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Federação Russa

100 anos de Parlamento russo. Uma amnistia a declarar

28.04.2006
 
100 anos de Parlamento russo. Uma amnistia a declarar


O parlamento russo- Duma -vai declarar na próxima semana uma amnistia em relação do seu aniversário  de 100 anos . O projeto da amnistia vai abordar cerca de 12-13 mil presos que não cometeram os crimes pesados,  precisamente as mulheres e os homens de idade de reforma , os jovens não atingidos 18 anos,  mulheres grávidas e que têm as crianças menores . A ultima amnistia foi anunciada pela Duma no júnio de 2003 em relação a aprovação  da Constituição da Republica de Chechenia.


A Duma  nasceu no resultado da onda de um movimento revolucionário. Por um lado, então, nos alvores do século XX, partidos políticos no Império Russo estavam apenas em nascimento e, portanto, eram fracos e inexperientes. Por outro, seus representantes procuravam valer-se da tribuna parlamentar como um palco para anunciar suas ambições particulares, fossem quais fossem as consequências.

 Como mais tarde diriam os historiadores, aqueles eleitos do povo vieram destruir o País. O resultado foi trágico. Não somente foi dissolvido o primeiro Parlamento e, mais tarde, os três posteriores, como também foi destruído o Estado russo. Esta é a opinião de alguns historiadores, entre os quais Natalia Narotchnitskaia, deputada da Duma de Estado, como se chama na Rússia a Câmara Baixa do Legislativo contemporâneo. Os radicais nacionais, que nos primórdios do século passado não souberam prevenir uma revolução e a ruína do Estado, pretendiam fazer uma calcomania das instituições ocidentais fundamentadas na filosofia do Progresso. Mas justamente esses valores eram pouco condizentes com as bases filosófico-religiosas do Estado russo. Não sou inimigo de adoções filosóficas, mas haveriam de ser feitas sempre após uma madura reflexão, e não obedecer à vontade de copiar cegamente uma doutrina.

 Depois de 1917, o parlamentarismo na Rússia existiria ao longo dos 75 anos como uma nera formalidade. “Antes de imitar alguma coisa, o novo Parlamento, criado já na Rússia democrática, sempre estuda primeiro a experiência dos seus antecessores, tanto nacionais como ocidentais” – está persuadida Natalia Narotchnitskaia. A democracia é o que é bom para o povo e o que o povo deseja. E não o que alguém inventou algures para consumo popular.

 De uma maneira geral, a Rússia é uma grandeza tão dimensionada que a gente não pode tirar umas conclusões precipitadas sobre se o parlamentarismo russo, ainda em tenra idade, já está próximo ou ainda distante do ocidental, com uma história multissecular. Por outro lado, umas leis ocidentais podem ser excelentes, mas quando levadas à prática neste País, podem ficar rejeitadas pelo contexto cultural e histórico, por umas praxes patriarcais locais. Isso resulta em grande medida do tipo histórico e cultural da sociedade, uma coisa que vai evoluindo muito devagar. Em todo caso, a legislação ocidental foi desenvolvida já há umas décadas. Portanto, todas as emendas ultimamente adotadas no recinto parlamentar daqueles países dizem respeito a uns assuntos bem específicos. Entretanto, na Rússia, todo o pacote de leis tem sido ou renovado, ou criado a partir do zero com a desintegração da União Soviética.


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