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Putin acredita na democracia russa

25.04.2005 | Fonte de informações:

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O respeito pelos direitos e liberdades do homem continua a ser, segundo realçou, "extremamente importante tanto para o desenvolvimento da economia, como para a vida político-social da Rússia".

A Mensagem à Assembleia Federal tornada pública hoje, deixa claro que Putin não vê "barreirais insuperáveis" nos processos históricos de aperfeiçoamento da democracia na Europa e na Rússia. Na óptica do líder russo, a Rússia "era, é e será a maior nação europeia". Por isso, os ideais europeus de liberdade e da justiça têm sido sempre vistos pela sociedade russa como "um ponto de referência valioso".

As etapas democráticas relevantes como o Iluminismo, o desenvolvimento do parlamentarismo, a formação dos sistemas jurídicos foram percorridos pela Rússia "de mãos dadas com os Estados europeus", fez lembrar Putin. Tal avanço de Moscovo pela via dos "padrões democráticos europeus" vai prosseguir, frisou adiante.

Nesse contexto, importa salientar que os críticos da "concentração excessiva de poder pelo Kremlin" devem ter ouvido hoje no discurso presidencial algo novo. A saber: Putin quer limitar "a omnipotência das estruturas estatais". "O Estado não pode nem deve regularizar as actividades científicas, religiosas ou artísticas", anunciou o Presidente. O Estado, acentuou o dirigente máximo russo, "não se deve imiscuir na vida quotidiana e familiar das pessoas, estrangular sem necessidade a iniciativa económica".

Ao mesmo tempo, Putin deu a entender que não deixará de defender as peculiaridades da democracia russa. Por isso, os adeptos da "democracia ideal made in USA", a ser exportada à escala global, também ficaram desiludidos. Na mensagem-2005 está bem patente a tese de que a Rússia soberana vai decidir ela própria como irá realizar os princípios de liberdade e democracia, tomando em conta os seus traços característicos históricos, geopolíticos e outros.

Não são de somenos importância as reflexões do Presidente sobre os meios de comunicação social. A "crescente falta de liberdade nos mass média russos, sobretudo nos electrónicos" põe de sobreaviso os críticos de Putin, incluindo a secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice.

O Presidente da Rússia fez lembrar que, no passado recente (tem-se em vista a época de governo de Boris Yeltsin) os grupos de oligarcas russos dominavam o sector da informação, guiando-se pelos interesses próprios e corporativos.

Desde então, a situação mudou de forma substancial, sem ter satisfeito na íntegra Putin. O Presidente, na sua mensagem de hoje, exigiu "reforçar o controlo por parte da Câmara Social", uma nova instituição constituída por cidadãos e competentes defensores dos direitos humanos, será responsável pela peritagem da nova legislação. "Impõe-se-lhes, ressaltou, observar "como os canais televisivos respeitam os princípios da liberdade de expressão". A comunicação social "deverá ser acessível a todas as bancadas parlamentares e reflectir todo o espectro de forças político-sociais", assinalou Putin.

Além disso, o Presidente quer que "seja facilitado o acesso dos cidadãos às informações provenientes das estruturas do Estado". A Mensagem anual contém um apelo aos deputados da Duma de Estado no sentido de "adoptarem brevemente uma lei sobre a transparência informativa dos órgãos de poder".

Os políticos e altos responsáveis que assistiram hoje no Kremlin à intervenção de Putin ficaram com a impressão de o Presidente ter a paciência quase esgotada devido ao "processo de estrangulamento dos direitos das comunidades russas no estrangeiro". A sua protecção requer até a ajuda da comunidade internacional. Numa passagem dirigida, antes de tudo, à Letónia e à Estónia, o líder russo exigiu que "sejam respeitados na prática os direitos do homem, inclusive os das minorias nacionais". Entretanto, a situação das comunidades de expressão russa nas antigas repúblicas soviéticas, agora novos membros da NATO e da UE, não pode ser "alvo de disputas políticas ou diplomáticas", sublinhou Putin.

A mensagem de Putin mostra ainda que a Rússia irá permanecer fiel aos modelos de democracia europeia, insistindo em que estes padrões sejam rigorosamente observados pelos seus parceiros e vizinhos.

Vladimir Simonov observador político RIA "Novosti"

 
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