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Federação Russa

Rejeitato referendo sobre terceiro mandato presidencial

27.09.2006
 
Rejeitato referendo sobre terceiro mandato presidencial
A Comissão Central Eleitoral da Rússia rejeitou hoje a realização de um referendo para alterar a Constituição do país, de modo a que o Presidente Vladimir Putin, ou um futuro chefe de Estado, possa concorrer a um terceiro mandato, informa Itar-Tass.

A questão "Está de acordo com o facto que uma pessoa não possa ocupar o cargo presidencial por mais de dois mandatos consecutivos?" proposta por um grupo regional foi considerada "contrária à Constituição", afirmou um porta-voz da Comissão Eleitoral.

Alexandre Vechniakov, presidente da Comissão, citado pela agência de notícias Itar-Tass, explicou que a realização de um referendo para alterar a Constituição continua a ser "teoricamente possível", mas que a formulação de questões não deve "contradizer as leis federais".

A Constituição russa de 1993 limita a dois o número de mandatos presidenciais consecutivos. Para além da via do referendo, a Constituição poderá ser revista directamente pelo Parlamento. As próximas eleições presidenciais realizam-se em 2008.


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