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Portugal: Os devedores de uma dívida não pagável

14.06.2019 | Fonte de informações:

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Portugal: Os devedores de uma dívida não pagável

A submersão em dívida é de todo o interesse do sistema financeiro, favorece a aceitação de aumentos na punção fiscal e, ao aumentar as desigualdades entre os povos da Europa, alimenta taras nacionalistas e fascizantes, das quais nada virá de tranquilizador.

1 - O aumento geral dos níveis de endividamento

A lógica do capitalismo exige a permanente reprodução de capital; e esta reprodução terá de ser utilizada para uma nova reprodução, num processo que se pretende sem fim e que se interrompe na próxima crise financeira, cuja causa próxima, local ou momento de explosão, dificilmente se prevêem. Um quadro, portanto, de grande imprevisibilidade, de incerteza, que tem como único elemento certo, o desabar da crise sobre seres humanos, de modo mais ou menos regionalizado, essencialmente trabalhadores, reformados, jovens, desempregados, pobres. 

O grande instrumento para a acumulação de capital é, hoje, a sua criação através do sistema financeiro e muito menos a partir da mais-valia subtraída aos trabalhadores industriais, como no século XIX. E daí o papel central da dívida, da sua reprodução e reciclagem, da concertação entre o sistema financeiro e os Estados (e instituições supranacionais) para a captura dos povos e do seu futuro, como instrumentos para a acumulação de capital.

Como dissemos recentemente vamos proceder a uma análise conjunta, integrada, da dívida pública, daquela que é assumida pelas empresas e ainda, da que onera as famílias, os indivíduos. 

Sabe-se que quanto à primeira, a classe política se encarrega de onerar empresas e sobretudo famílias ou indivíduos para o seu pagamento, num processo auto-reprodutivo; há toda uma ladainha no seio das classes políticas em torno do deficit, do gasto público em investimento, modernização, racionalização, que se repercutam na dívida pública, apesar do aumento da carga fiscal, num contexto em que têm prioridade  os apoios concedidos para salvar bancos ou empresas nacionais com caráter majestático. 

As empresas endividam-se para investimento ou melhoria dos seus indicadores financeiros procurando agregar capital através do aumento das taxas de lucro, impondo perdas reais nos salários dos trabalhadores ou aumentando os preços daquilo que vendem... para além procurarem apoios estatais. Para as famílias e particulares resta apenas dimensionar o volume da dívida, ou melhor, das prestações para o seu pagamento, aos níveis salariais atuais ou futuros, reais ou admissíveis. A dívida é uma forma de captura

2 - A dívida global nos países da Zona Euro (ZE)[1]

 Tomámos para análise os dados - disponibilizados pelo BCE - relativos aos países europeus que usam o euro como moeda e para dois momentos;  o princípio do século (2000/02) e o passado mais recente (2017/18). Os elementos fornecidos são expressos em percentagem do PIB dos vários países, tratando-se, portanto de uma forma de avaliação da dimensão dos vários tipos de dívida relacionada com a marcha das respetivas economias. Na sua totalidade, a dívida constituída pelos países da ZE, nos momentos considerados, está representada no gráfico que se segue (Gráfico 1). Retiremos algumas notas sobre a sua leitura tendo em conta que os indicadores referidos expressam um (sub)múltiplo do respetivo PIB:

  

 

·     A dívida global representava 2.5 vezes o PIB no princípio do século e 3.1 recentemente;

  

 

·    Todos os países aumentaram o seu grau de endividamento global excepto a Alemanha que, em 2000/02 estava em linha com a média geral e que se situou aquém desta nos últimos anos (2.3 vezes o seu PIB); 

  

 

·    Em  2000 os países com os maiores indicadores de endividamento, eram Chipre (3.9), Holanda (3.7) e Bélgica (3.1); atualmente, esse pódio é ocupado por Luxemburgo (5.6), Chipre (5.2) e Irlanda (4.5); 

