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Aprovado projeto de lei de Os Verdes

19.01.2019 | Fonte de informações:

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Aprovado projeto de lei de Os Verdes que visa desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene

Foi agora mesmo aprovado, na Assembleia da República, com a abstenção do PS e votos favoráveis de todos os outros partidos, o Projeto de Lei de Os Verdes queresponsabiliza o  Governo pela elaboração de um programa nacional que defina medidas para a erradicação de microplásticos; pela criação de um selo identificativo da não presença de microplásticos a apor na embalagem dos produtos em causa; e pelo lançamento de campanhas de sensibilização dos consumidores sobre a importância de consumir produtos livres de microplásticos.

Tendo em conta o conhecimento que as sociedades hoje já detêm sobre os efeitos bastante perversos da utilização e lançamento de microplásticos em meio livre, e sabendo que existem alternativas menos agressivas que conferem as mesmas características aos produtos, torna-se um imperativo agir no sentido de evitar o uso de microplásticos em produtos como os cosméticos e de higiene.

 

Em anexo: texto integral do Projeto de Lei, onde se pode encontrar uma explicação mais detalhada sobre a sua motivação.

 

O Grupo Parlamentar Os Verdes

Foto: https://en.wikipedia.org/wiki/Microplastics#/media/File:Football_field_microplastics.jpg

 

 
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