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VISÃO ESTREITA DA POLÍTICA COMPLETA MIL VÍTIMAS NOS EUA

29.11.2005 | Fonte de informações:

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"Um carcereiro retira um homem de uma cela e o leva para um corredor que dará acesso à câmara de execuções onde, diante de uma platéia de testemunhas, o preso é envenenado até morrer. As testemunhas regressam aos seus lares, alguns ficarão para sempre traumatizados. As autoridades da prisão que participaram ativamente desta forma de eliminar uma vida humana também ficarão traumatizadas. Os jornalistas escreverão seus artigos sobre o homem que foi morto diante de seus olhos. Os funcionários arrumam a sala para a próxima sessão. (...) A loteria da morte alcança vergonhoso recorde", escrevem ativistas da Anistia Internacional (AI).

Não estamos falando sobre o caos que os Estados Unidos promoveram em países como Iraque e Afeganistão. A loteria da qual fala a AI é coisa caseira de dirigentes norte-americanos. Uma sofisticada máquina de repressão real (para quem a sofre) e simbólica (para quem a vê e a teme). Na terra da liberdade dirigida, a cena descrita acima é trivial. Desde 1976, quando a Corte Suprema restabeleceu a pena de morte, os Estados Unidos já mataram, em nome da Justiça, aproximadamente mil pessoas.

Uma gama de organizações de direitos humanos, grupos de justiça social e pessoas preocupadas pedem às autoridades federais e estaduais dos Estados Unidos, às vésperas do número de mortes chegar a 1.000, que ponham fim imediatamente a todas as execuções. "A pena de morte é por princípio ineficaz, arbitrária e inútil para dissuadir os delitos. Na realidade, faz apenas mais vítimas e desonra a sociedade em geral", manifestou a Anistia.

A entidade lembra que, do número exorbitante de homens e mulheres executados nos Estados Unidos nestes últimos três decênios, todos eram pessoas desfavorecidas economicamente, a maioria de cor e com pouca ou nenhuma possibilidade de contar com um advogado competente. "Muitos possuíam retardo mental", continua a AI, "ou eram menores de idade no momento em que cometeram o delito ou que foram condenados. Enfim, pertenciam a grupos que as normas internacionais de direitos humanos proíbem a aplicação da pena de morte. Alguns sofriam de enfermidades mentais graves. Muitos foram executados apesar de existirem sérias dúvidas sobre sua culpabilidade. Até o momento foram libertados 122 condenados à morte, em todo o país, por haver se constatado que foram erroneamente condenados".

Falsa solução é cada vez mais questionada 80% de todas as execuções são realizadas no sul do país, em alguns poucos estados. Quase a metade das 1.000 execuções nos Estados Unidos aconteceu em dois estados: Texas e Virgínia. Nova York, Illinois e Nova Jersey declararam suspensas as execuções. Em todo o país estão sendo levantados numerosos questionamentos sobre se a pena de morte é uma prática justa e eficaz. Nos últimos anos a Corte Suprema proibiu a execução de pessoas com retardo mental e pessoas que eram menores no momento do delito.

"Estas tendências revelam que é possível pôr fim à pena capital nos Estados Unidos num futuro próximo. O que falta é os dirigentes políticos federais e estatais darem mostras de valor, sabedoria e liderança, pondo fim à pena de morte de uma vez por todas. (...) As vítimas de delitos violentos merecem respeito, compaixão e justiça. Mas a pena de morte não demonstra isto. É uma falsa maneira de solucionar problemas sociais crônicos, além de denotar uma visão política estreita".

Prejuízo humano é maior que econômico Os recursos gastos nas execuções, argumenta a AI, poderiam ser canalizados para programas de re-socialização profunda, atendimento às vítimas e prevenção da delinqüência, inclusive para reforçar as ações destinadas ao cumprimento da legislação existente. Mas as perdas econômicas, facilmente contabilizadas, não se equiparam às perdas humanas e às conseqüências simbólicas para a sociedade.

A Anistia lembra que a execução de 1.000 pessoas representa, para o Estado, um preço alto do ponto de vista humano. Afeta não apenas as vítimas dos delitos violentos, mas as famílias dos executados e todos aqueles que participam destes homicídios sancionados pelo Estado. O Brasil e outros 120 países já aboliram a pena de morte, em sua legislação ou na prática. "Está na hora de os Estados Unidos se conscientizarem da inutilidade da pena de morte e participarem da tendência mundial rumo à abolição desta prática", conclui a entidade.

Gustavo Barreto gustavo@fazendomedia.com

 
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