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Ataque às sex shops de Portugal

30.10.2006 | Fonte de informações:

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Ataque às sex shops de Portugal

Quase metade das sex-shops em Portugal está fora da lei. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) efectuou, esta quinta-feira, uma mega operação de fiscalização a várias lojas em todo o país. Mais de 600 artigos eróticos foram aprendidos em 59 estabelecimentos. A maior parte das sex shops não tinha licença.

A fiscalização tinha como principal objectivo apurar a legalidade dos locais que se dedicam à venda de objectos e meios de conteúdo pornográfico. A operação permitiu verificar que quase metade das sex shops, 49 por cento, não estava a cumprir a lei.

No total foram apreendidos 684 artigos sexuais no valor de 15 mil euros. A maior parte não tinha rotulagem em português ou não tinha o preço afixado. Ao todo a ASAE instaurou 29 processos de contra ordenação.

Na operação estiveram envolvidas 21 brigadas que inspeccionaram sobretudo lojas no Norte, Centro e Lisboa, sendo que as fiscalizações no Algarve e no Alentejo tiveram menos incidência. A falta de cadastro e de livro de reclamações foram outras das ilegalidades encontradas. A lei prevê coimas que vão de 100,00 € a 30.000,00 €.

Segundo "Portugal Diário"

 
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