Embaixador Russo na ONU sobre o Iraque

“Iniciou-se uma acção militar sem provocação contra o Iraque, um estado soberano e membro da ONU. Lançada em violação do direito internacional e contra a Carta da ONU., está a causar mortes e destruição. A ameaça de catástrofes humanitárias, económicas e ambientais aumenta. A acção militar sem autorização afecta adversamente as outras nações no Golfo, o Mundo Islâmico e o estado geral de relações internacionais.

“ A Rússia, em cooperação com outros países, tem estado a fazer um esforço muito enérgico para evitar esta guerra e resolver esta crise em torno ao Iraque através da diplomacia. A adopção unânime da resolução 1441 do Conselho de Segurança em Novembro 2002, juntamente com outros métodos de aplicar pressão sobre o regime em Bagdade, abriu uma via para o desarmamento do Iraque por meios pacíficos e de acordo com as decisões da ONU.

“Infelizmente, esta oportunidade foi destruída exactamente quando o Iraque estava a cooperar mais do que nunca com os inspectores internacionais e quando a UNMOVIC e a AIEA apresentaram os seus programas ao CS da ONU, a implementação dos quais providenciaria uma resposta final e objectiva à questão sobre se o Iraque tinha ou não armas de destruição maciça (ADM).

"As operações militares pelas forces dos EUA e Reino Unido contra o Iraque não são justificáveis. Estes dois países não conseguiram produzir provas convincentes que o Iraque detém ADM e que Bagdade apoia o terrorismo internacional.

"O uso de força para mudar o regime político dum estado soberano contraria os princípios subjacentes da Carta da ONUI e as Resoluções do Conselho de Segurança. O governo da Rússia avisou que uma guerra contra o Iraque seria um erro político grave; os eventos no Iraque agora provam isso.

“A acção militar (liderado pelo EUA) agora atinge os países vizinhos, cujas populações sofrem como os iraquianos. ´$E um factor desestabilizador não só para o Iraque mas também para o mundo. "A actual situação humanitária no Iraque é muito preocupante. Nós apoiamos os esforços pelo Secretário-Geral em colaboração com programas humanitárias da ONU e com os fundos disponíveis para satisfazer as necessidades da população do Iraque.

“A Rússia contribua para estes esforços. Coopera com os governos dos países relevantes e a Alta Comissão da ONU para os Refugiados, dando apoio humanitário para os iraquianos deslocados. Há planos para estabelecer, de imediato, um hospital para 5,000 doentes no Iraque e outros dois hospitais e um campo de refugiados mais tarde. Haverá também campos de refugiados na Turquia.

“Nós gostaríamos de realçar a necessidade de cumprir com a Convenção de Genebra, que obriga as forças que ocupam um país de assumir a responsabilidade pela resolução de problemas humanitárias enfrentando a população deste país. É evidente que todas as partes neste conflito têm de obedecer todas as normas do direito humanitário internacional também, especialmente as normas que têm a ver com o tratamento de feridos e prisioneiros de guerra, a protecção de civis, a preservação de facilidades para a protecção de vida e o uso de armas que proporcionam danos desproporcionados. "Dado as circunstâncias extraordinárias em que a população iraquiana se encontra, nós temos a vontade, juntamente com todos os outros membros do Conselho de Segurança, de alterar temporariamente os procedimentos do programa “petróleo por comida“ para melhor ir ao encontro das necessidades da população do Iraque, já que o pessoal do programa foi evacuada do país por causa da guerra.

"Com toda a importância dos assuntos humanos, não há maior prioridade agora do que instalar um cessar-fogo e tentar chegar a um acordo político dentro do CS da ONU. Uma maioria esmagadora dos participantes na nossa discussão falaram neste sentido.

"Tentando atingir este objectivo, continuaremos a resistir as tentativas de directa ou indirectamente legitimizar a acção militar contra o Iraque ou de proporcionar a responsabilidade por este conflito à ONU, sendo um organismo que representa a comunidade global. Será esta a nossa abordagem no prosseguimento do nosso trabalho nas resoluções tomadas pelo CS da ONU relativas ao Iraque. "Os princípios cruciais que devem fundamentar este trabalho foram ontem apresentados pelo Secretário-Geral. Estes incluem o respeito pela soberania do Iraque e o direito para o povo iraquiano determinar o seu futuro político e controlar os seus recursos naturais.

"O governo da Rússia faz contactos activos com muitos estados, incluindo membros do CS da ONU no sentido de encontrar uma solução política a esta crise. Ainda é possível nas actuais circunstâncias. O potencial da ONU ainda está longe de ser esgotado, um facto que é reconhecido até pelas forças que estão a usar a força (contra o Iraque).

"Nós estamos abertos ao diálogo com todos e acreditamos que as diferenças neste assunto não deverá fazer com que entremos em conflito sobre assuntos globais. Seja qual for o resultado dos eventos no Iraque, não deveríamos esquecer a necessidade de procurar respostas adequadas para as ameaças e desafios que se apresentam, consolidando os mecanismos relevantes da ONU.

"O interesse sincero da comunidade mundial an resolução colectiva mutualmente benéfica dos problemas globais não pode ser refém do conflito no Iraque. Porem, o nosso sucesso em minimizar, por um esforço concertado, os danos de guerra no Iraque, será um factor chave em determinar o futuro do nosso mundo: se basear-se-á na supremacia da lei internacional ou sob acções criminosas e o uso de força militar”.

Tradução: Timofei BYELO PRAVDA.Ru

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