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Reforma da ONU: Posição da Rússia

26.03.2005 | Fonte de informações:

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A Rússia reagiu positivamente ao conceito de Annan. Nas palavras do vice-ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia, Yuri Fedotov, o relatório "merece todo o apoio possível, porque o Secretário-Geral da ONU propõe uma série de medidas concretas para elevar o prestígio da Organização e a sua possibilidade de reagir adequada e operacionalmente às novas ameaças e desafios à estabilidade internacional".

Para além disso, na opinião de Fedotov, o relatório de Kofi Annan, tal como o anterior relatório do "Grupo de Sábios" (que elaboraram para Annan o conceito da reforma), "corresponde às nossas próprias reflexões e noções sobre o novo papel da ONU no mundo em mudança. Tal diz respeito a todos os vectores - à luta pelo reforço da segurança internacional, à prevenção da propagação de armas de extermínio em massa e à ameaça do terrorismo internacional, etc.".

Contudo, como declarou recentemente o embaixador da Federação Russa na ONU, Andrei Denissov, as decisões sobre as questões-chave da reforma da ONU, "inclusive o alargamento do Conselho de Segurança", devem assentar num consenso mais amplo possível dos Estados-membros da Organização. Ao mesmo tempo, o diplomata mostrou-se satisfeito com o facto de o relatório "ter confirmado a disposição do Secretário-Geral de reforçar os princípios de multilateralidade nas relações internacionais, da criação sob a égide da ONU de um sistema mais eficaz da segurança colectiva com base no direito internacional".

O MNE da FR ressalta que "a Rússia está disposta a participar activamente na discussão deste documento, que poderá vir a tornar-se uma base importante para as decisões da Cimeira-2005, a decorrer no próximo Outono no quadro da 60ª sessão da Assembleia Geral da ONU em Nova Iorque".

Como comunicou uma fonte da RIA "Novosti" em Moscovo, a Rússia parte do princípio de que as tarefas do aumento da eficácia da ONU são mais amplas do que um aspecto concreto da reforma do CS da ONU. "Estamos interessados em discutir as formas de tornar a Organização mais adequada às ameaças e desafios da actualidade. Sem dúvida, o Conselho de Segurança também precisa de ser reformado. E se for tomada a decisão sobre o seu alargamento a novos membros permanentes, na opinião da parte russa, há já vários candidatos fortes e dignos", - disse.

Sabe-se que Kofi Annan apoiou as duas variantes de alargamento do Conselho de Segurança propostas pelo Grupo de Sábios, que não conseguiu chegar à unanimidade na discussão desta questão. As duas variantes prevêem alargar a sua composição de 15 para 24 membros. Contudo, se no primeiro caso se propõe admitir no CS seis novos membros permanentes, no segundo fala-se apenas de membros não permanentes, embora com o aumento do prazo de permanência no CS de 2 para 4 anos. As duas variantes não implicam a concessão do direito de veto aos novos membros do Conselho de Segurança. Não é sem razão que a Rússia dá destaque "ao consenso mais amplo possível dos Estados-membros" em relação a esta questão. Por enquanto não vemos este consenso.

Os embaixadores do Brasil, Alemanha, Índia e Japão, os mais fortes pretendentes aos lugares permanentes no Conselho de Segurança alargado, expressaram em conjunto o apoio à primeira variante de reforma do CS, o que não é de admirar, porque a segunda variante não garante a sua participação permanente nos trabalhos.

No entanto, na opinião do director do Instituto dos Estados Unidos e Canadá, Serguei Rogov, a segunda variante, que propõe a admissão de novos membros "semipermanentes", é mais prometedora do que o simples aumento dos membros permanentes.

"Referindo-se à reforma do Conselho de Segurança da ONU, ninguém vai contestar que o Japão ou a Índia devem constar da lista de membros permanentes. Surgem então perguntas em relação ao Brasil, Alemanha e Itália. Se a América Latina for representada pelo Brasil, surgem perguntas em relação ao México e Argentina. Se da África for admitido o Egipto, podem surgir perguntas em relação à República Sul-Africana, etc. É uma espécie de caixa de Pandora, porque o número de países que pretendem elevar o seu estatuto é bastante grande", - ressaltou Rogov. A introdução de membros "semipermanetes", na opinião do perito, elevaria o estatuto destes Estados, embora não ao nível dos cinco membros actuais.

Contudo, seria ingénuo esperar um rápido consenso em relação a qualquer das variantes. Se até o Secretário-Geral, que, teoricamente, deveria ser imparcial na tomada da decisão sobre esta questão, não conseguiu definir qual das duas variantes é melhor, o que se deve esperar dos países-candidatos, cuja posição é bastante mais subjectiva?

Moscovo compreende a ambiguidade da situação, quando as duas vias - a protelação da reforma ou, pelo contrário, a sua rápida imposição sem um amplo consenso - são igualmente perigosas, porque levam à ilegitimidade e à cisão da ONU. É por isso que a Rússia se manifesta pela continuação das conversações, que não prometem ser fáceis, e pela busca do consenso geral.

Arseny Oganessian observador político RIA "Novosti"

 
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