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Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos

21.04.2018 | Fonte de informações:

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Em meio ao maior ataque aos direitos indígenas dos últimos 30 anos, ATL começa nesta segunda (23)

Com o tema "Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena - Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos", a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início nesta segunda (23), ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília

Brasília, 20 de abril de 2018 - Com o tema "Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena - Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos", a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na próxima segunda-feira (23), ao lado do Teatro Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.

Acesse aqui a Programação do ATL.

Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.

Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.

"Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados", afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.

Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.

O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.

Acesse aqui a Convocatória do ATL.

Fonte

https://www.socioambiental.org/pt-br/noticias-socioambientais/em-meio-ao-maior-ataque-aos-direitos-indigenas-dos-ultimos-30-anos-atl-comeca-nesta-segunda-23-com-25-mil-indigenas-em

 

 
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