Pravda.ru

Notícias » Federação Russa


Os novos falsificadores de medicamentos

29.11.2002 | Fonte de informações:

Pravda.ru

 

Infelizmente, os medicamentos falsificados constituem um problema global, existente em muitos países, mas na Rússia este fenómeno surgiu há relativamente pouco tempo. Os analistas avaliam o tráfico mundial de medicamentos falsificados em, pelo menos, 2,5 bilhões de dólares por ano. Os técnicos afirmam que este negócio é liderado, а escala mundial, por países como a índia e o Paquistão.

Ultimamente, tem aparecido em abundância no mercado russo numerosas cópias e puras falsificações farmacológicas, essencialmente de origem estrangeira. Por exemplo, a companhia "Aventis Pharma" teve que retirar da venda o antibiótico "Claforan" depois de terem sido descobertas em várias farmácias cópias suas com elevada dose de metanol. Outro exemplo, a companhia dinamarquesa "Novo Nordisk" divulgou terem sido hospitalizados, na cidade de Volgogrado (curso baixo do Volga), mais de mil pessoas devido a insulina falsificada posta a circular com o rótulo da referida empresa. Outros exemplos desta natureza não faltam. A lista do Ministério da Saúde Pública da Federação Russa cita dezenas de fármacos falsificados, tanto nacionais como importados, entre os quais antibióticos, insulina, analgésicos e até mesmo medicamentos cardiovasculares, o que а escala nacional dá, mais ou menos, 7 por cento do número total de medicamentos vendidos.

Como explicar esta invasão de medicamentos falsificados no mercado russo? Em parte, porque o sistema hoje existente na Rússia de controlo da qualidade dá prioridades e vantagens aos produtores estrangeiros. Uma destas vantagens consiste na isenção da obrigação de certificação do produto importado, ao passo que os produtores nacionais de substâncias análogas têm de certificar o produto em cada etapa da sua produção. Dada esta discriminação na certificação do produto, houve quem se apercebesse imediatamente de que o produto falsificado rende enormes lucros e o risco deste empreendimento - tanto na venda grossista como a retalho - é muito inferior ao tráfico de drogas ou armas. As tecnologias modernas possibilitam uma falsificação de alto nível, de alta precisão, pois este processo envolve empresas farmacêuticas modernas e bem equipadas.

Assim, a Associação de Produtores Farmacêuticos Internacionais (AIPM, sigla original) publicou os dados referentes aos falsificadores mais frequentes dos medicamentos que se encontram а venda. O Ministério da Saúde Pública referiu a companhia "Bryntsalov-A", que nem sequer negou o facto de distribuir cópias dos fármacos produzidos pela "Pliva" (da Croácia) e "Aventis" (da Dinamarca). Quase em simultâneo, o director do Centro de Endocrinologia da Academia das Ciências Médicas da Federação Russa, Ivan Dedov, revelou queixas sobre os medicamentos da companhia farmacêutica "Bryntsalov" vindos de diferentes regiões do país: da cidade de Nijni Novgorod, importante centro industrial do país, da Região do Altai (na Sibéria), das regiões de Voronej e Moscovo.

O Ministério do Interior da Federação Russa descobriu recentemente mais um expediente utilizado pelos falsificadores de medicamentos. O esquema passa pela compra de um lote pequeno do produto verdadeiro, sendo depois copiados os certificados autênticos que vem anexos - e isto, a propósito, não é difícil com as fotocopiadoras modernas - e o produto falsificado está pronto! Na cidade de Biysk, nos Urais, foram confiscados cerca de cinco milhões de frascos de Naftisina falsificada; em Novossibirsk (Sibéria Ocidental) milhares de pacotes de tetralgina... Evidentemente, todos os lotes foram destruídos.

Ninguém diz que os falsificadores se propõem, obrigatoriamente, meter nesses medicamentos substâncias nocivas ou venenosas. Pura e simplesmente, o fármaco deixa de estar de acordo com os efeitos e ingredientes descritos no prospecto da firma farmacêutica produtora. Nos casos descritos podem ser alteradas a farmacopeia, a farmaco-dinamica, a farmaco-cinematica, a dosificação e outros parâmetros do medicamento. Por isso, serão poucos ou nulos os efeitos para o consumidor.

A circulação de produtos farmacêuticos falsificados alcançou proporções inéditas na capital, nas regiões de Moscovo, São Petersburgo, Sverdlovsk (Urais), Nijni Novgorod (curso médio do Volga), Kaliningrado (enclave da Federação Russa no Mar Báltico), nos territórios de Krasnodar, Stavropol e Primуrie. A explicação para isso é simples: são áreas densamente povoadas da Rússia, centros industriais e de transportes, com um largo mercado de consumo. Favorece igualmente a pirataria e propagação dos produtos farmacêuticos falsificados a possibilidade de vendê-los e distribui-los através de vendedores ambulantes e fora das farmácias.

Os órgãos judiciários são quase unânimes em que os grupos criminosos organizados são responsáveis por fraudes na produção e circulação dos medicamentos, causando prejuízos consideráveis ao Estado e implicando uma ameaça а segurança nacional da Rússia. não foi por acaso que o Conselho de Segurança da Rússia dedicou uma sessão especial aos problemas da luta contra o tráfico de fármacos falsificados.

Neste contexto, o Departamento de Luta contra a Criminalidade Económica do Ministérios do Interior da Rússia considera como prioritárias as seguintes tarefas: detectar os maiores produtores de medicamentos falsificados, determinar os canais de fornecimento - às escalas internacional, inter-regional e regional - de produtos contrafeitos, bloquear as actividades das redes criminosas transnacionais que se especializam no tráfico ilegal de propriedade intelectual. Na legislação vigente da Federação Russa existem lacunas no que concerne ao conceito de "medicamentos falsificados", а definição das responsabilidades administrativa e penal pelo seu fabrico e distribuição. Por isso, o que se está na agenda é o aperfeiçoamento da base legislativa da Rússia nesta área.

No Departamento de Luta contra os Crimes Económicos foi criada uma secção especializada na propriedade intelectual, plagiada e sucedâneos. Os seus esforços devem ser concentrados no aperfeiçoamento da base jurídico-constitucional, na prevenção de crimes qualificados como violação do direito а propriedade intelectual, sempre em cooperação com ministérios, departamentos e repartições congéneres.

Diga-se de passagem que o Comité Nacional de Padrões votou recentemente alterações das "Regras de Certificação de substâncias farmacêuticas", vocacionadas para alterar radicalmente o sistema de controlo de qualidade por parte do Estado. Isto pressupõe o controlo de 100 por cento da qualidade dos medicamentos produzidos e importados pela Rússia. Para o efeito, será criada um serviço de inspecção farmacêutica especial.

© RIAN

 
6845
Loading. Please wait...

Fotos popular