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Boris Berezovsky acusa 'diligência secreta' no maior escândalo do futebol brasileiro

11.02.2010
 
Pages: 123
Boris Berezovsky acusa 'diligência secreta' no maior escândalo do futebol brasileiro

O empresário russo Boris Berezovsky ingressou no Supremo Tribunal Federal do Brasil contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, acusando o magistrado de conduzir "diligência secreta" no caso MSI-Corinthians, o maior escândalo do futebol brasileiro sobre evasão de divisas, corrupção, formação de quadrilha, suborno, envolvendo a parceria.

De acordo com a defesa de Berezovski, o juiz não interrompeu um pedido de cooperação internacional com os Estados Unidos para obtenção de documentos bancários, mesmo depois que o Supremo ordenou a suspensão do processo.

Os advogados Alberto Zacharias Toron e Heloisa Estellita, que assinam a reclamação, pedem a nulidade da decisão. Eles destacam que De Sanctis foi afastado da ação penal em 15 de dezembro de 2009 por decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). O processo foi reiniciado pelo juiz substituto Marcelo Costenaro Cavali.

Ainda segundo a reclamação, no dia 27 de janeiro deste ano, foi juntada ao processo, "ao que tudo indica de forma equivocada", resposta do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), do Ministério da Justiça, sobre o resultado da cooperação. Os advogados sustentam que descobriram "a existência de procedimento sigiloso para a defesa".

"O procedimento foi instaurado e mantido em sigilo para todos os acusados e seus defensores em pleno desenvolvimento da ação penal", acusa Toron. "Casualmente, a defesa descobriu esse apenso secreto sobre o qual havia orientação para que não fosse exibido no balcão. Temos aí duas flagrantes ilegalidades. A primeira é a realização de uma diligência enquanto o processo estava parado. A outra é o segredo que cobria a investigação”.

No último dia 3, o juiz Cavali anulou o procedimento relativo ao ofício do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional "para evitar alegação de desrespeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, devendo ser formulado um novo requerimento pelo Ministério Público Federal, se entender pertinente, sem prejuízo do aproveitamento das traduções já realizadas em atenção aos princípios da economia processual e da eficiência".

"O fundamento para o sigilo de dados de instituições financeiras visa a proteção do próprio acusado e de terceiros evitando vazamentos e exposições públicas", esclareceu De Sanctis. O juiz destacou que "a Secretaria da 6ª Vara recebe recomendações para seguir fielmente as determinações legais de proteção ao sigilo".

De Sanctis anotou que "todas as informações bancárias são imediatamente anexadas aos processos para propiciar o contraditório e a ampla defesa, nos termos do Código de Processo Penal".

Berezeovsky é investigado por participar e comandar um suposto esquema de lavagem de dinheiro ocorrido durante a parceria entre o Corinthians e o fundo MSI (Media Sports Investment), entre 2004 e 2007.

O advogado Alberto Zacharias Toron, que defende Berezovsky, acusa De Sanctis de manter o andamento do processo mesmo após a ordem de paralisação. Em setembro de 2008, a 2ª Turma do STF anulou a ação desde a fase de interrogatórios, pelo fato de advogados de Berezovsky não terem sido comunicados sobre as oitivas de outros réus do caso.

Na reclamação (que agora corre sobre segredo de Justiça), a defesa argumenta que o perigo de demora na decisão coloca em risco o sigilo bancário do empresário. “O perigo de demora advém do fato de estar-se em via de ser executada medida restritiva de direito fundamental, consistente na quebra de sigilo bancário, com base em decisão anulada por essa egrégia Corte Constitucional”, diz trecho da inicial.

Toron também pede ao Supremo que oficie o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral da Justiça Federal no Estado de São Paulo, para que “tomem ciência do ocorrido (descumprimento da decisão do STF) e adotem as providências que entenderem cabíveis”.

O relator da reclamação será o ministro Celso de Mello, que havia concedido a liminar que resultou na paralisação do processo, e em dezembro de 2009 confirmou decisão que autorizava a Justiça Federal a entregar à Justiça da Rússia documentos e equipamentos do russo Boris Berezovsky apreendidos no Brasil em 2006.

A operação Perestroika da Polícia Federal revelou, através de escutas telefônicas, casos graves de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro entre os dirigentes do Corinthians em sua parceira com a MSI.

O escândalo do Corinthians e a MSI colocou à mostra os efeitos do capitalismo no futebol brasileiro. Apesar da CPI em 2001, a corrupção continuou solta nos campos do futebol e este foi apenas mais um caso envolvendo um dos maiores clubes brasileiros e investidores estrangeiros.

A imprensa divulgou que a operação Perestroika da Polícia Federal realizada em 2007, revelou através de escutas telefônicas, casos graves de corrupção, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro entre os dirigentes do segundo maior clube popular do Brasil, o Corinthians Paulista, e a parceira do clube, a Media Sports Investment (MSI), desde 2002.

O Flamengo, dono da maior torcida do país e atual campeão brasileiro, quase foi envolvido em outro escândalo, pois chegou a ser sondado para, a exemplo do Corinthians, fazer uma parceria com a MSI.

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