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NA RÚSSIA HÁ DEMASIADOS PADRÕES

28.12.2004 | Fonte de informações:

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Mas com o andar de tempo foram introduzidos os metros e quilómetros. Ao que parece, num futuro próximo teremos que lidar com um novo sistema, pode-se até dizer exótico, de padrões e medidas.

Dentro dos próximos 6-7 anos na Rússia pretende-se efectuar uma das mais grandiosas transformações nesta área: trata-se concretamente da reforma da regulamentação técnica. Segundo se verificou, o Ministério da Indústria e Energia da Rússia está a elaborar um projecto de lei que diz respeito à necessidade de garantir a unidade de medidas. A nova lei oferece uma boa oportunidade de deixar o seu nome na história, inventando uma nova medida e patenteá-la. Cabe assinalar que este produto pode ainda se tornar-se objecto de compra e venda.

O Estado deixa para si apenas 119 medidas-padrões existentes, por isso é inútil alimentar ilusões em relação a estes padrões, digamos, ao metro, ao segundo, ao litro, etc. Mas pode-se à vontade inventar a sua própria medida e uma vez inventada esta pode ser vendida ou comprada, passando à categoria de produto intelectual, o que é especialmente actual para os produtos na área das altas tecnologias. Talvez venham a ser inventados novas línguas de programação ou de montagem televisiva.

A reforma da regulação tecnológica tem por objectivo hierarquizar as normas e padrões estatais dos artigos e da sua produção. O que temos hoje? Existem mais de 600 mil padrões, normas e regras que regulamentam todos os pormenores da produção. No dizer dos empresários, se se respeitar todas estas exigências impostas pelo Estado, será necessário encerrar a produção.

A directora do Departamento de Regulamentação Técnica e de Metrologia do Ministério da Indústria e Energia, Marina Glazatova, disse em entrevista à RIA "Novosti" que as exigências impostas pelo Estado aos produtos devem ser claras, fundamentadas e favorecer o desenvolvimento da economia. No âmbito da reforma da regulamentação técnica pretendemos definir o leque de exigências aos produtos em termos de segurança do mesmo para a saúde. Trata-se só da segurança, o resto fica com o produtor.

Deste modo, o Estado responsabiliza-se só pela garantia ao consumidor da respectiva qualidade do produto. A regulamentação técnica irá estabelecer o tecto de segurança. O que significa isto para o produtor? O principal é que se o seu produto corresponde às normas de regulamentação técnica, então este recebe luz verde no mercado. Se foram verificadas algumas incorrecções ou falhas, há que corrigi-las. O termo de segurança é apenas o primeiro indicador ou o nível para o produtor. O segundo consiste na correspondência da produção e do produto a um certo padrão. Quanto melhor é a qualidade, tanto maior é a competitividade no mercado, dizem os peritos do Ministério. Em abono da verdade, há que constatar que nem sempre é assim. A reforma tem ainda por objectivo mudar a atitude do Estado para com o sistema de medidas propriamente dito. Agora, para além dos padrões nacionais, os quais serão impostos pelo Estado, o mundo de negócios tem uma boa oportunidade de criar os seus próprios padrões mais rígidos, especialmente nas áreas onde o Estado ainda não fez nada neste sentido.

Mas por que decidiu o Estado abrir mão dos padrões? A resposta está nos números. Acontece que 36 por cento dos padrões foram estabelecidos há mais de 25 anos, tendo outros 46 por cento sido postos em prática apenas há dez anos. Segundo a prática internacional, os padrões devem ser renovados cada 10-15 anos. Mas quando se trata de milhares de itens isto é pouco provável.

Em 2003-2004, a Rússia participou no programa internacional de harmonização de padrões mas num âmbito muito reduzido, embora os padrões sejam o elemento-chave para a entrada da Rússia na Organização Mundial do Comércio (OMC). É com base nos padrões que se julga a aptidão do país para garantir a definição dos parâmetros das mercadorias, ou seja, a qualidade dos produtos destinados ao mercado internacional. A maioria dos países desenvolvidos contam já como uma nova geração de padrões nacionais e regulamentos técnicos o que, por sua vez, aumenta a precisão das medidas na indústria e em várias tecnologias. A Rússia procura estar a par com o progresso. No entanto, o financiamento público destinado a estes programas é insuficiente. Para modernizar o sistema de padrões dentro dos 3 próximos anos serão precisos no mínimo 577,6 milhões de rublos, enquanto o orçamento de 2005 prevê apenas 80 milhões de rublos.

Como resultado a Rússia terá problemas quanto à adesão à OMC, sem já falar de que a falta de precisão em algumas medidas trava o desenvolvimento industrial e de novas tecnologias. Por exemplo, é indispensável maior precisão das medidas lineares no diapasão nanométrico (radioelectrónica, indústria, genética, medicina), de medidas óptico-físicas e de tempo e frequências (sistemas de fibras ópticas de transmissão nas redes digitais de comunicação, sistemas geo-info-comunicativos, armas de alta precisão), na medição dos parâmetros de radiação electromagnética (indústria, sistemas de comunicação móveis e via satélite, redes e sistemas informativos, novos tipos de armamentos). O país não tem actualmente este tipo de padrões, sendo ainda proibido por enquanto a introdução autónoma dos mesmos.

Foi precisamente por isso que surgiu a necessidade de mecanismos de mercado, a serem introduzidos na prática para garantir a uniformidade das medidas. Segundo disse Marina Glazatova, o Estado só é responsável pelos regulamentos técnicos que jamais serão tratados pelo mundo empresarial. Claro que os empresários estão interessados só nos regulamentos directamente relacionados com a sua actividade. O Estado responsabiliza-se por 74 itens, os quais serão elaborados dentro dos próximos dois anos. O resto fica à disposição dos empresários. A elaboração de regulamentos é ainda útil para os empresários porque incentiva a criação de associações profissionais.

Tais tendências já se registam no mercado de materiais de construção.

Ao deixar com os empresários a elaboração de regulamentos, o Estado corre o risco de deparar com o problema do monopolismo. Algumas companhias irão tentar fazer com que o seu regulamento técnico seja tão elevado que leve à saída do mercado de todos os seus concorrentes. Não se exclui que possa vir a tratar-se de uma companhia estrangeira que pratica padrões elevados, impossíveis de alcançar para qualquer outra companhia. Ao que parece, as regras de mercado às quais aspira a Rússia serão mesmo assim.

Yana Yurova observadora política RIA "Novosti"

 
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