Ressarcir a sociedade

É falsa a impressão de que a corrupção no Brasil é maior e mais disseminada do que nos países do outrora chamado primeiro mundo. Aliás, se pode dizer sem medo de errar que algumas empresas estrangeiras exportam corrupção para o nosso País quando pagam propinas ou participam de conchavos para ganhar suculentos contratos com o setor público, ou para poder superfaturá-los.

O renomado e até ontem insuspeito banco inglês Lloyds TSB assinou um acordo com a promotoria do Estado de Nova York no qual reconhece a prática de fraudes ao longo de doze anos, adulterando transferências bancárias oriundas de países proibidos de fazer negócios com instituições financeiras nos Estados Unidos, entre os quais Irã e Sudão.

O acordo incluiu uma enorme multa de US$ 350 milhões, dois anos de liberdade vigiada e a abertura dos livros contábeis para a CIA, o FBI e outras agências, que tentarão identificar a origem dos fundos.

O Departamento de Justiça dos EUA asseverou que a conduta do Lloyds teve por escopo “evadir” e “ajudar seus clientes a escapar de sanções econômicas” (New York Times 9/1). Segundo a promotoria, tratava-se de um “esquema sistêmico de amplo alcance, e o manual de treinamento dos funcionários incluía até um capítulo que ensinava a disfarçar as transações”. A investigação prossegue na direção de nove outros grandes bancos. No Brasil, bancos suíços andaram freqüentando o noticiário policial.

Na Índia, o presidente da Satyam Computer Services renunciou após revelar que a companhia praticou fraudes contábeis por vários anos sem que a auditoria da Price Waterhouse Coopers tivesse notado quaisquer indícios de irregularidades.

A conhecida empresa alemã Siemens admitiu o pagamento de propinas que somam US$ 1,36 bilhão naquela que foi, segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a maior fraude já descoberta envolvendo uma firma estrangeira acusada, ainda, de práticas de suborno no Brasil e outros países. A empresa foi multada em US$ 800 milhões.

A suíça Alsthom teria, segundo promotores, uma lista com informações “sensíveis” de ligações com políticos, empresários e intermediários brasileiros.

O Banco Mundial estima a corrupção no mundo cerca de US$ 1 trilhão, não incluída a sonegação, que eleva a cifra a cerca de US$ 1,6 trilhão.

Mitigá-las exigirá, em primeiro lugar, que se acabe com a praga dos paraísos fiscais, onde se oculta essa dinheirama. Em segundo, a instituição de uma legislação realista e prática, no Brasil, que possibilite a imposição de multas pecuniárias proporcionais à capacidade financeira dos envolvidos e à magnitude dos delitos mediante a realização de acordos com a promotoria.

Os danos infligidos à sociedade devem ser ressarcidos tão proporcionalmente quanto possível. Acordos com multas pesadas como aqueles fechados nos EUA são mais eficazes e a sua arrecadação recompõe, e até mesmo supera, os prejuízos impostos à sociedade.

Luiz Leitão

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