UNB: Direito e Povos Indígenas

O Grupo de Pesquisa de Direitos Étnicos Moitará, através da Faculdade de Direito, oferece aos alunos de todos os Cursos da UNB e externos*, a seguinte disciplina no 2º semestre 2010:

PAD 2: Direito e Povos Indígenas

Período: 30 de Setembro 2010 até

03 de Fevereiro de 2011

Horário: Quintas-feiras (19h-22h40), total: 16 encontros, total 64 horas aula.

Local: Faculdade de Direito, FA, Sala a confirmar.

Responsável: Profa. Ela Wiecko V. de Castilho

Membros do Grupo: Erika Macedo Moreira (Doutoranda em Direito Indígena/ UNB), Ana Catarina Zema de Resende (Doutoranda em História dos Direitos Indígenas no PPGHIS/UNB), Paula Franco Moreira (Advogada, mestre em Direito Socioambiental, IPAM), Francisco de Assis Floriano e Calderano (Advogado da União – AGU), Fabiola Souza Araújo (Procuradora Federal - AGU), Érika Magami Yamada (Doutora em Direito Internacional Indígena, Advogada do ISA), Gabriel Mattos Fonteles (Mestrando em Relações Internacionais /UNB).

O curso terá 3 módulos:

I – Movimentos Sociais e Lutas pelos Direitos Indígenas

II – Instrumentos Legais dos Direitos Indígenas

III – Casos Paradigmáticos

*Disciplina aberta a Alunos Especiais.