LUTA CONTRA A POBREZA: PARTICULARIDADES RUSSAS

Quer dizer, cerca de 30 milhões de pessoas melhoraram a sua situação material. No entanto, a taxa de pobreza continua a ser bastante elevada, vivendo hoje cada quinto cidadão abaixo do limiar de pobreza. De acordo com os dados do BM, a situação mais crítica regista-se entre a população rural: cerca de 30,4 por cento dos habitantes de zonas rurais são pobres, face aos 15,7 entre a população urbana. Correm o maior risco de ficarem pobres as crianças até 16 anos de idade, sendo a taxa de pobreza nesta categoria de população igual a 25 por cento. Entre as regiões mais pobres da Rússia figuram o Cáucaso do Norte, a Sibéria do Sul e uma parte da Rússia Central.

Actualmente o governo russo está perante um problema muito difícil: reduzir até 2007 o número de pobres para metade. Segundo o relatório do BM, com o crescimento do consumo ao nível dos 5 por cento ao ano o número de pobres até 2007 poderá de facto ser reduzido para 10,2 por cento, mas se o crescimento registar apenas 3 por cento ao ano, então o número de pobres reduzir-se-á apenas em um terço.

Os peritos do Banco Mundial não se esqueceram também das receitas de como reduzir o nível de pobreza na Rússia, entre as quais: a diversificação da economia (diminuir a dependência do Estado dos preços do petróleo), o crescimento económico sustentado, a protecção social selectiva, a alteração da política social em relação à população pobre. A última medida prevê a redistribuição das regalias sociais por meio de introdução de um sistema de pontos: as pessoas mais pobres contam com um maior número de pontos e recebem mais protecção, em resultado de que as regalias para a restante população podem ser reduzidas a zero.

Nos últimos dez anos o problema da pobreza na Rússia tem sido bastante popular, tendo várias organizações internacionais, incluindo a Organização Internacional do Trabalho, realizado as suas pesquisas nesta área. No entanto as suas recomendações não foram aplicadas na prática pelas autoridades oficiais, o que se deve antes de tudo ao facto de os especialistas estrangeiros não terem levado em conta as particularidades russas, orientando-se nos seus estudos pelos padrões europeus.

No presente caso, o Banco Mundial declara ter baseado o seu estudo numa metodologia especial de avaliação da taxa de pobreza, guiando-se pelos orçamentos das famílias, calculados com base no consumo e não nos rendimentos de cada família. Cabe assinalar que os resultados pouco diferem dos dos peritos russos. Isto quer dizer que é pouco provável que a Rússia venha a mudar a sua metodologia. Mais ainda, a peritagem do BM, verificando o número de pessoas que necessitam de ajuda selectiva, não levaram em consideração as dachas, apartamentos e terrenos das famílias analisadas. A particularidade russa consiste no facto de muitas pessoas, contando com baixos rendimentos e baixo nível de consumo, viverem em apartamentos muito bons no centro da cidade.

Apresenta-se também pouco consistente a proposta do BM de redistribuir as regalias em função das regiões mais pobres. Os estudos de peritos russos confirmam a prática seguinte: quanto mais dinheiro o poder federal disponibiliza às regiões, mais esse dinheiro é aplicado indevidamente, não chegando às famílias pobres.

O problema da pobreza na Rússia está directamente ligado à situação no mercado de trabalho. Se analisarmos as famílias pobres (26 por cento da população), mais ou menos em 60 por cento das mesmas um adulto não tem emprego. É precisamente nesta categoria de famílias que os rendimentos registam um défice de 70-80 por cento. Daí, a tarefa principal ao nível regional é não redistribuir as regalias sociais, mas fazer diminuir o número de desempregados. O aumento dos empregos poderá vir a dar um efeito quase instantâneo.

A questão da população rural já é outra, sendo as zonas rurais caracterizadas por um excesso de mão-de-obra. Por isso mesmo a pobreza tornou-se crónica entre esta categoria da população. Neste caso os subsídios não resolvem o problema, enquanto a criação de novos postos de trabalho sai bastante cara. A única via de corrigir a situação é organizar a migração de mão-de-obra.

A ineficácia dos actuais programas sociais deve-se não tanto à metodologia imperfeita, como à pouca eficácia das instituições de protecção social na Rússia, os quais se orientam quase exclusivamente para a ajuda a pessoas idosas, aposentados e veteranos, mas prática as pessoas pobres não têm nada a ver com estas categorias, não tendo também nenhuma hipótese de influenciar os políticos, com o fazem os conselhos de veteranos, de deficientes, etc. Mas isto já diz respeito à economia política, o que pode ser resolvido só pelo Estado, se este tiver vontade política. Soma a isso ainda o facto de a partir de 1 de Janeiro de 2005 o pagamento das compensações monetárias (que vieram substituir as antigas regalias sociais) passar a ser prerrogativa das regiões da Federação, circunstância que pode vir a alterar radicalmente o problema da liquidação da pobreza na Rússia.

Yana Yurova observadora política RIA "Novosti"