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Não à maioridade penal

16.05.2015 |
 

O garoto, de 14 anos, estuprou a bisavó, que estava acamada. Outro, de 15, matou a namorada de 14 anos que estava grávida, ajudado por um terceiro menor, que participou por R$ 40. 
      Os três estão na rua depois de apenas 2 anos numa Casa de "ressocialização" que não ressocializa ninguém. menores armados
      Não que o sistema não tente, mas pessoas que nascem com instinto cruel jamais serão recuperados. 
      O grave, além do pouco tempo afastado da sociedade, é que os três assassinos saíram com a ficha limpa e impunes. 
      Eu sou contra a redução da maioridade penal para 16 anos, mas não pelas razões que você imagina ou as "normais". 
      A questão não é definir uma idade mínima para pagar por crimes e sim fazer com que todo criminoso pague, seja qual for sua idade. E dou exemplo. 
      Na Inglaterra e nos EUA, entre outros países, não existe uma maioridade penal. 
      Se é uma criança ou um jovem, o juiz, apoiado na opinião de especialistas, vai decidir se ele tinha consciência do que fazia, do seu crime. 
      Caso saiba, tanto faz se ele tem 8, 10, 14 ou 17 anos. Será julgado como adulto e vai pegar a mesma pena de um adulto, que pode chegar até à prisão perpétua. Só a pena de morte é reservada aos adultos. 
      Claro que vai cumprir a pena em uma penitenciária só de jovens, mas vai cumprir toda, porque lá não existe a palhaçada de ser condenado a 30 anos e só cumprir 6 graças a vários itens colocados na lei para beneficiar bandido, como no Brasil. 
      O que temos que pensar é na proteção da sociedade e não dos bandidos, nos direitos das vítimas e não dos criminosos. 
      Um garoto de 12 anos que mata, estupra, sequestra e trafica não é inocente, não foi levado a isso por uma sociedade injusta. Fosse assim, todos os pobres seriam criminosos. 
      E não são. Pelo contrário, a grande maioria prefere passar fome a cometer um crime. 
      Outro assunto que precisa ser debatido é a pena de morte, pelo menos por uma razão bem simples: por que a sociedade deve gastar recursos valiosos para manter na cadeia por vários anos alguém que não pode ser recuperado para a sociedade? 
      Não estou falando de pena de morte para qualquer um e sim para aquele que cometeu pelo menos três crimes graves, como assassinato, tortura, estupro, sequestro. 
      Se a pena de morte fosse aplicada no primeiro crime, o juri poderia ter cometido um erro e um inocente morreria. 
      Mas nenhum sistema erra 3 vezes seguidas com a mesma pessoa. Na terceira há certeza de que aquele criminoso jamais será recuperado e não é justo que se gaste para mantê-lo alimentado, vestido e cuidado em uma penitenciária. 
      Hoje se gasta mais com um preso no Brasil do que com um aluno na escola, agravado pela infame Bolsa Reclusão que premia a família do bandido e não a da vítima. 
      Por falar em cadeia, outra distorção brasileira é fazer toda a sociedade pagar pelo preso. Ele deveria trabalhar para pagar os custos de sua prisão, como na Europa e nos EUA. 
      Os que cometeram crimes menores, não intencionais ou só um não deviam ser misturados a bandidos "de carreira". Estes devem ter cursos e atividades que possam recuperá-los. 
      A foto é só ilustrativa. O perigo dos menores bandidos para a sociedade, não.

O mito do armamento 

     Uma coisa que incentiva o crime no Brasil é ter a sociedade desarmada e proibida de ter armas para defender sua vida e a de sua família. 
      Eu sei que muitos grupos explodem só de ouvir a sugestão de liberar armas, mas o discurso não é baseado em fatos. 
      No máximo usam pesquisas feitas de encomenda para "comprovar" sua opinião ou com base fraca. 
      Nesta semana isso caiu por terra. O presidente dos EUA, Barack Obama, é anti-armas e encomendou um estudo para provar que quanto mais armas a população possui, mais crimes acontecem, como os tiroteios nas escolas americanas. 
      Só que este estudo constatou que a posse de armas realmente salva vidas. 
      E que aqueles que têm uma arma de fogo à disposição aumentam suas chances de sobrevivência em caso de ser confrontados por um criminoso. 
      O relatório da Casa Branca confirma que o porte de arma pessoal diminui a morte, violência e ferimentos. 
      Um exemplo é a Suíça, onde todo morador é obrigado a ter arma em casa e saber atirar. Com 8 milhões de habitantes armados, a média de mortes por ano é de somente 52. 
      No Brasil são 52 mil mortos por arma em cada ano. Nos EUA, onde é fácil comprar arma e ter um porte, as mortes por arma de fogo se limitam a 9.960 por ano. Por lá existem 270 milhões de armas em posse da população, contra 15 milhões no Brasil. 
      Vamos nos armar? 
      
      Artigo de opinião, por Marcel Leal 

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