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Delegado corre o risco de ser denunciado e preso

12.11.2008 | Fonte de informações:

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Delegado corre o risco de ser denunciado e preso

Segundo o Portal Jornal Agora, a operação Satiagraha, que culminou, em julho deste ano, com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas (soltos em seguida, após controvertida decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que contrariou súmula do próprio Supremo), continua gerando desdobramentos polêmicos. Após o afastamento do delegado federal Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, e ataques ao juiz federal Fausto De Sanctis (da 6ª Vara Criminal Federal, e que decretou as duas prisões dos acusados) por parte de alguns ministros do STF, agora o delegado corre o risco de ser denunciado e preso, enquanto o juiz pode ser afastado, "a pedido" de Daniel Dantas.

O afastamento do juiz De Sanctis está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), após a defesa do banqueiro alegar que ele trabalhou "alinhado" com o delegado Protógenes e com o procurador da República Rodrigo de Grandis. O julgamento continuaria ontem, mas foi adiado mais uma vez. Segundo Protógenes, existiria uma articulação, comandada por Dantas, para afastar ou, no mínimo, condicionar De Sanctis, que deve sentenciar o processo ainda este mês.

Na semana passada, em julgamento de mérito do habeas corpus de Dantas no STF, os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso criticaram o juiz, chamando-o de "insolente" e pedindo uma representação contra o mesmo. As críticas resultaram em indignação dos juízes federais de primeira instância, que reagiram contra os ataques.

Indiciamento
O caso do delegado Protógenes é ainda mais complicado. Afastado da operação desde que Dantas foi solto duas vezes por decisão de Gilmar Mendes, o delegado passou agora de investigador a investigado. Na semana passada, uma equipe da própria Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do delegado, acusado de supostamente vazar informações da Satiagraha para a imprensa. Segundo informações da própria PF, Protógenes deve ser indiciado por violação de sigilo funcional e interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas sem autorização judicial. O primeiro crime está previsto no artigo 325 do Código Penal, e tem pena de seis meses a dois anos. Já o segundo, previsto na Lei do Grampo (Lei 9.296/96), tem pena prevista de dois a quatro de reclusão e multa.

Apesar de investigar Protógenes por suposto vazamento de informações à imprensa, o inquérito contra ele, chefiado pelo delegado Amaro Ferreira, também foi vazado para as principais redações de são Paulo. As informações completas contidas no inquérito 24447/08 circulavam desde ontem pelos principais veículos, e sua publicação, acusa Protógenes, fornece mais munição para a defesa de Dantas. Na peça que deflagrou o processo contra o banqueiro e outras pessoas, em diversas vezes são citados jornalistas de veículos como revista Veja e jornal Folha de São Paulo, que teriam publicado notícias que beneficiariam Daniel Dantas.

Fora de cena
Enquanto o delegado que investigou e o juiz que aceitou as denúncias contra o grupo indiciado por Protógenes estão expostos na mídia, sendo investigados e criticados, a situação de Daniel Dantas, principal acusado no processo que corre na 6ª Vara Criminal Federal, saiu das manchetes. Em julho, além de Dantas, Nahas e Pitta, foram presos outros executivos do banco Opportunity, além da apreensão de mais de R$ 1 milhão, que serviriam para tentar subornar um delegado federal. De acordo com Hugo Chicaroni, um dos presos, o dinheiro era para excluir Dantas e sua irmã, Verônica, de uma investigação em curso. Gravado em vídeo, o executivo do banco disse que a preocupação do banqueiro era com a "primeira instância", pois no STF ele teria "facilidades".
Segundo alguns jornalistas de veículos independentes, os principais veículos de comunicação têm publicado apenas notícias que supostamente "municiam" a defesa de Dantas, que serviriam para reforçar o pedido de anulação do processo.

 
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