RAÇA LEGALMENTE INFERIORIZADA

O Estatuto da Igualdade Racial que já foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara, além de desvirtuar o conceito de igualdade racial, é inconstitucional, pois reza a Constituição em seu art. 5° que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, mas o Estatuto não vê dessa forma, pois privilegia os afro-brasileiros em vários aspectos, em detrimento de outras raças no que o próprio Estatuto se desdiz, pois estabelece em seu primeiro, artigo que se considera discriminação racial qualquer tipo de preferência em razão de raça ou cor.

È necessário esclarecer ao senador Paulo Paim, autor do projeto e a todos os que o apóiam nessa proposta, que anglo-saxões, latinos, eslavos e mongóis brasileiros, embora de pele branca, também são considerados como raças e merecem a mesma consideração e apoio que o Estatuto concede aos afro-brasileiros e os integrantes dessas raças irão, provavelmente, impetrar muitos Mandados de Segurança para reverter os efeitos do Estatuto os quais serão, certamente providos pois estão com a Constituição ao seu lado.

O Estatuto é em muitas partes uma afronta ao bom senso e muitos dos seus dispositivos simplesmente não serão cumpridos, como a maioria das leis neste país, como por exemplo, o capítulo que trata do Conselho de Defesa da Igualdade Racial que deverá ser implantado em todos os municípios, mesmo aqueles em que não há nem mesmo um Conselho de Defesa da Saúde ou da educação.

O Estatuto também possui partes bastante interessantes, como o capítulo que trata da conduta dos meios de comunicação, principalmente a televisão, com relação aos afro-brasileiros, determinando, por exemplo, que nos filmes e programas veiculados pela emissora, haja ao menos, vinte por cento de afro-brasileiros.

Se acaso os filmes forem estrangeiros, como freqüentemente ocorre, deverão ser proibidas as exibições de filmes de Francis Ford Coppola ou de Martin Scorsese que não costumam utilizar afros em seus filmes e somente os filmes de Spike Lee seriam permitidos e também não poderia haver filmes bíblicos pois não havia pessoas de cor negra na Judéia. Há também, o fato de que pode haver filmes da época da escravidão em que não seria interessante mostrarem-se atores negros em situação de subserviência.

Esta proposta, a propósito, é inconstitucional, pois prejudica o Ato Jurídico Perfeito que é o Contrato firmado entre a emissora e a fornecedora de filmes, mas não é de se admirar que a Constituição seja ignorada tão explicitamente, uma vez que quem está à frente da Comissão de Constituição e |Justiça é o senador Antonio Carlos Magalhães.

O Estatuto também prevê que conste de vários registros, como a RAIS que toda empresa que tem empregados tem que fornecer anualmente ou o cartão de inscrição no SUS, o quesito raça para que obviamente a pessoa registrada como negro, possa desfrutar dos benefícios do Estatuto, o que não é o caso de Ronaldo Nazário de Lima, o Fenômeno, que se declarou branco e não gostaria que em algum registro constasse sua raça para desmenti-lo. Este tipo de registro, além de demandar muito trabalho para se alterar os registros, também haverá um custo que, no final, será cobrado do contribuinte de impostos.

O Estatuto da Igualdade Racial, além de ferir a Constituição, está cheio de falhas, mas se a intenção do senador Paim é a de diminuir o abismo que há entre a população de afro-brasileiros que certamente estão entre os menos favorecidos, é nobre tal iniciativa, mas há outras formas de se fazer isto, iniciando-se por um governo que haja em todos os setores da sociedade, não com ações paternalistas como o programa Bolsa-Família, mas com ações efetivas que envolvam investimentos que proporcionem a criação de empregos em áreas como a Amazônia e a região Nordeste para que não haja grandes bolsões de miséria no Sul e principalmente no Sudeste.

Há, no entanto, uma explicação porque a população de negros é tão desfavorecida, não só no Brasil, mas em todas as partes do mundo: as raças possuem diferentes níveis de intelectualidade.

Os mongóis, anglo-saxões, germânicos, nórdicos e também os semitas, estão no topo da escala da superioridade intelectual. Em um nível abaixo, estão os latinos, eslavos e francos. Num último nível de intelectualidade, estão os indos, os árabes, os indígenas e os afros, sendo que os afros estariam no último patamar da escala intelectual.

È por esta razão que, por exemplo, a União Européia, no aspecto comercial tem sido um fracasso, pois agrega povos com realidades diferentes, ou seja, se a UE apenas agregasse os países do oeste europeu, haveria melhores possibilidades de sucesso, pois são países com etnias num patamar semelhante de intelectualidade, embora haja diferenças consideráveis como, por exemplo, a Holanda e a Bélgica que, embora vizinhos são de etnias diferentes e a Holanda, por ter etnia germânica, é, em muitos aspectos superior a sua vizinha que tem um traço da etnia dos francos.

