Portugal: Corte no apoio à cultura

Ministério da Cultura corta apoio finançeiro  à Associação Cultural e Recreativa de Tondela - ACERT

A Deputada do Grupo Parlamentar "Os Verdes", Heloísa Apolónia, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre a extraordinária importância dos projectos desenvolvido pela   Associação Cultural e Recreativa de Tondela. - ACERT.

PERGUNTA:

A ACERT (Associação Cultural e Recreativa de Tondela) oferece um serviço cultural, educativo e formativo, a diversos níveis, de extraordinária importância no concelho de Tondela e em toda a região em que se insere. É, sem dúvida, uma Associação que promove uma dinâmica cultural e aprendizagens da máxima importância, designadamente para as crianças e para os jovens. É acesso à cultura e a um complemento educacional, em diversas dimensões, que a ACERT oferece.

Ocorre que esta Associação é vítima, em 2011, de um corte de apoio financeiro absolutamente insustentável, por parte do Ministério da Cultura - menos 90 mil   euros do que tinha recebido em 2010! Se a este corte financeiro se acrescentarem outros de anos anteriores, bastante significativos, torna-se perceptível a forma como o Ministério da Cultura tem estrangulado esta força viva de uma região que conta com a ACERT para a sua dinamização.

Esta situação torna-se tanto mais incompreensível, quanto, na última campanha eleitoral, o actual Primeiro Ministro reconhecia um dos erros da anterior legislatura - o reduzido investimento na área da cultura. O certo é que, de uma forma absolutamente contraditória com os compromissos assumidos, a redução do investimento na cultura tem sido uma realidade constante. E que não nos invoquem a actual situação do país, porque o mesmo país continua incompreensivelmente a assistir ao direccionamento de despesa para inutilidades, como a compra de blindados e submarinos e derrapagens de parceira público privadas, só para citar alguns exemplos escandalosos!

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Cultura a presente Pergunta, por forma a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Qual é o reconhecimento que o Ministério da Cultura tem da ACERT e da sua acção em concreto?

2. Como qualifica o Ministério da Cultura a actividade da ACERT, inserida numa região do interior do país? 

3. Qual é o corte financeiro exacto que a Direcção -Geral das Artes faz ao apoio à ACERT em 2011?

4. Que consequências concretas entende esse Ministério que este corte terá na actividade da ACERT?

5. O que ganha o país com um Ministério da Cultura que age assim?

"Os Verdes"