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Combate à violência contra a mulher

10.03.2009 | Fonte de informações:

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Em parceria com os governos estaduais e municipais e organizações da sociedade civil, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) tem promovido políticas que efetivam os direitos das mulheres. Duas conferências nacionais, em 2004 e 2007, realizadas em todo o Brasil, definiram prioridades da área, como a Lei Maria da Penha. Os eventos reuniram cerca de 300 mil participantes.

Só no último ano foram criados 125 serviços especializados e mais de 50 juizados para cuidar dos casos de violência contra a mulher. Foram treinados nesta temática 28 mil servidores públicos, além do aumento da vigilância e a Central de atendimento à Mulher - Ligue 180, que funciona gratuitamente para todo o Brasil, todos os dias durante 24 horas e que já registrou mais de 250 mil atendimentos.
Também foi devido a essas políticas que centenas de milhares de mulheres puderam ter a primeira carteira de identidade por meio dos mutirões do ministério do Desenvolvimento Agrário e hoje podem beneficiar-se do crédito na agricultura familiar.


Saúde e educação - Na saúde ampliou-se a atenção a cada etapa da vida das mulheres. A Campanha Bloco da Mulher Madura de prevenção a AIDS é um exemplo disto. Recentemente, o Congresso Nacional aprovou a ampliação da licença maternidade para seis meses, além da lei que inclui na Previdência milhares de mulheres empreendedoras. Hoje, as mulheres também são maioria no ensino superior e começam a mudar a feição do mercado de trabalho.


Estes dados foram apresentados pela ministra da SPM, Nilcéa Freire, no dia 8 de março, quando se comemorou o Dia Internacional da Mulher.


Cota para mulheres - A maioria da população brasileira (75%) é favorável à política de cotas para mulheres na política e apóia a punição dos partidos políticos (86%) que não cumprem a atual legislação que prevê 30% de candidaturas femininas. Isso é o que revela a pesquisa Ibope/Instituto Patrícia Galvão/Cultura Data, com apoio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), realizada entre os dias 13 e 17 de fevereiro, com 2002 entrevistas em 142 municípios de todas as regiões do País.


Os resultados da pesquisa revelaram que oito em cada dez brasileiros são a favor de medidas legislativas que promovam igualdade política de gênero. As mulheres (83%) são mais favoráveis do que os homens (76%), os jovens (83%), mais do que pessoas mais velhas (77%) e a classe média (81%), mais do que mais pobres (76%).


Quando o aspecto racial está envolvido, 77% indicam que votariam em um homem negro e 75% em uma mulher negra para qualquer cargo. O impacto da eleição de um presidente negro nos Estados Unidos pode ter afetado as repostas dos brasileiros.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

 
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