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Contra a MP841

05.07.2018 | Fonte de informações:

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O Fórum Permanente apoia, e te convida a participar da manifestação contra a MP841 e em defesa da Cultura.

O Fórum Permanente apoia o Fórum Brasileiro pelos direito Culturais (FBDC) E OAB/SP na MANIFESTAÇÃO CONTRA A MP841, EM SÃO PAULO

 

 

A manifestação será contra a diminuição do repasse à cultura presente na MP 841. Pela Medida Provisória, haverá redução de 3% para 0,5% das loterias federais ao Fundo Nacional da Cultura. 

O ato de repúdio está marcado para próxima quarta-feira, dia 4, às 19h, no TUCA, Rua Monte Alegre, 1024 - Perdizes, São Paulo.

Em agosto de 2017, o Conselho Federal da OAB entrou com uma ação civil pública na justiça de Brasília, para a regularização do repasse dos 3% das loterias para o Fundo Nacional de Cultura, inspirada na agenda e nos propósitos do Fórum Brasileiro Pelos Direitos Culturais.

 

 
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