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Rússia e a OMC

18.09.2003 | Fonte de informações:

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Há muito que o governo da Federação Russa vem dizendo que dentro de pouco tempo, será membro da OMC. No entanto, depois do desastre chamado Cancún, com um empate técnico entre ricos e pobres, a questão se levanta quando é que a Federação Russa estará pronta para entrar?

O esperado acordo de comércio mundial não apareceu em Cancún e provavelmente não aparecerá até 2004, pelo menos não será assinado até que se resolve a questão das tarifas no sector da agricultura, que impede os agricultores dos paises menos desenvolvidos (PMDs) de terem acesso a uma livre circulação dos seus bens.

Além desta questão, há outros assuntos não menos importantes, como os direitos dos investidores estrangeiros em livre concorrência e comércio, a diminuição das tarifas alfandegârias e a transparência nos contratos governamentais.

O porta-voz para a Organização Não Governamental britânica Movimento para o Desenvolvimento do Mundo disse que os PMDs tinham razão em não assinar o documento e culpou a União Europeia pelo impasse. O representante do Comércio dos EUA, Robert Zellick, afirmou que o resultado foi mau para todas as partes envolvidas, mas que tinha a certeza de que os PMDs queriam avançar e chegar a um consenso.

A verdade é que não se chegou a nenhum consenso, porque os PMDs não têm condições iguais aos países mais desenvolvidos para se desenvolverem.

Será que a União Europeia fará mais concessões? Nesta altura, a economia de toda a Europa está em crise, com vários países já terem violado a regra interna de não ultrapassar um défice orçamental superior a 3% do seu PIB. França e Alemanha ultrapassaram este limite e Portugal e Itália ficaram muito próximos, pelo menos, da meta.

De facto, a Europa não está preocupada com os problemas dos PMDs enquanto tem assuntos internos a resolver, nomeadamente a estruturação das economias dos países membros para que as normas possam ser obedecidas sem criar tensões sociais.

A única preocupação da União Europeia e dos Estados Unidos da América é como penetrar nas economias dos PMDs e não os ajudar a ficarem demasiado desenvolvidos e por isso, concorrentes. Por isso, quando Pascal lamy, o Comissário da EU para Comércio Externo declara que todos saíram de Cancún na condição de perdedores, estava a referir-se à frustração sentida pelos países ricos agora que os PMDs têm uma voz, e aí não deve ser subestimado o papel desenvolvido pelo Brasil. Se o objectivo principal da OMC é a eliminação das barreiras contra o comércio, como se justifica que os EUA e a EU impõem barreiras contra a importação de bens a um nivel superior a aquele que deixam practicar pelos países aonde se destinam as suas exportações?

Cada vez que os Estados Unidos da América tem um sector que enfrenta uma crise, lança uma guerra de comércio, como foi o caso dos têxteis nos anos 80, como foi o caso dos automóveis, quando se impuseram limitações sobre a importação dos veículos japoneses na mesma década, como foi na guerra das bananas, em que os EUA derrotaram a EU em 1999, como foi o caso do aço no ano passado e como tem sido com inúmeros sectores ao longo dos anos.

Fundada em 1995, a OMC conta com 146 países, incluíndo as ex-repúblicas soviéticas Quirguizstão (1998), Estónia e Letónia (1999), Lituânia e Moldavia (2001) e Arménia (2003). Fundada sobre o princípio que todos os parceiros são iguais, a OMC apoia uma concorrência egalitária e justa, a redução das barreiras sobre o comércio através de negociação e direitos iguais em todos os mercados.

Só que na prática, é mais uma boa ideia violada pelos que têm, uma quimera quixoteana e mais nada para os que não têm e se as coisas ficarem assim, nunca terão.

Será que interessa à Federação Russa ser membro deste clube perverso?

Timothy BANCROFT-HINCHEY PRAVDA.Ru

 
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