Estudo: Indicadores sócio-demográficos e de saúde no Brasil (II)

São Paulo tem as menores taxas de incapacidade funcional

Photo: Estudo: Indicadores sócio-demográficos e de saúde no Brasil (II)

O município de São Paulo apresenta as mais baixas taxas de prevalência de incapacidade funcional, 20,1% para mulheres e 15,8% para os homens; as taxas são menores também segundo os grupos de idade: 12,3% para os idosos de 60 a 69 anos; 21,5% para os de 70 a 79; e 38,4% para os de 80 ou mais.

Palmas, entre as mulheres (38,5%), e Maceió (28,2%), entre os homens, têm as mais altas taxas de incapacidade funcional. Os idosos nos municípios das capitais das regiões Sul e Sudeste apresentam uma melhor condição funcional, embora Cuiabá (26,6%), Porto Velho (27,2%) e Campo Grande (27,3%), entre as mulheres, e Palmas (20%), entre os homens, apareçam entre os sete primeiros, acima de Porto Alegre.

A análise em nível mais desagregado mostrou a heterogeneidade do declínio funcional na população idosa brasileira, que está associada a diversos fatores e, em grande parte, às desigualdades sociodemográficas presentes na sociedade.

Hospitalizações no SUS de idosos com 80 anos ou mais custam, em média, R$ 179,00 por idoso

O idoso consome mais os serviços de saúde, as internações hospitalares são mais freqüentes, e o tempo de ocupação do leito é maior devido à multiplicidade de patologias, quando comparado a outras faixas etárias.

Entre os idosos, o custo da internação per capita tende a aumentar à medida que a idade aumenta, passando de R$ 93 por idoso na faixa etária de 60 a 69 anos, para R$ 179 entre aqueles de 80 anos ou mais. Os homens idosos apresentaram, em 2006, um custo per capita (R$ 100) menor do que as mulheres (R$ 135).

Cerca de 29% dos idosos no Brasil têm plano de saúde

A cobertura dos planos de saúde entre os idosos é de aproximadamente 5 milhões de pessoas de 60 anos ou mais de idade, representando 29,4% do total da população nessa faixa etária. A clientela dos planos de saúde é predominantemente composta de pessoas de renda mais alta, ocorrendo o inverso entre os idosos que possuem apenas cobertura pelos SUS. Entre os idosos usuários do SUS, apenas 5,8% apresentavam um rendimento domiciliar de mais de três salários mínimos per capita , enquanto que, entre os idosos que possuíam planos privados, esta proporção alcançava 42,8%.

Número de nascimentos reduziu-se entre 2000 e 2006

O número de nascimentos no país, de acordo com as informações fornecidas pelo SINASC (Sistema de Nascidos Vivos) do Ministério da Saúde, caiu de 3,2 milhões, em 2000, para 2,9 milhões, em 2006. Regionalmente, a queda foi mais acentuada nas regiões Sul e Sudeste, enquanto Nordeste e Centro-Oeste apresentaram volume de nascimentos praticamente estabilizado. O aumento dos nascimentos na região Norte, nesse período, decorre da melhoria da captação da informação.

No período de 2000 a 2006, houve declínio da participação dos nascimentos oriundos de mães dos grupos etários de 15 a 19 anos e 20 a 24 anos. No grupo de mães entre 10 a 14 anos houve estabilidade e, entre as mães acima de 24 anos, um pequeno crescimento nos percentuais de nascimentos.

Em 2006, 51,4% (1.512.374) dos nascidos vivos eram filhos de mães com idade até 24 anos, sendo 27.610 (0,9%) de mães do grupo etário de 10 a 14 anos; 605.270 (20,6%) filhos de mães de idade entre 15 a 19 anos e, 879.493 (29,9%), crianças nascidas de mães com idade de 20 a 24 anos. Em 2000, esses grupos etários correspondiam, respectivamente, a 0,9% (28.973), 22,5% (721.564) e, 31,1% (998.523).

No Distrito Federal, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, no Rio de Janeiro, em Minas Gerais e no Paraná, as proporções de nascimentos de mães com até 24 anos de idade foram menores que 50%. Nos demais estados, a maioria dos nascimentos foi oriunda dos segmentos de mulheres mais jovens, porém, com redução em todos as unidades da federação, em relação a 2000. O Maranhão registrou, em 2006, a maior proporção de nascimentos de mães com idade até 24 anos (66,2%).

