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117 presidentes abrirão a COP-21 em Paris

16.11.2015
 
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Em três semanas o mundo terá a chance de ver o maior pacto político global contra a mudança climática. A diplomacia francesa e a ONU intensificam esforços para arrancar compromissos políticos necessários que ajudem a concretizar as 1.500 propostas do texto base do acordo. A presença de presidentes e chefes de Estado no início da COP-21 em Paris é um bom sinal

Nas últimas semanas uma corrida diplomática de gestos e declarações tenta manter o incentivo político antes da COP: a França estabeleceu em declaração conjunta com a China 21 pontos necessários para o acordo de Paris; o Brasil e a União Europeia se reuniram para lembrar a necessidade de ter ciclos de revisão do acordo de cinco em cinco anos; Barak Obama suspendeu o polêmico projeto do oleoduto Keystone-XL, nos EUA, pressionado pelo movimento climático e o Canadá voltou à mesa das negociações com uma nova ministra do clima.

"Conforme se aproxima a data de um acordo, aumenta a chance de aparecerem conflitos de interesses", alerta Yvo de Boer, ex-presidente da Convenção do Clima, evocando sua experiência de Copenhague de 2009.

A diplomacia francesa está 100% empenhada em evitar surpresas de última hora. "Em uma maratona, são os últimos quilômetros os mais difíceis", evocou o Ministro de exteriores francês Laurent Fabius em 8 de novembro.

A última etapa desse processo foi a chamada Pré-COP que reuniu 62 ministros em Paris entre 8 e 10 de novembro. O motivo foi revelado na abertura pelo ministro Fabius: "Nossos negociadores técnicos lidam com questões políticas que não podem resolver sozinhos. É preciso que os ministros determinem as grandes opções disponíveis e assim eles poderão avançar mais rapidamente aqui em Paris na primeira semana".

Para dar o gás político necessário, Fabius anunciou que 117 presidentes e primeiros ministros estariam em Paris na abertura da conferência em 30 de novembro. Um dia antes, 29 de outubro, a sociedade civil global sairá as ruas da cidade para demandar que os líderes estejam à altura desse momento histórico.

No início da Pré-COP, os organizadores tinham distribuído um documento com quatro grandes assuntos que ainda careciam de mais consenso ou "zonas de pouso" - no jargão diplomático -e que estão no texto base do acordo que saiu da reunião de Bonn no final de outubro, a ser negociado diretamente em Paris.

Os assuntos eram: ambição do acordo - que permitiria manter em dois graus o aumento da temperatura; equidade- como diferenciar ou distribuir as responsabilidades entre os países segundo o principio de responsabilidades comuns mas diferenciadas -; ação e financiamento antes e depois de 2020 - que trata de medidas a serem tomadas antes de 2020 e de como garantir o financiamento adequado para os países com mais necessidades, os famosos $100 bilhões.

Metas do acordo de Paris só poderão ser revisadas para cima

Na véspera da reunião da Pré-COP o Programa de Nações Unidas para o Meio-Ambiente (Pnuma) lançou o relatório "O gap de emissões" mostrando a necessidade de maior ambição nos compromissos de redução de emissões de gases de estufa. Nele, o Pnuma analisou 119 Contribuições Nacionalmente Determinadas (INDC). A principal conclusão é que os INDC projetam emissões para 2030 da ordem de 56 Gtons de CO2, o que nos coloca em uma trajetória de 3 a 3,5ºC no final do século.

"Nossa ambição está somente 11% abaixo do cenário de status quo", comentava Kevin Conrad, negociador para o Panamá.

"A diferença entre 3ºC e 1,5ºC é o ponto de partida para numerosos crimes climáticos que acontecerão no futuro nos quatro cantos do planeta, crimes que ninguém nesta mesa pode aceitar", denunciou o membro da ATTAC (Associação pela Tributação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos), Maxime Combes dirigindo-se a Laurent Fabius, Manuel Vidal e Christiana Figueres na reunião que foi realizada com as entidades da sociedade civil na Pré-COP.

Nesse contexto de copo meio vazio, foi proposto como indispensável a introdução do chamado princípio de periodicidade, que se traduziria em um mecanismo de revisão de metas visando maior ambição futura. O objetivo seria poder chegar em 2030 com emissões menores que 42 Gtons, o que nos reposicionaria no cenário de segurança de 2ºC.

Nesse sentido, a Pré-COP trouxe um consenso sobre os chamados ciclos de revisão. A proposta feita por vários países, apoiada pelo Brasil, é de que sejam ciclos de cinco em cinco anos. O problema é que esses ciclos apareceriam no acordo como voluntários. O lado positivo seria a incorporação de uma cláusula de "não recuo" ou de volta atrás, que impediria os futuros governos de reduzirem ou rejeitarem os compromissos feitos no passado, tal e qual alguns governos de países desenvolvidos fizeram com o Protocolo de Kyoto.

Necessidade de repartição justa

Houve consenso sobre a necessidade de um sistema equitativo único e flexível para distribuir as responsabilidades. Nesse quesito, as ONGs, mais uma vez, lembraram que segundo a metodologia da repartição justa - "fair-shares" em inglês -, os países desenvolvidos -o Brasil incluído- precisariam fazer mais esforços de redução de emissões.

Sobre o financiamento para depois de 2020, espera-se que novos anúncios sejam realizados em breve e que também ocorra maior aceitação da ideia de que os países em desenvolvimento com capacidades maiores, como a China ou o Brasil, possam realizar, no futuro, contribuições aos países mais pobres.

Sobre a agenda pré-2020, um elemento fundamental que se quer atingir o mais rapidamente possível é o pico de emissões. Também foi discutida a necessidade de haver uma reunião em 2017-2018 e de apoiar a agenda de iniciativas chamada Lima-Paris, dos governos peruano (que presidiu a COP-20, em Lima) e francês (que presidirá a COP-21) que procuram mobilizar os atores não governamentais na ação climática setorial.

Ao término da reunião, o ministro Fabius afirmou: "A primeira coisa que destaco sobre esta reunião é a confirmação da vontade partilhada de chegar a um acordo universal em dezembro em Paris". No dia 5 de dezembro, sábado, ele deverá ter um rascunho do acordo para a decisão final que ocorrerá na segunda semana da conferência.

Porém, "ainda há decisões políticas difíceis pela frente", tuitou o Comissário de Energia e Clima Europeu, o espanhol Miguel Arias Cañete. Uma delas é o formato legal do acordo. Para Cañete, os Estados Unidos têm uma situação complexa no Congresso e Senado e se os compromissos de redução de emissões se estabelecem de forma obrigatória - objetivo da União Europeia -, a maioria republicana das casas legislativas poderia impedir a ratificação do eventual tratado, ele explicou recentemente. Foi assim em Kyoto.

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