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Notícias económicas no 25 de Outubro

25.10.2002 | Fonte de informações:

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Em caso de necessidade o Governo russo disponibilizará recursos adicionais para resolver a situação decorrente da tomada de reféns em Moscovo, declarou o vice-primeiro-ministro russo, Alexei Kudrin.

Pelo segundo ano consecutivo, os serviços secretos recebem fundos de reserva para atender a situações críticas similares à de Moscovo. Se for necessário aumentar estas verbas, o Governo poderá fazê-lo sem ultrapassar o limite das suas competências - indicou Kudrin.

O Governo russo exclui a possibilidade da repetição da crise de 1998 na Rússia. Numa reunião do Conselho de Legisladores, celebrada este sexta-feira, na sede do Conselho da Federação (câmara alta do Parlamento russo), o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Alexei Kudrin, asseverou que o país cumprirá as metas económicos traçadas para 2003.

Kudrin recordou que 2003 será um ano especial, pois a Rússia terá de fazer os maiores pagamentos de sempre sobre a dívida externa: 17,3 mil milhões de dólares. Mesmo assim, a proposta de orçamento está elaborada de tal forma que a Rússia possa evitar os riscos corridos em 1998.

O ministro das Finanças citou os capítulos a serem financiados com recursos do orçamento federal e local. Assim sendo, a proposta de orçamento disponibiliza 345 biliões de rublos para as despesas militares; 301 biliões para a industria, sector de construção civil e de energia; 295 biliões para a saúde pública e 280 biliões para o sector social.

Referindo-se à reforma da administração local, a realizar no biénio 2005-2006, Alexei Kudrin disse que "a partir da entrada em vigor das leis da delimitação das competências entre o poder federal e as autoridades regionais, cada unidade passará a definir a seu critério o montante de benefícios sociais e de subsídios, competindo ao poder federal as questões da defesa nacional, altas tecnologias, da saúde pública e outros assuntos de ambiente nacional.

O Conselho de Directores do Banco Mundial aprovou a concessão, por cinco anos e meio, de um empréstimos de 100 milhões de dólares à Rússia para a concretização do projecto de modernização das entidades fiscais russas.

Os peritos do Banco consideram que a realização deste projecto permitirá reforçar a estabilidade macroeconómica, criar condições mais favoráveis ao desenvolvimento da iniciativa privada e optimizar a administração pública.

A decisão do Conselho de Directores foi estimulada, entre outros factores, pela aplicação bem sucedida do empréstimo de 16,8 milhões de dólares concedido no ano passado com vista à reforma das entidades fiscais de Moscovo, Volgogrado e Nijni Novgorod.

A Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento russo) aprovou na especialidade o projecto de lei "Das marcas comerciais, sinais distintivos e da identificação da origem de mercadorias".

O projecto visa o aprimoramento da legislação russa sobre a protecção da propriedade intelectual, estipulando igualmente o procedimento de registo de marcas comerciais.

As modificações à lei das marcas comerciais tornam-na compatível com as normas constitucionais e aos respectivos acordos internacionais firmados pela Rússia.

O estado Nord-Reno-Vestfalia vai abrir uma representação económica na Rússia, declarou o ministro da Economia, Transportes e Energia, Ernst Schwanhold, que se encontra em visita na capital da Rússia. Na etapa actual, o governo desse estado prossegue as conversações quanto à abertura de representação que "possa vir contribuir para o desenvolvimento de cooperação económico-comercial com as regiões russas".

Convém assinalar que de 16 estados da RFA, na Rússia já abriram as suas representações os estados de Brandenburg, Bayern, Baden-Würtemberg, Rheinland-Pfalz e Berlim. De notar ainda que 1/3 dos produtos alemães importados cabem às empresas do estado de Nord-Reno-Vestfalia, tendo-se estimado as trocas comerciais entre a Rússia e aquele estado em 4 bilhões de euros no ano passado face aos 24,7 mil milhões de euros referentes às trocas económicas russo-alemãs em geral.

A cotação oficial do dólar dos EUA, anunciada pelo Departamento das Relações Exteriores e Públicas do Banco Central, a partir de 26 de Outubro, é de 31,7314 rublos por um dólar. A sua cotação registou um aumento de 0,0205 pontos em comparação com o índice anterior. A cotação do euro, a partir de 26 de Outubro, é de 31,0393 rublos por um euro, ou seja, registou um aumento de 0,1183 pontos em comparação com o índice anterior.

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