A partir do momento que a UE adotou os países do Leste Europeu, em sua maioria eslavos, houve um decréscimo no superávit na balança comercial dos países do oeste europeu, causando também, aumento de desemprego em países como a Alemanha, por exemplo, pois como os Estados Unidos, o país mais forte economicamente atraiu imigrantes dos países menos favorecidos economicamente.

A propósito, o povo sueco demonstrou maturidade não aprovando a inclusão do país na Zona do Euro, o que certamente estaria lamentando neste momento..

O pai do holocausto, Adolf Hitler não perseguia os asquenazes ou judeu-alemães, entre eles, o físico Albert Einstein, por sua religião ou por renegarem Cristo, mas porque os Judeus eram em muitos setores da atividade da sociedade alemã da época, superiores aos arianos e era algo que ele não podia admitir.

O presidente Lula declarou que não deseja que o Brasil seja um país eternamente em desenvolvimento, mas ele o será, especialmente se os governos como o dele, não privilegiarem as universidades, principalmente no setor de pesquisa, não permitindo que, por exemplo, nossas melhores mentes sejam obrigadas a ir para outros países onde seu trabalho será mais valorizado.

O Brasil poderia, por exemplo, aproximar-se do mesmo estágio de evolução que está a Itália e a Espanha, por exemplo, pois a maioria do nosso povo é de origem latina o mesmo podendo acontecer com os países da América Platina, Chile, Argentina e Uruguai, que são povos de origem hispânica Isto explica, por exemplo, porque o Chile é uma das economias mmais desenvolvidas do continente. Já os povos da América Andina, são povos de etnia, em sua maioria, indígena,

Os mongóis da parte norte que são os japoneses, coreanos e chineses, demonstram seu grande teor de intelectualidade pelo grau de desenvolvimento que atingiram seus países, sendo que a China, aparentemente, se os ingleses tivessem transferido o controle de Hong Kong aos chineses a mais tempo, pois foi a partir de tal fato que os chineses aprenderam as benesses do capitalismo, a China poderia ter se tornado a primeira economia do mundo, embora seja difícil que tal ocorresse, face a sua população e a escassez de recursos naturais.

Os árabes que, em sua maioria, habitam o Oriente Médio, aparentemente foram agraciados pela sorte, pois a mecânica do universo fez com que o petróleo fosse vital para a economia do planeta e que as maiores reservas estivessem sobre o controle árabe, mas os afros, infelizmente não tiveram a mesma sorte, pois a cor de sua pele e o baixo nível de intelectualidade, fizeram com que fosse um povo extremamente marginalizado a partir do contato com o homem branco no século XVII.

O povo afro sofreu com o escravismo que nos EUA e no Brasil, sendo que, após a sua libertação em ambos os países somente muito tempo depois é que foram reconhecidos seus direitos sendo que, nos EUA, apenas em 1964 foi aprovada a Lei dos Direitos Civis,, mas isto não significou o fim do preconceito racial.

No Brasil, há bem mais tolerância com questões raciais, graças a miscigenação que no Brasil é mais significativa que em qualquer outra parte do mundo.

Quanto aos níveis de intelectualidade, os cérebros são iguais e também, os genes. A diferenças, provavelmente, está na percentagem de utilização do cérebro que deve variar de raça para raça e também a capacidade de assimilação dos ensinamentos. Isto não pode ser comprovado porque não há estudos específicos nesse sentido, mas se houver um teste pedagógico neste sentido, ou seja, se se colocar em uma sala de aula, integrantes de várias raças e aplicando-se o mesmo teste, certamente esta teoria será comprovada.

A mecânica do universo não tira nada sem dar algo em troca. No caso dos afros, retirou-se a intelectualidade mas concedeu-se, por exemplo, habilidades artísticas e esportivas. Os afros são sempre os melhores músicos e atores. Também no esporte é demonstrada sua superioridade e isto contribui, inclusive, para a distribuição de renda, pois o mundo do entretenimento gera grandes fortunas, mas, infelizmente, são poucos os que conseguem atingir tal nível.

De qualquer forma, não é através do Estatuto da Igualdade Racial que melhoraremos a situação do afro-brasileiro e sim, através de políticas públicas que envolvam, prioritariamente, a educação onde, se há diferença de intelectualidade entre as raças, a educação do afro tem de ser diferenciada e não um tratamento diferenciado, como pretende o senador Paulo Paim, o que só aumentará o preconceito racial, eis que agora, não somos todos iguais perante a lai, pois o afro-brasileiro é diferente.

Jose Schettini Petrópolis BRASIL