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Lavrov explica posição russa sobre reformas na ONU

28.09.2004 | Fonte de informações:

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Respondendo à pergunta se era realista reformar o Conselho de Segurança (CS) da ONU na próxima sessão da Assembleia Geral, Sergei Lavrov disse que reformar o Conselho de Segurança não vai resolver os problemas do mundo dum momento para outro mas concordou que a reforma é necessária.

“Muitas pessoas têm a impressão que simplesmente se efectua uma reforma do Conselho de Segurança e logo a ONU será mais efectiva e resolver-se-ão os problemas do mundo de hoje. Sem dúvida, o Conselho de Segurança precisa duma reforma e a sua eficácia melhorará se os seus membros são o espelho da situação actual, e quais os países que se tornaram líderes políticos e económicos. Reconhecemos que é boa altura para endereçar este assunto.

“ A posição da Rússia é muito flexivel. O que nos preocupa muito é que qualquer decisão acerca da reforma tem de ser adoptada por consenso. Já dissemos quais os países que consideramos como candidatos fortes para serem membros do Conselho de Segurança. Porém o consenso é extremamente importante se queremos atingir os objectivos que colocamos, de aumentar a legitimidade e a eficiência do CS da ONU e da eficiência e unidade dentro das Nações Unidas. Se tais decisões são tomadas num acto de votação e se um grande número de países está dissatisfeito com o resultado, então do seu ponto de vista e também dentro da ONU, poderá ser reduzida a legitimade do CS.

“A reforma na ONU é um fenómeno bastante mais largo do que simplesmente uma reforma do Conselho de Segurança. Há também a Assembleia Geral. Todos querem que seja um organismo mais vivo e para isso, é preciso que o CS não assuma nenhuma das funções da AG e não deve realizar debates sobre temas abstractas que não têm a ver com conflitos específicos.

“Existe também a questão da reforma do Conselho Económico e Social. Aqui o Conselho de Segurança às vezes entra no domínio económico de regiões específicas, especialmente quando se menciona a possibilidade de conflitos. Para nós, parece que a ECOSOC deveria ser mais envolvida na fase após conflito como coordenador do auxílio internacional para a restauração do potencial económico e social, para a reconstrução de sistemas de infra-estruturas e educação, et cétera.

“ Há a Comissão da ONU sobre os Direitos Humanos, que, de acordo com as declarações de muitos interlocutores, é agora muito politizada e está sendo utilizada como instrumento para punir este ou aquele grupo por coisas que não pertencem necessáriamente às normas sobre os direitos humanos.

“A Rússia já disse que está pronta para considerar quaisquer opções que tenham apoio universal sobre as reformas na ONU. Pode envolver o alargamento do CS com novos membros permanentes ou não-permanentes e pode ser também que outras considerações ajudarão os membros da ONU no sentido de encaminhar as suas decisões para melhorar e não reduzir a legitimidade e eficiência desta Organização”.

Timofei BYELO PRAVDA.Ru

 
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