Entrevista com o porta-voz do MNE Russo, Aleksandr Yakovenko, a propósito da 57ª sessão da assembleia geral da ONU

Que espera a Rússia da próxima sessão da AG da ONU? - Para a Rússia, a 57.ª sessão da Assembleia Geral da ONU assinala uma etapa importante na realização das decisões tomadas pela Cimeira de Milénio, viradas ao reforço do papel central das Nações Unidas na arena internacional. A Rússia pretende contribuir para a concretização deste objectivo definido pelo fórum. Além disso, uma atenção especial deverá ser dispensada ao trabalho prático, visando a formação, sob os auspícios da ONU, de um sistema global de combate a ameaças e desafios da actualidade. Quais serão os temas prioritários das discussões a travar nesta sessão? - O tema central das discussões planeadas será o combate ao terrorismo internacional. A posição firme da Rússia é que as resoluções práticas, tomadas pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia Geral, devem ser necessariamente implementadas. A Rússia vai pronunciar-se pelo reforço da cooperação entre todos os Estados e o Comité Antiterrorista do CS da ONU. Convém ainda fazer um balanço das actividades desenvolvidas no ano passado e definir os passos seguintes que levem ao reforço da coligação antiterrorista sob a égide da ONU, com base no Direito Internacional. Neste contexto, afigura-se igualmente importante a consolidação do quadro jurídico, indispensável para enfrentar as ameaças terroristas. Esperamos que durante esta sessão, será adoptada uma convenção global de combate ao terrorismo (este foi um projecto apresentado pela Índia) e o convénio internacional de combate aos actos de terrorismo nuclear (o projecto apresentado pela Rússia). A Rússia deverá contribuir para a consolidação do papel de liderança da ONU na prevenção e regularização de crises e conflitos armados. Poderia falar um pouco mais sobre este assunto? - Antes de mais, uma atenção especial deverá ser dedicada à busca de vias de normalização da situação no Médio Oriente. A Rússia tenciona fazer com que as decisões da sessão possam vir a contribuir para a atenuação da tensão nos territórios palestinianos. A Assembleia Geral deverá confirmar os princípios de regularização da situação no Médio Oriente, sobretudo, os acordos de Madrid, as respectivas Resoluções do CS da ONU e outros acordos. Sem a conservação do papel central da ONU será difícil chegar à solução do problema afegão. Consideramos que o chefe da Missão da ONU no Afeganistão deverá assumir a responsabilidade por todas as iniciativas levadas a cabo pela ONU naquele país. A Rússia manifesta-se pela adopção de uma Resolução política consistente para fomentar o processo de reconstrução do Afeganistão no período pós-guerra. A Rússia irá favorecer o papel da ONU na solução de situações de crise no espaço da CEI e, nomeadamente, no Tajiquistão, devendo ser aprovada igualmente uma resolução especial sobre este tema. A Assembleia Geral da ONU deverá dedicar uma atenção especial à temática africana e, em primeiro lugar, às acções de manutenção de paz e segurança naquele continente, sendo esta uma condição "sine qua non" para o desenvolvimento sustentável dos países africanos. A esta e outras questões será dedicada uma reunião especial da AG, marcada para o dia 16 de Setembro, mediante a qual será possível contribuir para a concretização de programas de estabilidade e desenvolvimento no continente africano. Mantêm-se ainda actuais as tarefas de elevar a eficácia das acções de paz a realizar sob a égide da ONU em várias regiões do mundo. A Rússia pronuncia-se pelo reforço do quadro jurídico referente às acções de pacificação, em plena conformidade com a Carta Magna e as respectivas Resoluções do CS. Moscovo irá favorecer também a intensificação de cooperação entre a ONU e as entidades de manutenção da paz regionais e subregionais, segundo estipula o Capítulo VIII da Carta Magna, ou seja, desde que sejam respeitadas as prerrogativas estatuárias do CS da ONU. Perante os novos desafios à segurança, não será relegado para o segundo plano o tema do desarmamento? - A Rússia pretende utilizar, ao máximo, os mecanismos multilaterais da ONU, relativos aos problemas de desarmamento e ao reforço da estabilidade estratégica. Moscovo prosseguirá os esforços para preencher as actuais lacunas na esfera do desarmamento. Para tal contribuem, entre outros, o Tratado russo-norte-americano de Redução dos Potenciais Estratégicos Ofensivos, que define a interligação das armas estratégicas ofensivas e defensivas. Trata-se, pois, de uma contribuição prática das duas maiores potências nucleares para o processo de desarmamento. A Rússia empreenderá passos activos no sentido de reforçar os regimes de não-proliferação e prevenção da corrida aos armamentos no espaço, sendo esta uma das etapas significativas no processo do reforço da estabilidade estratégica. A sessão da Assembleia Geral da ONU, que se vai seguir à Cimeira Mundial de Desenvolvimento Sustentável de Joanesburgo, deverá contribuir para a implementação das suas decisões, podendo favorecer também a solução dos problemas sócio-económicos e ambientais actuais. Como nos anos passados, a delegação russa apresentará uma série de iniciativas prevendo o aumento do papel da ONU na arena mundial. Para o dia 13 de Setembro está agendado o discurso do ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Igor Ivanov. Esperamos que as discussões políticas e as actividades a realizar nos quadros da "semana ministerial" possam dar um importante impulso político aos trabalhos da 57.ª sessão, que se prolongará até ao Outono de 2003, tendo como objectivo a realização dos principais pontos da sua agenda.

© RIAN

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