RESULTADOS DA 58ª SESSÃO DA AG NA ÓPTICA DA RÚSSIA

A diplomacia russa esforçou-se por promover a linha estratégica da Rússia com vista à consolidação do papel central das Nações Unidas nos assuntos internacionais. A nossa prioridade foi desenvolver a iniciativa do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de instalar, sob a égide da ONU, um sistema global de resistência aos novos desafios e ameaças, inclusive o combate ao terrorismo internacional. Por iniciativa da Rússia, a Assembleia Geral aprovou, por consenso, uma resolução especial para lançar o processo prático de criação do sistema em causa.

No contexto da iniciativa russa ficarão inseridas as actividades do Grupo de Alto Nível, constituído pelo secretário-geral das Nações Unidas, para a identificação das vias da neutralização das ameaças à segurança global. O Grupo integra, entre outros, o presidente da Câmara de Indústria e Comércio da Rússia, académico Evgueni Primakov.

A coordenação dos esforços no combate ao terrorismo internacional baseada no papel central da ONU e nas resoluções do seu Conselho de Segurança manteve-se no centro das atenções da sessão.

Os delegados chegaram a reconhecer que a ameaça de os terroristas obterem acesso às armas de destruição em massa existe e exige da comunidade internacional acções colectivas decididas de acordo com o Direito Internacional. Neste contexto, a ONU e o seu Conselho de Segurança proporcionam oportunidades excelentes.

A discussão política geral veio demonstrar que a maioria esmagadora dos países é fiel à solução política da crise no Iraque e reserva o papel central às Nações Unidas. O Conselho de Segurança da ONU aprovou, estimulado em particular pela posição activa da Rússia, a resolução 1511 destinada a criar condições para que a ONU tenha um papel concreto na reconstrução do Iraque no pós-guerra. No entanto, esta medida não é suficiente. Precisam-se de mais esforços para aumentar a presença da ONU nos assuntos iraquianos.

A delegação russa fez com que as questões relativas à crise no Médio Oriente fossem abordadas pela Assembleia Geral de forma construtiva. Não obstante, a tensão que se mantém na região não permitiu solucionar completamente o problema. Os esforços neste sentido irão continuar.

É importante a resolução 1515 do Conselho de Segurança aprovada por consenso por iniciativa da Rússia. O documento apoia o "mapa da estrada", plano de pacificação gradual do Médio Oriente elaborado pelos "quatro" medianeiros internacionais, e visa a sua implementação o mais breve possível.

Um outra proposta russa também teve resultado prático. A 24 de Setembro de 2003, realizou-se, na sede da ONU, uma reunião de alto nível para o Afeganistão. Tiveram início os preparativos para a convocação, em 2004, de uma conferência internacional representativa sobre a problemática da reconstrução do Afeganistão no pós-conflito. A Assembleia Geral reiterou a sua disponibilidade em continuar a ajudar o Afeganistão e em coordenar, através da missão da ONU, os esforços internacionais multidisciplinares. A Rússia foi co-autora da respectiva resolução da Assembleia Geral da ONU.

A nossa diplomacia fez com que a questão do combate à ameaça do narcotráfico advinda do Afeganistão e a do regime eficaz de sanções em relação aos talibãs, à Al-Qaeda e às pessoas e entidades a eles ligadas se mantivesse no centro das atenções.

Teve continuação a cooperação prática, no âmbito da ONU, da Rússia com os países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e os signatários do Tratado de Segurança Colectiva, baseada num vasto leque de interesses comuns. A concessão, este ano, à Organização de Cooperação Económica Eurasiática (EVRAZES) do estatuto de observador junto às Nações Unidas abriu uma nova possibilidade à cooperação entre os países membros no âmbito da ONU.

Teve repercussão muito positiva a declaração do Presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, de que a Rússia se compromete a não instalar primeira armas de ataque e ofensivas no espaço. Como resultado, a resolução da Assembleia Geral da ONU sobre a prevenção da corrida aos armamentos no espaço recebeu o apoio de um número recorde de países nos últimos tempos.

A Rússia continuou os seus esforços com vista a um consenso o mais amplo possível quanto à reforma da ONU e do seu Conselho de Segurança. Os seus esforços encontram grande apoio.

A Assembleia Geral aprovou, por consenso, uma resolução em relação a Tchernobil, proposta pela delegação russa. A resolução elogia a decisão dos Chefes de Estado da CEI de proclamar o dia 26 de Abril como Dia Internacional de Homenagem às Vítimas de Acidentes Nucleares.

A Rússia participou igualmente na elaboração de uma resolução sobre a cooperação internacional humanitária em calamidades naturais. O documento foi aprovado por consenso e assinala o significado prioritário dos potenciais nacionais de reacção às calamidades naturais.

A Rússia irá aproveitar os resultados positivos da sessão para aumentar a influência e o potencial prático da ONU nos assuntos internacionais. © RIAN