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Cimeira da União Europeia confirma deliberação do conselho da UE sobre Kaliningrado

25.10.2002 | Fonte de informações:

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O documento final da reunião assinala que o "objectivo que é continuar o desenvolvimento da parceria estratégica entre a União Europeia e a Rússia" exigirá esforços especiais da União Europeia para satisfazer os interesses de todas as partes no que se refere ao trânsito de passageiros entre a Região de Kaliningrado e o resto da Rússia.

A cimeira assinala a necessidade de que todas as partes respeitem integralmente o direito soberano de todos os países de garantir a segurança dos seus nacionais mediante o controlo sobre as suas respectivas fronteiras e o trânsito de pessoas e mercadorias através dos seus territórios. Por outro lado, a cimeira apontou o direito de todo o país de aplicar vistos, inclusive para os efeitos do trânsito. "O Conselho Europeu reconhece a posição incomúm da Região de Kaliningrado como parte da Federação da Rússia" - afirma-se no documento final.

Segundo a deliberação de 22 de Outubro do Conselho da UE, a Lituânia aplicará, a parir de 1 de Janeiro de 2003, de forma flexível a sua legislação nacional referente ao controlo sobre as suas fronteiras nacionais para não prejudicar o trânsito tradicional de passageiros transportados por via férrea, devendo introduzir, a partir de 1 de Julho de 2003, um documento de trânsito simplificado.

Em troca, a Lituânia será admitida, em igualdade de condições com os demais países candidatos, na zona de Schengen

© RIAN

 
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