CORRUPÇÃO NA RÚSSIA É O PIOR DE TODOS OS MALES

O ministro do Interior da Rússia, Rashid Nurgaliev, fez uma declaração sensacional, segundo a qual a corrupção deixou de ser uma ameaça local, passando a ser um perigoso fenómeno transnacional, afectando a economia de todos os países da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Esta constatação foi feita pelo ministro no âmbito da sessão do Conselho de Chefes do MI dos países da CEI, realizada em Erevan.

A revelação do ministro poderia ser interpretada como uma espécie de medida preventiva em sua própria defesa contra os cidadãos indignados e as nuvens carregadas por parte do Kremlin que se vêm concentrando sobre a sua cabeça. Com efeito, cada semana é assinalada por denúncias e operações especiais no sistema do Ministério do Interior contra funcionários corruptos, assassinos, vigaristas e criminosos que praticam o desvio de automóveis, sem já falar da prática do pagamento de "luvas" à Polícia de Trânsito que reina nas autoestradas. Todavia, as declarações de Nurgaliev não se encaixam nos quadros de uma campanha de estabelecimento da ordem num determinado ministério. Segundo tudo indica, a par do estabelecimento da ordem na área fiscal desenvolve-se no país uma actividade de larga envergadura de revisão de todos os fundamentos da Administração Pública, o que cria um ambiente favorável para o florescimento da corrupção.

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, fez em meados de Setembro passado uma declaração dura referente a este problema. Ao intervir numa reunião com os responsáveis das regiões do Distrito Federal do Sul, Putin disse em particular que no Sul da Rússia reinam a corrupção e o espírito de clã, o que prejudica o desenvolvimento da livre iniciativa na região. "É um problema não só do Distrito do Sul, mas de todo o país", assinalou. Há dias o Governo emitiu um decreto segundo o qual todos os anteprojectos e actas normativas sectoriais dos ministérios e departamentos irão a ser submetidas a um peritagem anticorrupção com a participação de peritos independentes.

As autoridades foram obrigadas a tomar medidas tão extraordinárias devido ao crescente número de queixas por parte do empresariado e de simples cidadãos quanto às imperfeições das leis aprovadas e o arbítrio da burocracia. Uma inspecção selectiva mostrou que as possibilidades corrupcionistas são criadas pelo próprio ministério que participa na elaboração da lei. Por exemplo, durante uma análise recente das emendas à Lei dos medicamentos, a peritagem independente revelou que no documento apenas uma só norma não suscitou nenhum receio quanto a sua orientação corrupcionista. No que se refere ao ramo legislativo do poder há já vários anos existem "tarifas não declaradas" de "luvas". Por exemplo, a aprovação de uma lei necessária custa pelo menos um milhão de dólares, uma emenda importante - várias milhares ou centenas de milhares de dólares. Um pedido significativo à Duma de Estado (câmara baixa do Parlamento) custa 7-10 mil dólares. O esquema de acção dos senadores é um pouco diferente. No Conselho da Federação os lobistas costumam formar um "grupo de choque". Note-se que os senadores não aceitam um pedido avaliado em alguns milhares de dólares. Os preços praticados são muito superiores. De acordo com o Comité Nacional Anticorrupção, as solicitações dos deputados aos altos funcionários movimentam anualmente vários biliões de rublos.

As recentes sondagem levadas a cabo entre os médios empresários de Moscovo, onde se regista um quarto de todas as médias empresas, as "luvas" pagas aos responsáveis do Estado de todos os níveis totalizam 600 milhões de dólares mensais e mais de 7 mil milhões de dólares anuais. Segundo revelou o ministro do Desenvolvimento Económico e Comércio, Guerman Gref, no mercado da construção civil as "luvas" totalizam 3,5 mil milhões de dólares anuais.

Um dos primeiros passos do primeiro-ministro da Rússia, Mikhail Fradkov, para combater a corrupção foi a decisão de aumentar 2-3 vezes os salários dos administradores públicos. Todavia, um ano volvido tornou-se claro que esta medida não proporcionou os resultados desejados. No âmbito da reforma administrativa foi iniciada a discussão de como lutar contra a corrupção. Será melhor aplicar medidas de coerção ou criar as respectivas condições económicas? Pouco a pouco foi-se formando a convicção da necessidade de uma atitude abrangente, tendo sido definidas no mínimo cinco orientações de luta contra a corrupção. Trata-se da redução drástica do papel do Estado na economia, de punições severas pela prática de subornos, do aumento dos salários dos administradores públicos, das garantias sociais dos funcionários públicos, da montagem de telecâmaras não só nos gabinetes dos administradores, mas em todos os lugares onde se realizam contactos entre funcionários e empresários. Contudo, as medidas citadas de luta contra a corrupção serão infrutíferas se os responsáveis de todos os níveis não revelarem a respectiva vontade política criando um ambiente incompatível com tais práticas. Todo este conjunto de medidas não pode ser levado a efeito num curto espaço de tempo.

Luis CARVALHO PRAVDA.Ru