Serviço consular russo comemora dois séculos

Em Maio deste ano 2009, comemora-se duzentos anos da criação do Serviço Consular do Ministério das Relações Exteriores da Federação Russa.

Photo: Serviço consular russo comemora dois séculos

O histórico do Relacionamento Consular da Rússia com outros países deu início em 1585 assim que a Inglaterra envia o seu representante para Rússia. Alguns anos depois repetem essa ação outros países como Dinamarca, Holanda, Suécia e Polônia.

A Rússia começa o envio dos Cônsules fora da divisa na hora do Tzar Pedro o Grande. O primeiro consulado russo inaugura-se na cidade de Amsterdã em 1707. Alguns anos depois abrem-se mais alguns consulados que remarcam-se á seguir: França, Áustria, Espanha, Pérsia e China.

Nos séculos XVIII e XIX, o Serviço Consular da Rússia desenvolve-se segundo as tradições européias. Desde 1718 é o Colégio dos Assuntos Exteriores o que faz progredir o funcionamento das Representações Consulares russas no exterior.

O quinze de Maio de 1809, cria-se a «Expedição dos Assuntos Consulares» da Rússia sob chefia direta do Chanceler. Porém, essa data é considerada a fundação do Serviço Consular autônomo do Ministério das Relações Exteriores da Rússia.

Á partir do decênio de 1930, aumenta em grau ímpar o número de Consulados Russos no mundo. Abrem suas portas as representações na França, Alemanha e Austro- Hungria.

Inauguram-se os Consulados na América Latina. Foi então, no Brasil, Chile e Argentina, aumentando também a presença russa na Ásia.

Em 1820, aprova-se o «Estatuto dos Consulados», detalhando os direitos e deveres dos cônsules, assunto que mais logo foi aprimorando-se com o transcorrer do tempo.

Em 1902, na hora da comemoração do primeiro século do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, funcionavam 29 consulados no mundo inteiro, 39 vice-consulados e mais de 300 consulados honorários.

Em 1917, após a Revolução na Rússia, inicia-se a instituição dos consulados soviéticos, e em 1922, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas possui 24 consulados no exterior.

A primeira experiência do Serviço Consular do Estado Soviético formula-se no «Estatuto dos Consulados da URSS, em 1926, que mostra as funções do Cônsul quanto tem a ver com os direitos e interesses dos cidadões da URSS, bem como, a estrutura de apelação por fatos dos funcionários consulares.

Após a Segunda Guerra Mundial, acontecem alterações importantes no funcionamento internacional dos Serviços Consulares. Em 1963, na cidade de Viena, a Conferência da ONU acaba criando a «Convenção dos Assuntos Consulares», que começa a funcionar em 1967 e a URSS abraça só á partir de 1989. Em 1976, o Estatuto dos Consulados da URSS, atualiza-se. A Entidade de Controle dos Consulados e a Seção Consular do Serviço Exterior progridem muito, tendo sido criada em 1922, muda a nomeação para Direção de Assuntos Consulares em 1929 e á partir de 1992, para Departamento de Assuntos Consulares. Hoje é uma das maiores seções da Chancelaria participando de jeito específico na política exterior do país.

Na atualidade, a presença consular russa no mundo Toto continua acrescentando-se. Levando em consideração a marcação do 1° de Março de 2009, são 234 os consulados russos no mundo, sendo que os últimos 15 abriram suas portas no decorrer dos últimos oito anos.

O Departamento Consular do Ministério das Relações Exteriores elabora acordos internacionais e documentos dos regulamentos na área consular. Hoje, a Rússia tem convênios consulares com noventa países. O ponto de inflexão deste processo ocorreu assim que foi assinado o Convênio de Facilitação do Regime de Visas e Reabsorção com a União Européia.

Nas comemorações dos dois séculos do Serviço Consular Russo, nosso agradecimento para o Gregory Korolev que mantém o PRAVDA á par de tudo quanto acontece com a Federação Russa no Uruguai e neste caso em um fato histórico no mundo inteiro.

Foto: Sr. Gregory Korolev – Coordenador da Imprensa da Embaixada da Federação Russa no Uruguai que é nosso grande apoio nessa Embaixada.

Correspondente PRAVDA.ru

Gustavo Espiñeira

Montevidéu – Uruguai