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Federação Russa

Para uma Europa Unida sem linhas divisórias

04.06.2006
 
Para uma Europa Unida sem linhas divisórias

Moscovo estabelece cinco prioridades para a sua Presidência do Conselho de Ministros do Conselho da Europa, sob o tema “Para uma Europa Unida sem linhas divisórias”:

1. Reforçar os mecanismos de protecção dos direitos humanos nacionais, o desenvolvimento da educação sobre direitos humanos e a protecção dos direitos de minorias;

2. Criar um espaço legal comum na Europa para proteger as pessoas;

3. Melhorar acesso a direitos sociais e proteger grupos vulneráveis;

4. Democracia, participação cívica e boa governação;

5. Fortalecer a tolerância e compreensão mútua através do desenvolvimento de diálogo, cooperação no campo de cultura, educação, ciência, juventude e desporto.

Moscovo reconhece que “a Europa conseguiu grande sucesso na eliminação de linhas divisórias no continente” mas refere que “ainda há muito a fazer” porque as divisões continuam em sociedades, entre grupos étnicos, culturas e religiões. Sendo esse o caso, Moscovo estabelece a sua visão estratégica para o longo prazo e tenciona activar isso na Europa durante a sua presidência (Maio a Novembro de 2006).

Contudo, enquanto declara que “a Rússia está plenamente empenhada em ideais comuns e valores de liberdade e dignidade humana e tenciona acelerar o desenvolvimento económico para que esses ideias sejam realizados,” Moscovo aponta que “a Presidência da Rússia será marcada por cooperação e respeito mútuo, a procura de posições comuns e a ausência de tentativas para impor a sua opinião sobre os outros”.

“A Rússia favorece a abordagem” de uma Europa sem linhas divisórias “e o conceito de um espaço comum europeu,” e realça a importância do Conselho da Europa para “construir uma Europa nova, sem linhas divisórias e para estalebecer um espaço único legal e humanitário na Europa”.

Por isso durante a sua Presidência, a Rússia irá ser fiel às linhas-guia do Conselho de Europa para a formação de políticas, nomeadamente “a discussão, contstrução de consenso e acções conjuntas nos campos económico, social, cultural, científico, legal e administrativo, respeito para e implementação de direitos humanos e liberdades fundamentais”.

Timothy BANCROFT-HINCHEY

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