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Ciência

"Solução para Amazônia é aumentar eficiência das atividades sustentáveis", afirma ministro

05.08.2008
 
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Soberania da Amazônia - A premissa de todo nosso trabalho é a reafirmação inequívoca e incondicional da nossa soberania na Amazônia. Quem cuida da Amazônia brasileira é o Brasil. Estamos conscientes da importância de construir uma estratégia de defesa da Amazônia, que passa pelo binômio monitoramento e mobilidade. Ao mesmo tempo, estamos conscientes de que a longo prazo a defesa eficaz da Amazônia depende de projeto econômico e social, sem o qual não haverá estruturas produtivas e sociais organizadas. E uma vasta região sem estruturas produtivas e sociais organizadas é muito difícil de defender. Portanto, a verdadeira solução está numa combinação de defesa, que já começamos a tomar, e a c onstrução de projeto sustentável da Amazônia.


Desmatamento ilegal - O desmatamento hoje na Amazônia tem três grandes focos. O primeiro é a invasão das terras públicas por madeireiros ilegais e aventureiros. A tarefa prioritária é a regularização fundiária e o ponto de partida de um esforço nesta regularização é o estado brasileiro tomar conta do que é seu. Para controlá-las é preciso conhecê-las. O segundo são as atividades dos pequenos produtores, extrativistas ou agrícolas, que atuam nas zonas de transição entre a floresta e o cerrado.

Muitas vezes funcionam como uma linha de frente involuntária da devastação. Queremos convertê-los em um cinturão de proteção da floresta. Para isso, é preciso definir atividades legítimas de produção, que sejam economicamente viáveis e ambientalmente seguras. Lavouras perenes, cultivo de peixes, plantio de árvores e produção para biodiesel: todas as atividades terão de ser apoiadas técnica e financeiramente. Para os que lidam com esse tipo de trabalho, proponho construir um mecanismo de remuneração, além dos ganhos normais com as atividades produtivas, em troca das obrigações que assumiriam de monitorar e de prestar contas.

Mas há muitos problemas a resolver. Temos que municiar com quadros e meios técnicos as Unidades de Conservação, essa uma grande preocupação do ministro Carlos Minc (Meio Ambiente). Ao mesmo tempo, decidir onde, quando e como reflorestar áreas.


Defesa das fronteiras - O Brasil é o menos beligerante dos países grandes em toda a história moderna. Temos uma indisposição arraigada contra o conflito violento entre as nações. Esse nosso pacifismo não nos exime da necessidade de nos defendermos. Pelo contrário, aumenta nossas responsabilidades. Por isso é que estamos construindo uma estratégia nacional de defesa em três grandes vertentes: a primeira é a reconstrução e a reorientação das forças armadas para que possam desempenhar as suas responsabilidades em tempos de paz ou de guerra.

Não podemos estar onipresentes nas nossas fronteiras, mas precisamos ter a capacidade de ver a partir da terra, do ar e do espaço o que acontece, e daí responder prontamente. A segunda é a reconstrução da nossa indústria de defesa, tanto na parte privada quanto na estatal. A terceira vertente é dar vida ao serviço militar obrigatório e aos serviços sociais, que poderemos construir como elementos acessórios do serviço militar.


Serviço militar - A Nação precisa debater a estratégia nacional de defesa, inclusive o futuro do serviço militar. Há um consenso entre as lideranças civis e militares de que devemos manter o serviço militar obrigatório. Num país tão grande e tão desigual quanto o nosso o serviço militar é um nivelador republicano, por meio do qual a nação se enc ontra acima das classes. Agora, precisamos discutir como deve evoluir esse serviço obrigatório. Hoje, na verdade, ele é quase voluntário porque há muito mais pretendentes a prestar o serviço do que há lugar nas Forças Armadas. Precisamos, sem medo e sem constrangimento, debater todas as alternativas, inclusive as mais radicais.

Uma delas seria dizer se ele é realmente obrigatório. Em vez de os candidatos se escolherem as forças armadas é que deve escolhê-los, por critérios. Um seria o do vigor físico com a capacidade intelectual, não formação cultural. O outro seria representação de todas as classes e regiões do País. Há também a idéia de haver ao lado do serviço militar obrigatório o serviço social obrigatório. Quem não prestasse o militar prestaria o social, com um treinamento militar básico para poder compor uma força de reserva mobilizável em circunstâncias de degeneração mundial ou sul-americana. Não estou propondo e nem dizendo que é proposta do governo. Estou descreve ndo uma tese, entre muitas as que estamos preparando e discutindo.


Trabalho - Desde setembro passado, por orientação do presidente da República, venho discutindo com lideranças sindicais e empresariais uma proposta abrangente de mudanças nas relações de trabalho e o capital no Brasil. Não tivemos uma grande iniciativa institucional em matéria de trabalho desde o período de Getúlio Vargas. O grande defeito do regime existente é que a maioria do povo brasileiro está fora dele. Metade da população economicamente ativa trabalha na economia informal. E uma parte crescente dos trabalhadores que atua na economia formal está em condições de trabalho temporário, terceirizado ou não-assalariado, sem proteção efetiva.

A grande preocupação da proposta que estou construindo com dirigentes sindicais e empresariais é resguardar os interesses desta maioria assumida e desorganizada. Estamos muito avançados. Há uma grande convergência de opiniões e interesses, claro que não há unanimidade e a Nação precisa acordar para a importância deste tema. O País está ameaçado de ficar espremido numa prensa entre economias de produtividade alta e economias de trabalho barato.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

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