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Portugal: Verdes reagem a declarações do Ministro da Agricultura

04.11.2017
 
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A propósito da entrevista ao Ministro da Agricultura, hoje publicada no Diário de Notícias, o PEV tem a esclarecer o seguinte:

 

  1. O prazo de 180 dias para a entrada em vigor das alterações ao regime jurídico da arborização e rearborização constou, desde o início da proposta de lei do Governo, pelo que não vale a pena o Sr. Ministro tentar dizer que o Governo nada tem a ver com o prazo de entrada em vigor, e até insinuar que o Governo consideraria mais adequado um prazo de entrada em vigor mais reduzido, quando a proposta do Governo considerava o tempo necessário para os serviços se adaptarem ao novo regime jurídico.

 

  1. Mas já que o Sr. Ministro dá a entender que seria mais adequado um prazo mais curto, o PEV irá apresentar uma iniciativa legislativa para que as alterações ao regime jurídico da arborização e rearborização (conhecido como a lei da liberalização do eucalipto, da autoria de Assunção Cristas) entrem em vigor o mais cedo possível.

 

  1. PEV reafirma o seu empenho em combater a monocultura de extensas manchas de eucalipto, uma luta que só foi empreendida nesta legislatura porque os Verdes introduziram essa premissa na posição conjunta assinada com o PS no início da legislatura e insistiram junto do Governo para a sua concretização.

 

O Partido Ecologista Os Verdes

 


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