Rússia: Nova política na luta contra a droga

Em 2003, foi criado um órgão especial do poder executivo, o Serviço Federal de Controlo do Tráfico de Drogas (SFCTD), cuja tarefa-chave é a mudança qualitativa da prática antidroga dos últimos dez anos, passando a centrar a atenção não tanto na luta contra o consumo de drogas mas na luta contra o crime organizado relacionado com o tráfico de droga.

O período decorrido desde a criação do SFCTD provou mais uma vez a importância da experiência mundial nesta área. Nos países onde são criados órgãos de luta contra o narcotráfico, os resultados não se fazem esperar. Por exemplo, em comparação com o ano de 2003, quando na Rússia foram apreendidas 54 toneladas de droga, em 2004 este índice totalizou 129 toneladas (102 toneladas deve-se à actividade do SFCTD), incluindo 3.897 quilos de ópio, quantidade que ultrapassa o total dos anos de 2002 e 2003.

O Serviço Federal de Controlo do Tráfico de Drogas tem vindo a reforçar os seus quadros a fim de desmantelar a estrutura financeira do tráfico de drogas. Até há pouco os órgãos do Estado praticamente não desenvolviam qualquer actividade neste sentido. Provam-no os seguintes dados. Por exemplo, em 2002-2003, foi descoberto um só crime nesta área, relacionado com o branqueamento de dinheiro proveniente do tráfico de droga.

Os resultados do último ano são bastante melhores. Em 2004, os respectivos órgãos de Estado desvendaram 314 crimes na área de branqueamento de rendimentos provenientes do tráfico de drogas.

A experiência mostra que um país é incapaz de travar sozinho uma luta eficaz nesta área. Combater o tráfico de droga só é possível através dos esforços conjugados de todos os países, visto que o narcotráfico tem um carácter internacional. Ciente disso, o SFCTD da Rússia, com a ajuda do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia, estabeleceu relações com os órgãos análogos de 50 países do mundo, operando em contacto permanente com a Agência da ONU contra a Droga e o Crime (UNODC).

Pela primeira vez na sua história, os órgãos de controlo de drogas da Rússia participaram nas operações internacionais de detenção e apreensão de drogas, sob os nomes de código "Prisma", "Purpur" e "Topaz".

Actualmente o Serviço Antidroga da Rússia dedica especial atenção às medidas de prevenção da narco-agressão a partir do território do Afeganistão, onde a colheita de papoila de ópio no ano passado se cifrou em 4 200 toneladas. Segundo as estimativas preliminares, a colheita deste ano será ainda maior.

As medidas tomadas melhoraram a situação geral na Rússia, tendo a comercialização ilegal de drogas e estupefacientes sido reduzida substancialmente, o que se deve antes de tudo às apreensões de drogas em grandes quantidades. É de assinalar que desde o início de 2004 regista-se um aumento do preço da heroína e marijuana em 1,5 - 2,5 vezes.

Nos últimos anos têm sido registada a redução do número de toxicodependentes oficialmente registados, tendo-se reduzido em 43,3 por cento o número de crianças e adolescentes registados em estabelecimentos de saúde públicos em resultado de abuso do consumo de drogas.

Agora é mais que claro que as medidas policiais são insuficientes para pôr termo ao narcotráfico. O problema só pode ser resolvido através de acções coordenadas e simultâneas de vários órgãos nas áreas jurídica, económica, médica e sócio-cultural. A melhoria da situação é impossível sem medidas de prevenção da toxicodependência, sem a consciencialização de todo o perigo que encerra o consumo de drogas.

A solução deste problema será a tarefa prioritária da nova política antidroga da Rússia nos próximos anos.

Aleksandr Fedorov vice-director do Serviço Federal de Controlo de Drogas

Cortesia RIA Novosti