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Federação Russa

Rússia cria "lista negra" dos sites

30.07.2012
 
Rússia cria

A Lei que cria na Rússia uma "lista negra" dos sites e domínios entrou em vigor na segunda-feira (30). O documento foi publicado nas páginas de "Rossiyskaya Gazeta". A lista inclui sites, páginas e endereços da rede que contêm a pornografia infantil, instruções de suicídio e de fabricação das drogas. Neste caso, os recursos da Internet podem ser fechados na ordem preventiva. Se houver uma outra lacuna de informação proibida a decisão de fechar o site será feita por tribunal.


A "lista negra" não será completada automaticamente. Para monitorar páginas com conteúdo ilegal foi organizado um órgão especial — o Serviço Federal de Supervisão das Comunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação de Massa. Após a descoberta de tais sites, será dada a informação em Roskomnadzor (órgão estatal de controle), que irá avisar o proprietário das páginas sobre a descoberta de informações ilegais. Página entra na "lista negra" se o conteúdo não for removido dentro de um dia.


A lei provocou uma polémica na sociedade russa. A primeira iniciativa novo contra os legisladores fez a enciclopédia online em russo Wikipedia. Em protesto, o funcionamento do site foi interrompido para 24 horas. De fato, segundo a lei, a Wikipedia pode se tornar um dos primeiros candidatos para o encerramento, pois, cada personagem ou história descreve-se minuciosamente e cuidadosamente.

Assim, a Wikipedia, explicando o que é um suicídio, não só fala do significado da palavra, mas indica os suicídios mais famosos, causas de ação, etc, e também enumera receitas específicas como dizer adeus à vida. Isso entra na proibição. Por[em os proprietários do portal já declararam que estavam indo para remover o material inflamatório, por serem contra a "censura da Net".

O projeto de lei foi introduzido na Duma estatal pelos vários deputados devido à uma onda de suicídios entre adolescentes e aumento de pedófilos indicados que têm tido lugar nos últimos anos. Segundo especialistas do Centro de Psiquiatria Social e Judicial Sérbski, uma média de 3 mil de crianças e adolescentes cometem suicídios anualmente na Rússia. "Na maioria dos casos, os meios de comunicação fornecem informações sobre suicídios em uma forma completamente inaceitável, atribuindo à tragédia um caráter sensacional e descrevendo todos os detalhes", declaram os especialistas do Centro de psiquiatria Sérbski.

Quanto à pedofilia, vais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis. Duma aprovou em fevereiro a lei que torna mais rigorosa punição para pedófilos. A lei prevê a castração química obrigatória para pedófilos que abusarem de menores de 14 anos. O pedido de liberdade condicional do condenado por pedofilia também só poderá ser feito de cumpridos 4/5 da pena.

Para pedófilos reincidentes e os que abusarem de menores de 12 anos, a lei prevê prisão perpétua. Segundo o documento, o princípio de "conhecimento" da idade das vítimas também será eliminado (já não será preciso provar que o suspeito não sabia a idade da vítima para iniciar o processo penal).

Lyuba Lulko

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