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Federação Russa

Medvedev: Prioridade para PMEs

06.08.2009
 
Medvedev: Prioridade para PMEs

Presidente Dmitry Medvedev lança uma campanha para auxiliar Pequenas e Médias Empresas, cortando a burocracia e facilitando a operação no mercado. Apresentamos um sumário dos seus comentários na reunião sobre a redução de barreiras administrativas para PMEs em Zvenigorod, região de Moscou, na terça-feira.

“Colegas, há aproximadamente uma semana, eu encontrei-me com o Fiscal General, que me deu a boa notícia que o número de inspecções e de exames das empresas de pequeno porte está diminuindo em conseqüência das decisões que nós consolidamos e fomentamos, que eu transformei então em iniciativas legislativas. Em muitos casos, o gabinete do Fiscal General está guardando os interesses de empresas de pequeno porte, negócios de tamanho médio, e finalmente, todos os negócios, e está recusando a conduta de inspecções desnecessárias e injustificadas.

“Naturalmente, isto fêz-me feliz, mas eu quis ver como as coisas estavam indo no campo, assim eu decidi encontrá-lo, de modo que você pudesse dizer-me o que está acontecendo, e se qualquer coisa progrediu recentemente ou não. Porque na parte externa, tudo parece razoavelmente bem: nós aprovamos uma lei nova em examinar a atividade empreendedora (você e eu a discutimos muitas vezes); as agências de supervisão estão trabalhando agora dentro de uma estrutura processual especial; as pequenas e médias empresas têm agora um acesso maior aos contratos do abastecimento público; …nós estabelecemos tarifas preferenciais para a conexão às grades da energia; às entidades constitutivas federais foram delegadas o direito de fazer decisões para baixar as taxas de imposto aplicáveis sob o procedimento simplificado da tributação; e este ano, nós aumentamos o financiamento para o programa …

“Tudo parece bem, mas há algumas reservas relativas às coisas que eu vi e ouvi. Eu recebi um número de comentários e de queixas, através do contato pessoal direto e eletronicamente, através de meu Web page e de meu blogue. As pessoas estão escrevendo coisas muito diferentes, e estão escrevendo frequentemente que nada mudou de todo, que tudo está começando a ser pior…etc.

“Eu compreendo que em muitos destes casos, as pessoas estão sendo emocionais. Certamente, eu penso que nós realmente fizemos progresso. Mas o número completo de queixas que contêm a informação negativa sobre o estado de regulamento do negócio, especialmente para pequenas e médias empresas em nosso país, é excessivamente elevado. Claramente, as condições adequadas para desenvolver empresas de pequeno porte são dadas localmente.

“Estas circunstâncias são feitas com base na legislação federal, mas a legislação federal é modificada pela legislação regional, e frequentemente, as leis regionais melhoram as leis federais ou, no contrário, fá-las mais perplexas trazendo exigências adicionais. Este é igualmente algo que nós devemos discutir. Casualmente, talvez em muitos casos, nossos esforços são mal sucedidos devido às ações de empregados civis federais e locais. Este não é o caso em toda a parte…

“Abaixar barreiras administrativas permanece nosso objetivo chave. …No momento, sua execução está progredindo muito lentamente. Baseado na informação que eu tenho disponível, simplesmente aproximadamente 500 acordos correspondentes foram registados. Isto implica que nós temos somente 500 empresas de pequeno porte que gostariam de comprar suas facilidades? Naturalmente não. Significa que estão sendo impedidos por réguas defeituosas e por indivíduos burocratas que simplesmente não querem dar estas facilidades até o setor privado, e estão usando todas as fendas possíveis a fim manter o controle daquelas facilidades, porque as vêem essencialmente como seus próprios recursos confidenciais que podem ser usados para fazer o dinheiro”.

Tradução Olga SELYANINA

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