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TUZLA: UMA PROVOCAÇÃO POLÍTICA

24.07.2005 | Fonte de informações:

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E o que é que temos? Já há muito que entre a Ucrânia e a Rússia continuam as conversações tendo como tema central a delimitação das fronteiras e que não podem chegar ao fim por causa das posições diferentes relativamente ao status do espaço aquático do estreito de Kertch e do Mar de Azov. Faz dois anos, no Outono de 2003, o conflito em torno deste litígio colocou as relações bilaterais à beira da crise. Contrariamente, na Ucrânia "a contraposição às ambições imperiais da Rússia" uniu e consolidou todas as forças até mesmo os comunistas. E agora a liderança ucraniana pretende repetir aquele êxito.

Em termos próprio todo o litígio em torno do espaço aquático está concentrado na ilha Tuzla. Inicialmente era um prolongamento da península de Taman, uma restinga que se transformou em ilha na sequência da submersão duma parte do terreno nos anos 20 do século passado. Naquela parcela de terra há algumas instalações agrícolas e balneários ucranianos que pertencem ao porto comercial de Kertch e à cooperativa de pescadores, assim como o posto fronteiriço dum destacamento ucraniano. Assim, a Tuzla foi separada do distrito de Temriuk do Território de Krasnodar, passando para a administração da Crimeia por decreto do Praesidium do Soviete Supremo da República Socialista Federativa da Rússia (RSFSR, sigla original), datado de 7 de Janeiro de 1941. A 19 de Fevereiro de 1954 a Crimeia passou para a administração da República Socialista Soviética da Ucrânia, mas só a sua parte continental. O espaço aquático continuava sob a administração das autoridades da União Soviética.

A delimitação das fronteiras russo-ucranianas no estreito de Kertch não está concluída até agora. Kiev insiste em que a fronteira seja demarcada pela antiga fronteira administrativa interior da URSS. Ao contrário, Moscovo sustenta que a fronteira administrativa nada tem a ver com os países soberanos que apareceram no espaço pós-soviético e todo o litígio tem que ser resolvido em conformidade com as normas do Direito Internacional.

Até que seja dada alguma solução ao problema do canal balizado no estreito de Kertch com a profundidade de 8 metros, vai pertencer de facto à Ucrânia e, consequentemente, as embarcações russas que se dirigem ou saem dos portos russos têm que pagar-lhe pela passagem. No Outono de 2003 a administração do Território de Krasnodar começou a construir o dique na direcção de Tuzla por motivos de índole ecológica tendo provocado uma reacção ríspida e intransigente da Ucrânia que acusou a Rússia da violação da sua integridade territorial e ameaçou apelar aos países nucleares. Naquela altura no contexto da maratona eleitoral recrudescia a rivalidade entre os jogadores políticos. Nestas condições o problema da construção do dique russo era um motivo perfeito para mobilizar o eleitorado. Este empreendimento foi percebido por muitos ucranianos como um atentado contra a integridade territorial do país. Este episódio foi tão oportuno que por um lado uniu todos os adversários da luta eleitoral dizendo-se todos defensores dos interesses nacionais da Ucrânia e, por outro, veio exacerbar a concorrência entre os jogadores. Todas as forças, desde a elite governante representada pelo ex-presidente Leonid Kutchma e até as forças oposicionistas de direita e esquerda convergiram na ideia da defesa da soberania e da integridade territorial do país. Contudo, depois do diálogo entre os primeiros-ministros dos dois países, o escândalo foi parado: as conversações tomaram a forma dum processo latente e o problema de Tuzla foi relegado para o segundo plano até que as rédeas do poder foram assumidas pela "oposição laranja". Em 2003, os seus líderes eram os mais intransigentes em relação ao litígio enquanto que o regime de Leonid Kutchma ia a reboque dos estados de ânimo patrióticos da população.

Dum modo geral, tanto com Kutchma no poder como agora a elite ucraniana era bastante coesa no que concerne ao status de Tuzla: a Ucrânia defende que esta ilha é sua e a fronteira deve passar pela superfície do espaço aquático do Estreito de Kertch e do Mar de Azov. O posicionamento da Rússia resume-se ao seguinte: reconhecendo de facto a jurisdição ucraniana sobre a ilha, o país propõe demarcar a fronteira pelos fundos e deixar a superfície em usufruto colectivo.

As posições acima descritas não mudaram desde 2003 e por conseguinte a regularização do litígio neste momento pode ser reconhecida como um beco sem saída. O problema do status da ilha de Tuzla nesta situação é apenas mais um motivo para o conflito: a Rússia não quer reconhecer oficialmente a soberania ucraniana da ilha reservando para si a liberdade de manobra nas conversações acerca da partilha das águas. E a Ucrânia é perfeitamente ciente disso.

No entanto, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia explicitou inesperadamente que a Rússia está disposta a reconhecer a jurisdição ucraniana sobre a ilha de Tuzla. E por que? Provavelmente para provocar a Rússia a refutar imediatamente este enunciado dando deste modo a Kiev mais um motivo para incriminar a Moscovo outro atentado à integridade territorial da Ucrânia.

A situação actual, tal como há dois anos, continua expressamente dependente dos problemas políticos internos. No Outono de 2003 o Presidente Kutchma não podia definir-se com respeito ao seu "sucessor" e o então premier Viktor Yanukhovitch não era ainda uma figura de consenso na comitiva do líder ucraniano. Simultaneamente crescia em flecha o ranking da oposição. E agora temos uma situação de certo modo parecida. O "regime laranja" mostrou-se mais conflituoso por dentro do que o anterior: escândalos e brigas surgem não só no seio do poder executivo, mas digamos entre o Governo e a Rada Suprema (Parlamento). Está agora em questão a coligação com o Partido Socialista que pediu a demissão de Yulia Timochenko. Está em causa a eventual coligação eleitoral Yuschenko (Presidente)-Timochenko (primeira-ministra) - Litvin (speaker do Parlamento).

Para reforçar as suas posições o Governo necessita com urgência boas notícias, êxitos que podiam ser aplaudidos por todas as forças. O reconhecimento oficial pela Rússia da jurisdições ucraniana sobre a ilha de Tuzla poderia constituir um evento desta natureza. Porém, essa capacidade das autoridades ucranianas de dar passos precipitados viram insucesso e a gama dos problemas na política interna e externa só vai aumentando. -0-

Tatiana Stanovaia analista do Centro das Tecnologias Políticas RIA "Novosti"

 
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