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Argentina: Torturas nas prisões: radiografia do horror

03.06.2014 | Fonte de informações:

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Um informe oficial dá conta das violações aos direitos humanos nas prisões federais. Em 2013, 718 pessoas denunciaram terem sido torturadas, sobre uma população de 10 mil reclusos.Em 2013, a Procuradoria Penitenciária Nacional (PPN) registrou 718 denúncias de "torturas e maus tratos"; em 2012, foram feitas 441 denúncias, 38% menos. Em 2011, esse número foi de 403.

Trata-se de apresentações levadas a cabo por presos do serviço penitenciário federal, que aloja atualmente 10 mil detidos. Seguramente, os casos sejam mais numerosos, já que não existem condições institucionais para que os reclusos façam declarações dessa índole sem correr severos riscos. Nem todos se arriscam às consequências.Dos casos de tortura, uma alta percentagem se dá com os detidos "no chão", "de costas" ou "subjugados", segundo as próprias declarações dos convictos.

Cento e vinte pessoas descreveram que foram despidos; 49 asseguraram serem "arrastados pelos cabelos".Ante os mau tratos, os presos afirmaram que o serviço penitenciário prefere atuar "isolando" os denunciantes ou ameaçando-os para que não falem. Em muitos casos, os obrigam a assinar papéis nos quais se "autoincriminam" ou denunciam "lesões leves".A PPN informou que nas 24 causas das quais participa como querelante, 67 agentes penitenciários foram processados por ilicitudes.

A metade dos imputados (44%) é acusada pelo delito de tortura. Duas dessas causas já chegaram à instância oral. Ainda não há nenhuma condenação. A partir do organismo reclamaram "uma intervenção muito mais eficaz para a proteção dos direitos humanos das pessoas detidas e a investigação e eventual punição de suas violaçoes ".Mortes atrás das gradesNo ano passado, morreram 45 presos em cárceres federais, 28 por ocorrências violentas. Em 2012, faleceram 56 reclusos.

Em 2014, as mortes chegam a 10 (seis violentas).As prisões que registram maior quantidade de casos são Marco Paz (três) e Ezeiza (nove). Ambas as instituições se destacam nessa escura rubrica sobre o resto dos cárceres federais.O informe destaca, em 2013, as duas mortes violentas ocorridas em Neuquén (estabelecimento que não tinha falecimentos desde 2009).A Procuradoria Penitenciária foi criada em 1993 com o objetivo de resguardar os direitos das pessoas privadas de sua liberdade em instituições federais. Em 2003, passou para o âmbito do Poder Legislativo nacional.

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Agencia Paco Urondo
AditalPor Enrique de la Calle

 
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