Brasil é exemplo mundial no enfrentamento da AIDS

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela adoção da política de acesso universal ao tratamento gratuito de HIV/aids na rede pública de saúde. Um dos resultados positivos dessa política, que completou 11 anos, tem sido a ampliação do número de pessoas que recebem o tratamento com anti-retrovirais financiados pelo governo.

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Atualmente, o país tem 620 mil soropositivos, dos quais 200 mil estão em tratamento – o que representa uma cobertura de 95% daqueles que desenvolveram a aids. O restante inclui pessoas que têm o vírus, mas ainda não desenvolveram a doença, portanto não precisam do tratamento, e também os portadores que sequer sabem que estão com o HIV. Em escala global, estima-se que hoje há 10 milhões de pessoas que necessitam de tratamento para a Aids em todo o mundo. Desse total, somente três milhões de pessoas têm acesso.

Há estudos que mostram que o acesso ao tratamento contribui para a diminuição da proliferação da doença. “Deter a propagação implica investir na prevenção. É o que o país vem fazendo ao universalizar o acesso ao tratamento. Podemos citar como exemplo o licenciamento compulsório do anti-retroviral Efavirenz”, comenta a diretora do Programa Nacional de DST e Aids, Mariângela Simão.

O licenciamento compulsório permite que o Ministério da Saúde importe versões genéricas do Efavirenz de laboratórios pré-qualificados pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A qualidade, a segurança e a eficácia do medicamento importado oferecido aos pacientes brasileiros estão asseguradas pelos testes de bioequivalência e biodisponibilidade exigidos. O anti-retroviral Efavirenz é o medicamento importado mais utilizado no tratamento da doença. Atualmente, 38% dos pacientes usam o remédio nos seus esquemas terapêuticos.

Prevalência

Para Mariângela Simão, o Brasil tem conseguido deter a expansão da doença. Na década de 1990, o Banco Mundial estimava que, o país, no ano 2000, teria um milhão de infectados. “Chegamos ao ano 2000 com metade dessa estimativa, o que significa que estamos conseguindo estabilizar a incidência da aids”, explica.

Segundo a diretora do Programa, o que vem mudando nos últimos anos é a categoria de exposição. No começo, eram os grupos de risco. Gradativamente, se transformou em uma epidemia de transmissão heterossexual, com um maior número de mulheres infectadas. No início, eram 26 casos da doença em homens para uma mulher. Hoje, a média é de 16 casos em homens para 10 em mulheres, com variações por faixa etária.

Nesse sentido, ações como o Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia de Aids e outras DST, lançado em 2007, têm sido fundamentais. O plano, resultado de uma ampla parceria entre o Ministério da Saúde, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres e agências da Organização das Nações Unidas – UNFPA, Unifem e Unice, está em pleno desenvolvimento. Uma das principais metas é o acesso ao diagnóstico do HIV, com previsão de dobrar, nos próximos anos, o percentual de mulheres que já realizaram teste anti-HIV.

Para Mariângela, o Brasil, embora seja considerado um exemplo de boa prática e referência mundial no acesso ao tratamento como direito básico, ainda há desafios, como a ampliação do diagnóstico precoce e do complexo industrial da saúde e a redução da transmissão vertical. “Hoje, fazemos dois testes rápidos por meio da produção nacional, o que nos coloca numa condição autônoma e contribui para a ampliação da oferta de diagnóstico. Além disso, o Ministério da Saúde editou uma portaria ampliando o teto financeiro dos estados para aumentar os testes em gestantes no pré-natal”, conclui.

MS