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Uma jovem de 15 anos presa e posta numa cela com 34 prisioneiros do sexo masculino

12.12.2007 | Fonte de informações:

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Uma jovem de 15 anos presa e posta numa cela com 34 prisioneiros do sexo masculino

No estado do Pará, próximo à Amazônia, em Abaetetuba, onde uma jovem de 15 anos foi presa, acusada de pequenos furtos, e posta em uma cela juntamente com outros 34 prisioneiros do sexo masculino, no último mês de outubro. Por 26 dias os prisioneiros a tiveram como um brinquedo, estuprando-a e torturando-a repetidamente. Segundo investigadores federais, a garota por vezes trocava o sexo por comida, informa o Ultimo Segundo.

Autoridades da prisão não fizeram mais do que virar as costas à violência. De acordo com investigações, eles rasparam sua cabeça com uma faca, para fazê-la parecer com um menino, e agora acusam a jovem de mentir sobre sua idade.

O caso tem provocado uma séria reavaliação do sistema prisional brasileiro. Autoridades estão bastante preocupadas com o tratamento das mulheres e dos menores de idade no sistema carcerário superlotado do país, bem como a ineficiência dos juízes de julgar casos de tortura.

A proporção de mulheres em prisões brasileiras é de apenas 5%, porém esse número é crescente. Apesar de a lei exigir a separação de mulheres e homens no cárcere, Estados não investiram suficientemente na construção de presídios e cadeias. De acordo com resultados de um estudo patrocinado pelo governo federal do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mulheres são submetidas ao convívio direto com prisioneiros homens e travestis em cerca de cinco Estados brasileiros, onde sofrem torturas diárias e abusos sexuais.

Apesar de o Brasil ter sido elevado em novembro pela Organização das Nações Unidas (ONU) ao um elevado índice de desenvolvimento humano, sua trajetória enquanto direito humano tem severas marcas e sua punição irregular dos acusados de abusos tem se mostrado como um grande “tendão de Aquiles” internacionalmente.

O comando de polícia opera no Rio de Janeiro frequentemente para caçar a matar traficantes de droga, com impunidade. “A polícia raramente é condenada por tortura, uma vez que pudemos observar uma “institucionalização da tortura” entre a sociedade, após a ditadura militar brasileira e os 300 anos de escravidão que assolaram o país”, afirmou Paulo Vanucchi, ministro dos direitos humanos.

O caso da jovem do Pará surgiu como um novo teste para a justiça da região amazônica, que padece sob a impunidade. Há dois anos, um morador brasileiro, também do Estado do Pará, foi o responsável pela morte de Dorothy Mae Stang, freira americana de 73 anos. Vitalmiro Bastos de Moura foi condenado a 30 anos de prisão.

A triste surpresa que impera entre os oficiais dos direitos humanos no país sobre o caso da garota está no fato de quantas pessoas tiveram a chance de protegê-la. Soares, seu advogado de defesa, afirmou que policiais, o juiz e defensores públicos tinham conhecimento sobre a situação da menor de idade.

Desde que o caso se tornou público, Ana Julia Carepa, governadora do Estado do Pará, têm lutado como pode para tentar limpar tal sujeira. Após o chefe da polícia civil, Raimundo Benassuly, ter afirmado publicamente que a menina mentiu sobre sua idade porque sofria de “deficiências mentais”, a governadora tem pressionado por sua demissão do cargo. O delegado alega que a garota dizia ter 19 anos de idade, ao invés de 15.

Para Carepa, o problema vai além da idade da garota. “Com 15, 20, 50, 80 anos de idade, não importa. Uma mulher não pode ficar em uma cela com outros homens”, assinalou a governadora.

A juíza que estabeleceu a permanência da garota em cela com outros homens, Clarice Maria Andrade, está sob investigação e pode ser destituída do cargo. Outros dois funcionários de seu tribunal são acusados de falsificação de documentos, os quais apontariam a suposta exigência imediata da juíza para transferência da detida.

Antes mesmo de ler levada à prisão de Abaetetuba, em outubro deste ano, autoridades locais já conheciam a garota. Segundo ela, nos dois primeiros dias em cárcere, foi estuprada quando estava no banheiro. A situação então se agravou ao ponto de a garota trocar sexo por comida. Alguns presidiários, entretanto, abusavam da menor involuntariamente e a torturavam por pura diversão, disseram investigadores.

Moradores de proximidades do local podiam ouvir os gritos de socorro da menor. Todavia, por semanas, ninguém a resgatou. A menina só foi removida da cadeia após uma carta anônima enviada ao serviço de proteção ao menor.

Recentemente, ela e sua família estão sob proteção federal. O pai afirmou ter sofrido ameaças de morte da polícia, que o forçou a concordar que a menina tinha 19 anos de idade.

“É nossa responsabilidade assegurar proteção à garota e ajudar na reconstrução de uma nova vida”, afirmou Soares. “Além disso, é essencial darmos continuidade às pressões políticas para que se cumpra a lei.”

 
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