Aumentou proporção de mães que realizaram pré-natal

Em relação à assistência pré-natal, no período 2000-2006, houve aumento da proporção de nascidos vivos cujas mães realizaram sete ou mais consultas, passando de 43,7% para 54,5%, enquanto a proporção de mães que não realizaram nenhuma consulta caiu de 4,7% para 2,1%.

Do ponto de vista estadual, enquanto em São Paulo e no Paraná, o percentual de nascidos vivos cujas mães realizaram sete consultas ou mais foi superior a 70%, no Amapá essa proporção foi de apenas 23,6%. Os maiores percentuais de nascidos cujas mães não foram a nenhuma consulta pré-natal foram observados nos estados do Acre (11,1%) e Amapá (9,6%).

Roraima e Acre apresentavam maiores proporções de nascimentos em domicílios

Em 2000, o percentual de nascimentos ocorridos em estabelecimentos hospitalares foi de 96,6%, passando para 97,2%, em 2006, para o país como um todo. Em 2006, apenas Roraima e Acre ainda não tinham atingido percentuais de cobertura hospitalar igual ou maior que 90%, apesar de estarem próximos desse valor, apresentando 12,7% e 9,8% dos nascimentos ocorridos em domicílios, respectivamente.

Cesarianas são mais comuns em mulheres com mais escolaridade

Segundo o Ministério da Saúde, a cesariana já representa 43% dos partos realizados no Brasil nos setores público e privado, quando a recomendação da Organização Mundial da Saúde é para que as cesáreas sejam de, no máximo, 15% dos partos, limitando-se a situações de risco tanto da mãe quanto da criança.

Quando se levam em conta os planos de saúde privados, constata-se que esse percentual é ainda maior, chegando a 80%. Já no Sistema Único de Saúde, as cesáreas somam 26% do total de partos. Os especialistas ponderam para a segurança do parto normal tanto para a mãe quanto para o bebê.³

O estudo apontou que houve crescimento da proporção de nascimentos por partos cesáreos em todas as regiões do Brasil. Os maiores percentuais foram observados, em 2006, nas regiões Sudeste e Sul. O Norte foi a região do país com o menor percentual de cesarianas naquele ano.

Segundo relatório da Rede Interagencial de Informações para Saúde no Brasil, de 2008, os partos cesáreos são mais comuns entre as mulheres com maior nível de instrução, chegando a quase 70% entre aquelas com 12 anos e mais de escolaridade e sendo menos de 20% entre as mulheres com menor grau de instrução.

Mortalidade infantil mantém trajetória de queda

Ocorreram profundas transformações nos padrões da mortalidade da população brasileira a partir de meados da década de 1990. Ela mantém tendência de queda no país, particularmente a infantil e a de menores de cinco anos. As causas relacionadas a enfermidades infecciosas e parasitárias perderam importância relativa nesta faixa etária. Agora são predominantes as afecções perinatais, provável reflexo da não-extensão de serviços de saúde de qualidade a toda a população.

O atendimento pré-natal, por exemplo, ainda é insuficiente nas regiões Norte e Nordeste. Tais regiões ainda apresentam falhas na cobertura dos óbitos, em particular os infantis - no Rio Grande do Norte, Alagoas, Paraíba, Maranhão e Ceará as subnotificações são superiores a 40%. Mesmo para o total dos óbitos, a subnotificação também é extremamente elevada (acima de 26%) nesses locais. A média nacional é 12%; e a dos estados do Centro Sul do país está abaixo de 10%.

Já os idosos são atingidos mais fortemente por enfermidades relacionadas a problemas do aparelho circulatório. Também chama atenção o aumento dos óbitos relacionados a neoplasias.

A proporção de óbitos notificados como causas mal definidas continua significativa, apesar da melhoria observada na notificação das reais causas de morte. Estas englobam os casos em que os sintomas e os sinais não foram objetivamente esclarecidos, além dos achados anormais de exames clínicos e de laboratório.

³ Informação obtida no http://portal.saude.gov.br/portal/aplicacoes/campanhas_publicitarias/campanha.

Ricardo Bergamini
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