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Prefeito de São Paulo, maior cidade das Américas, é cassado

23.02.2010 | Fonte de informações:

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Gilberto Kassab teve seu mandato político cassado pelo juiz Aloísio Sérgio Resende Silveira por recebimento de doações consideradas ilegais na campanha eleitoral de 2008, quando foi eleito prefeito de São Paulo, a maior cidade das Américas e a sexta do mundo, a décima mais rica do planeta e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina.

A decisão, em primeira instância, permite a Kassab recorrer sem ter de deixar o cargo de prefeito da cidade. Gilberto Kassab é aliado político do governador do Estado de São Paulo, José Serra, adversário direto na disputa da Presidência da República nas eleições deste ano contra a contra a ministra Dilma Rousseff, candidata do PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

São Paulo e a Grande São Paulo é base eleitoral do PT e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O sindicalista Lula é o PT nasceram politicamente no ABC Paulista, região metropolitana da Grande São Paulo, maior pólo da indústria automobilística da América Latina. Gilberto Kassab é do DEM, um dos partidos de da frente de oposição ao PT e ao Governo Lula no Congresso Nacional.

Entre as doadoras consideradas ilegais estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB) e empreiteiras acionistas de concessionárias de serviços públicos, como Camargo Corrêa e OAS. Na campanha eleitoral de 2008, a coligação de Kassab e sua vice prefeita gastou R$ 29,76 milhões, mas a Justiça considera irregulares R$ 10 milhões.

O juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira já julgou os processos de Kassab, nove vereadores e dos candidatos derrotados a prefeito, Marta Suplicy (PT) e Geraldo Alckmin (PSDB), todos alvos de denúncias do Ministério Público Eleitoral (MPE), mas que não poderia informar quais dos réus foram cassados antes da publicação da sentença. Mas, falta ainda para ser julgado o presidente da Câmara Municipal, Antonio Carlos Rodrigues (PR), e duas empresas acusadas de repasse ilegal.

Segundo noticiou a imprensa paulista, o juiz afirmou que manteve nas suas decisões o mesmo entendimento que levou à cassação de 16 vereadores no fim do ano passado. Todos os políticos que receberam acima de 20% do total arrecadado pela campanha de fonte considerada vedada foram cassados.

"Se passou de 20%, independentemente do nome, tenho aplicado a pena por coerência e usado esse piso como caracterizador do abuso de poder econômico na eleição, um círculo vicioso que dita a campanha e altera a vontade do eleitor", enfatizou o juiz Silveira.

Além de cassar o diploma do prefeito e da vice, a sentença os torna inelegíveis por três anos. Dos 13 vereadores que aguardavam a decisão da Justiça Eleitoral, dez teriam ultrapassado o limite em doações consideradas ilegais.

Nas decisões, Silveira considerou como fonte vedada de doação eleitoral empreiteiras que integram concessionárias de serviços públicos e a AIB. A entidade é acusada pelo Ministério Público Estadual (MPE) de servir de fachada do Sindicato da Habitação (Secovi). Por lei, sindicatos não podem fazer doações a candidatos, comitês ou partidos. Só da AIB a campanha de Kassab recebeu R$ 2,7 milhões. A entidade e o Secovi negam as irregularidades.

O inciso 3º do artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe "concessionário ou permissionário" de fazer doações de qualquer espécie a candidatos ou partidos políticos. E embora a última manifestação do TSE, em 2006, tenha considerado legais doações de empresas com participação em concessionárias, votos proferidos no passado pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Brito e Ellen Gracie repudiaram a prática.

O advogado de Gilberto Kassab, Ricardo Penteado, afirmou que a defesa do prefeito vai entrar com recurso no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que "deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular."

Penteado afirmou ainda que "as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral."

"Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE", completou.

Tida como cidade cosmopolita e considerado a locomotiva nacional, São Paulo é um município brasileiro, capital do estado de São Paulo, localizado na região Sudeste do País, e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da América Latina.

Maior cidade do Brasil, das Américas e de todo o hemisfério Sul, São Paulo é a cidade brasileira mais influente no cenário global, sendo considerada a 14ª cidade mais globalizada do planeta, recebendo do Globalization and World Cities Study Group & Network (GaWC) o status de cidade global alfa.

Décima cidade mais rica do mundo, São Paulo representa, isoladamente, 12,26% de todo o PIB brasileiro e 36% de toda a produção de bens e serviços do estado de São Paulo, sendo sede de 63% das multinacionais estabelecidas no Brasil, além de ser responsável por 28% de toda a produção científica nacional.

O lema da cidade, presente em seu brasão oficial, é constituído pela frase em latim "Non ducor, duco", cujo significado em português é "Não sou conduzido, conduzo". São Paulo é a sexta maior cidade do planeta e sua região metropolitana, com 19.223.897 habitantes, é a sexta maior aglomeração urbana do mundo.

ANTONIO CARLOS LACERDA

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