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Ciência

Norma facilita registro de insumos para alimentos orgânicos

29.05.2011
 

Medida reduzirá tempo de espera do produtor 

Norma facilita registro de insumos para alimentos orgânicos. 15072.jpegO registro para comercialização de insumos utilizados na prevenção e controle de pragas e doenças da agricultura orgânica - produtos fitossanitários - terá critérios específicos, diferentes dos convencionais. A medida foi estabelecida pela Instrução Normativa Conjunta nº 1, publicada nesta quarta-feira (25), no Diário Oficial da União. 

De acordo com a Chefe de Serviço de Estudos Normativos de Produção Orgânica do Ministério da Agricultura, Tereza Cristina de Oliveira Saminêz, os produtos orgânicos serão analisados separadamente dos convencionais. Dessa forma, o trâmite de análise pode ocorrer mais rapidamente e o produtor possivelmente terá o registro em prazo mais curto. 

O fabricante deve solicitar "o estabelecimento de especificação de referência" do insumo para obter autorização para comercialização. Depois, o produtor deve encaminhar o formulário à Comissão da Produção Orgânica da respectiva unidade da Federação, que pode ser encontrada na página do Ministério da Agricultura na internet - www.agricultura.gov.br.

As solicitações aprovadas nas Comissões serão encaminhadas à Coordenação de Agroecologia do Ministério da Agricultura que, juntamente com os órgãos públicos responsáveis pelo registro, vai analisar a solicitação e, se necessário, pedir informações complementares.


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