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Federação Russa

Geórgia: Fazendo progresso

09.09.2008
 
Geórgia: Fazendo progresso

Implementação do Plano de Presidente russo Dmitry Medvedev e o Presidente francês Nicolas Sarkozy. Reconfirmação das obrigações de cada lado de respeitar, na íntegra, os seis pontos do Plano Medvedev-Sarkozy de 12 de agosto de 2008.

Ponto Um: a retirada das tropas

Rússia vai retirar todas as suas tropas na força de manutenção da paz de cinco pontos de observação ao longo da linha de Poti para Sinaki inclusive dentro de um prazo máximo de sete dias, tendo em conta a assinatura em 8 de setembro de 2008, juridicamente vinculativo, incluindo documentos de prestação de garantias de não-agressão contra Abkhazia.

Ponto dois. Retirada para pontos antes do conflito

Rússia vai retirar a sua força de manutenção da paz a partir das zonas limítrofes da Abcásia e da Ossétia do Sul para os lugares onde eles estavam antes do início das hostilidades. Essa revogação será efectuada no prazo de dez dias após a implantação de mecanismos internacionais, nestas zonas, incluindo pelo menos 200 observadores da União Europeia, ao mais tardar no dia 1 de outubro de 2008, tendo em conta os documentos juridicamente vinculativos garantindo não-agressão contra Abcásia e Ossétia do Sul.

Gostaria de salientar que a Rússia já tenha recebido estes documentos.

Ponto três. O regresso de todas as forças armadas georgianas para as suas bases até 1 de outubro de 2008

Secção dois. Mecanismos de observação internacional.

Ponto um. Observadores internacionais das Nações Unidas na Geórgia continuarão a exercer o seu mandato na sua zona de responsabilidade, de acordo com o número e o regime de destacamento como foi em 7 de agosto de 2008, sem detrimento para eventuais futuras adaptações decididas pelo Conselho de Segurança da ONU.

Ponto dois. Observadores internacionais da OSCE continuarão a exercer o seu mandato na sua zona de responsabilidade, de acordo com o número e o regime de destacamento como em 7 de agosto de 2008, sem detrimento para eventuais futuras adaptações decididas pelo Conselho Permanente da OSCE.

Ponto três. Acelerar os preparativos para a implantação adicional de observadores, nas zonas limítrofes da Ossétia do Sul e da Abcásia, em número suficiente para substituir a força da paz russa em 1 de outubro de 2008, incluindo pelo menos 200 observadores da União Europeia.

Ponto quatro. Como garante do princípio de não-agressão, a União Europeia irá preparar activamente a implantação de uma missão de observação, para além dos mecanismos já existentes para observadores.

Secção três - Discussões internationais

Os debates internacionais estipulado em seis pontos do plano de Sarkozy Medvedev-12 de agosto de 2008, terão início em 15 de outubro de 2008 em Genebra. Discussões preliminares terão início em setembro.

Ponto dois. Essas discussões vão analisar as seguintes questões, nomeadamente: as formas de assegurar a segurança e a estabilidade na região; resolver a questão dos refugiados e pessoas deslocadas com base em princípios internacionalmente reconhecidos e resolução pós-conflito; qualquer outra questão apresentada com o mútuo aprovação das partes.

Fonte: Ministério das Relações Exteriores

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