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Ciência

Estudo: Indicadores sócio-demográficos e de saúde no Brasil (IV)

07.09.2009
 
Pages: 12
Estudo: Indicadores sócio-demográficos e de saúde no Brasil (IV)

Nº de equipamentos de diagnóstico por imagem cresce com maior intensidade no setor público

Em 2005, o Brasil contava com 39.254 equipamentos de diagnóstico por imagem5, 20% a mais que em 1999. Essa variação foi maior entre os aparelhos de ressonância magnética (93% de aumento), mamógrafos com comando simples (71%), ultrassom doppler colorido (58%) e raio-X para hemodinâmica (51%). O crescimento dos raios-X ficou abaixo da média (9%) assim como o dos ultrassons ecógrafos (4%), o que pode mostrar que os equipamentos mais simples, embora em número maior, têm um crescimento menor vis-à-vis os mais complexos.

Quanto à esfera administrativa onde essas aquisições ocorrem, observa-se uma maior variação no setor público (58,9%, de 1999 a 2005) em relação ao privado (11,4%). Ao mesmo tempo, observa-se uma redução, de 1999 para 2002, na proporção de equipamentos privados disponíveis ao SUS, passando de 42% para 35% do total e se estabilizando nesse patamar desde então.

Quanto ao tempo de fabricação dos equipamentos, entre 50% e 60% dos ultrassons doppler colorido e entre 44% e 51% dos aparelhos de ressonância magnética têm menos do que cinco anos, ao contrário dos raios-X, com 22% a 26% de equipamentos mais novos. Os demais ficam numa posição intermediária.

Oferta de equipamentos do SUS e de planos de saúde é desigual

A oferta potencial desses equipamentos de imagem varia conforme se consideram as possibilidades de acesso universal (SUS) ou privado. Na taxa total de equipamentos, somente não se alcançava, em 2005, o parâmetro da Portaria do Ministério da Saúde (Pt 1101/02) no caso do raio-X para densitometria óssea. Nos demais havia uma pequena sobra, com exceção dos mamógrafos, que eram quatro vezes mais numerosos que o parâmetro estipulado. Mas, na oferta disponível ao SUS, somente não haveria carência de equipamentos de mamografia; enquanto na oferta a pacientes com planos de saúde, há abundância em todos os equipamentos, conforme a tabela a seguir.

A partir de dados da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) de 20066, considerando-se equipamentos de tomografia computadorizada, observa-se que, se, no total, o Brasil, com 4,9 unidades por 1 milhão de habitantes, encontra-se abaixo da média dos países analisados (13,8 equipamentos), a oferta privada (30,8 por 1 milhão de habitantes em 2005) é semelhante à dos Estados Unidos (32,2 por 1 milhão de habitantes).

No caso da ressonância magnética, a oferta total (1 equipamento por 1 milhão de habitantes) está ainda mais abaixo da média (6,6), mas a oferta privada (10,7 por 1 milhão) também está acima daquela encontrada na maioria dos países analisados.

Há também desigualdade na distribuição regional dos equipamentos de imagem.

Nas regiões Norte e Nordeste há oferta menor que o preconizado para os equipamentos mais complexos e caros, mantendo-se lá uma taxa mais baixa que nas demais regiões para todos os equipamentos. Por outro lado, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste mostram valores semelhantes, sendo que o Centro-Oeste supera as outras duas no raio-X para densitometria óssea e no ultrassom.

Entretanto, no setor público, há proporcionalmente mais equipamentos novos nas regiões mais desprovidas e também no Centro-Oeste. Em relação à oferta privada, não há uma diferença tão notável, mas o Sudeste, tradicionalmente mais saturado de serviços de saúde, e o Norte, com longas distâncias e baixas renda e formalidade do mercado de trabalho, têm menos equipamentos com menos de cinco anos de uso.

Mamógrafos são equipamentos com distribuição mais igualitária

Para os mamógrafos, percebe-se uma maior distribuição no território nacional. Embora a concentração nas regiões Sudeste e Sul se mantenha, houve uma maior distribuição deles nas microrregiões do Centro-Oeste, Nordeste e Norte – ainda que restem vastas áreas desprovidas do equipamento.

O número de microrregiões sem mamógrafos caiu de 280 (50%) em 1999 para 178 (32%) em 2005. As microrregiões de São Paulo (353 mamógrafos em 2005), Rio de Janeiro (285) e Belo Horizonte (123), que concentram 16% da população nacional, são as que apresentam o maior número de mamógrafos, reunindo cerca de 24% daqueles em funcionamento no país em 2005.

As microrregiões que apresentaram as maiores taxas de mamógrafos por habitante estão no interior. Em 1999 foram localizadas taxas maiores que 40 mamógrafos por 1 milhão de habitantes em municípios do interior do Sudeste e Sul. Em 2005 observam-se microrregiões com estas taxas também no Centro-Oeste e em extremos da região Norte. As microrregiões de Guajaramirim (158), em Rondônia, Oiapoque (84) no Amapá, Barretos (75), em São Paulo, Pirapora (75), em Minas, e Amapá (53), no Amapá, apresentaram as maiores taxas em 2005, para uma média nacional de 18.

No caso da ressonância magnética, a disseminação pelo território ainda não é tão ampla, havendo uma maior concentração das regiões Sudeste (notadamente em São Paulo) e Sul . Em 1999, 88,7% das microrregiões não dispunham desses aparelhos, que existiam apenas em 64 microrregiões. Em 2005, esse número aumentou para 104 microrregiões – ainda assim, mais de 80% não tinham o equipamento. Entre as microrregiões com maior número de ressonâncias estavam São Paulo (83), Rio de Janeiro (77), Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre (22 cada uma).

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