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Ciência

Direitos das crianças: Disparidades

03.02.2014
 
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Dados mais recentes do UNICEF revelam disparidades e mostram a necessidade de inovar para promover os direitos das crianças

Com a aproximação do 25º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança, muitos progressos foram feitos, mas, para chegar às crianças ainda não alcançadas, é necessário maior foco nas disparidades

Nova Iorque, 30 de Janeiro de 2014 - Ao declarar, hoje, que "cada criança conta", o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) convoca maiores esforços e inovações para identificar e reduzir as lacunas que impedem que as crianças mais desfavorecidas entre os 2,2 bilhões de meninos e meninas de todo o mundo desfrutem de seus direitos.

Em relatório lançado nesta quinta-feira (30/1), a agência que atua em prol da infância enfatiza a importância dos dados para que se possa progredir em benefício das crianças e revelar o acesso desigual aos serviços e à protecção que ainda predomina na vida de tantos meninos e meninas.

"Foram os dados que tornaram possível salvar e melhorar a vida de milhões de crianças, especialmente as menos favorecidas", declarou Tessa Wardlaw, chefe da Seção de Dados e Análises do UNICEF. "Só poderemos avançar se soubermos que crianças são as mais negligenciadas, onde as meninas e os meninos estão fora da escola, onde as doenças estão aumentando ou onde falta saneamento básico."

Enorme progresso tem sido feito desde a assinatura da Convenção sobre os Direitos da Criança, em 1989, e também nos esforços em direcção ao alcance dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015. O relatório do UNICEF "Situação Mundial da Infância 2014 em Números" demonstra que:

- Cerca de 90 milhões de crianças que teriam morrido antes de completar 5 anos de idade, caso as taxas de mortalidade infantil houvessem permanecido no mesmo nível de 1990, foram salvas. Em grande medida, isso se deve ao progresso feito nas áreas de imunização, saúde e serviços de água e saneamento.

- Melhorias na nutrição permitiram uma diminuição de 37% na ocorrência de retardo no crescimento, desde 1990.

- A matrícula na escola primária aumentou, mesmo nos países menos desenvolvidos: enquanto em 1990 apenas 53 em cada 100 crianças desses países tiveram acesso à escola, em 2011 o número havia subido para 81 em cada 100.

Apesar disso, as estatísticas do relatório, intitulado "Cada criança conta: revelando disparidades, promovendo os direitos das crianças", também trazem evidências de contínuas violações dos direitos das crianças:

- Aproximadamente 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2012, a maioria por causas evitáveis, uma violação ao seu direito fundamental de sobreviver e se desenvolver.

- Quinze por cento das crianças em todo o mundo são forçadas a trabalhar, o que compromete o seu direito à protecção contra exploração económica e infringe o seu direito de aprender e de brincar.

- Onze por cento das meninas se casam antes dos 15 anos, colocando em risco os seus direitos à saúde, educação e protecção.

Os dados também revelam lacunas e desigualdades, uma vez que os ganhos oriundos do desenvolvimento são distribuídos de maneira desigual:

- As crianças mais pobres do mundo têm cerca de três (2,7) vezes menos chance do que as mais ricas de contar com assistência qualificada durante o nascimento, o que impõe a elas e às suas mães um maior risco de sofrer complicações relacionadas ao parto.

- No Níger, todos os domicílios urbanos possuem acesso à água potável, mas apenas 39% dos domicílios rurais têm esse benefício.

- No Chade, para cada 100 meninos que chegam à escola secundária, apenas 44 meninas conseguem o mesmo, o que as afasta da educação formal e das protecções e serviços que as escolas podem oferecer.

O relatório aponta que "ao ser contadas, as crianças se tornam visíveis, e esse ato de reconhecimento permite que suas necessidades sejam atendidas e seus direitos implementados". Acrescenta, ainda, que as inovações na colecta, análise e divulgação dos dados possibilitam sua desagregação por factores como localização, riqueza, género, etnia e existência de deficiência, incluindo, dessa forma, as crianças que foram excluídas ou ignoradas por mensurações mais amplas.

O relatório exorta maior investimento em inovações a fim de corrigir a exclusão.

"Superar a exclusão começa com dados inclusivos. Para melhorar o alcance, a disponibilidade e a confiabilidade dos dados a respeito das privações que afectam as crianças e suas famílias, as ferramentas de colecta e análise estão constantemente sendo actualizadas, e novas ferramentas sendo desenvolvidas. Isso requer compromisso e investimento sustentado", afirma o relatório.

Muito daquilo que se sabe sobre a situação das crianças vem de pesquisas domiciliares, e em particular das Pesquisas por Agrupamento de Indicadores Múltiplos (Multiple Indicator Cluster Surveys - MICS). Elaboradas e apoiadas pelo UNICEF, as MICS são realizadas pelos institutos de estatísticas nacionais e oferecem dados desagregados sobre inúmeros aspectos que afectam a sobrevivência e o desenvolvimento das crianças, seus direitos e suas experiências de vida. Até hoje, foram realizadas MICS em mais de 100 países. Na última rodada de MICS, foram feitas entrevistas em mais de 650 mil domicílios em 50 países.

Trinta anos se passaram desde que o relatório sobre a Situação Mundial da Infância passou a publicar tabelas com estatísticas padronizadas, com dados globais e nacionais, com o objectivo de disponibilizar um quadro detalhado da situação de meninas e meninos. Com a divulgação de uma edição do relatório dedicada especificamente aos dados, o UNICEF convida os decisores e o público em geral à utilizar essas estatísticas (www.data.unicef.org) e assim agir em favor de mudanças positivas para as crianças.

"Os dados, por si só, não mudam o mundo. Mas tornam possível a mudança, ao identificar necessidades, apoiar a advocacia e avaliar o progresso feito. O que realmente importa é que os decisores utilizem os dados para realizar mudanças positivas e que os dados estejam disponíveis para o uso das crianças e comunidades para fazer valer os seus direitos junto aos responsáveis pelo seu cumprimento", diz o relatório.


Agências de radiodifusão: Uma reportagem em vídeo está disponível em http://weshare.unicef.org/mediaresources

Para ler o relatório Situação Mundial da Infância 2014 em Números - Cada criança conta: Revelando disparidades, promovendo os direitos das crianças e ter acesso a outros materiais multimídia (disponíveis somente em inglês), visite: http://www.unicef.org/sowc2014/numbers

Para informações sobre as MICS, visite: http://www.childinfo.org/mics.html

Sobre o UNICEF: Em tudo o que faz, o UNICEF promove os direitos e o bem-estar das crianças. Junto com nossos parceiros, trabalhamos em 190 países e territórios para traduzir esse compromisso em acções práticas, com ênfase especial nos esforços para alcançar as crianças mais vulneráveis e excluídas e beneficiar todas as crianças, em toda parte.

Para mais informações sobre o UNICEF e o seu trabalho, visite: www.unicef.org


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