  

 

·  Em termos relativos, os maiores aumentos de dívida registam-se na praça forte do sistema financeiro, o Luxemburgo, (de 2.0 para 5.6 vezes o PIB, em 2000/2 e 2017/18, respetivamente); na Irlanda, (de 2.5 para 4.5), onde as multinacionais encontram muitas facilidades; na Grécia esmagada pela troika (de 1.7 para 3.1): e por Chipre, refúgio dos capitais dos oligarcas russos e protagonista de uma crise financeira em 2012 (de 3.9 para 5.2);

  

 

·   Os menores indicadores de endividamento, em 2000/02 situavam-se nos países bálticos - Lituânia 0.85, Letónia (1.0) e Estónia (1.3) - na Eslovénia (1.0), na Eslováquia (1.6) e na Grécia (1.7) que, na ocasião, não eram adoptantes do euro, excepto a Grécia que fez essa adopção em 2001. Note-se, porém que o euro foi criado em 1999 e que Malta ou Chipre, que viriam a aderir em 2008 já apresentavam, no princípio do século, indicadores correspondentes 2,1 e 3.9 do PIB, respetivamente;

  

 

· Quanto às variações percentuais da dívida global, entre o princípio do século e a atualidade, para a totalidade da ZE, registou-se um aumento de 25.3%. Para além da Alemanha que regista uma redução de 10.2%, os acréscimos mais curtos observam-se na Eslováquia (5.9%), Áustria (10.6%), Holanda (20.6%) e Malta (22.2%). Quanto aos maiores aumentos nas responsabilidades, salientam-se o Luxemburgo (172.5%), Eslovénia (103.4%) e Grécia (85.9%). Os dados da Alemanha, resultantes do seu potencial exportador, permitem uma acumulação de capitais susceptíveis de serem colocados nos países mais frágeis da UE;

  

 

·   Quanto a Portugal, o endividamento global, em 2000/01, já era elevado (2.5 vezes o PIB), semelhante aos indicadores apresentados pela Irlanda, pela Alemanha ou pela Espanha, todos ligeiramente acima da média da ZE; e todos somente ultrapassados por Chipre, Holanda e Bélgica.

  

 

Quando se observa a situação na atualidade, o endividamento global português cifra-se em 3.5 vezes o PIB, um indicador superado claramente pelo Luxemburgo, por Chipre, Irlanda e Holanda e pouco abaixo do indicador francês.

  

 

A dívida global abaixo referida para a ZE pode ser detalhada em três componentes - as partes cujas responsabilidades recaem diretamente sobre os particulares/famílias, as empresas e os Estados.

 

                                                        (em % do PIB)

 

 

Total

Famílias

Empresas

Estados

2000/02

249.9

76.3

105.5

68.2

2017/18

313.2

94.7

135.7

82.8

(var %)

25.3

24.1

28.6

21.5

 

  

 

Gráfico 1

 

 

 

2.1 - A dívida das famílias

  

 

O crescimento das dívidas atribuidas às famílias, na sua globalidade, situa-se num nível intermédio entre o observado para as empresas e o relativo aos Estados, como se observa no quadro atrás. E, em termos globais, no período considerado, a dívida das famílias evidenciou um crescimento que a aproxima do total do PIB, no último ano.

  

 

Gráfico  2

 

·     Com a excepção da Alemanha, em todos os países o endividamento familiar tem um crescimento que supera o do PIB. Na Alemanha, aquela dívida, no princípio do século era a quarta mais elevada da ZE e, claramente acima da média do conjunto com um endividamento correspondente a 1.1 vezes o PIB alemão; no último ano esse tipo de dívida situava-se em 0.85 do PIB e, visivelmente abaixo da média global (0.95);

  

 

·    Em 2000 a Holanda surgia com o maior índice de endividamento familiar (1.7) muito acima de Chipre (1.2), Irlanda (1.1) e da Alemanha, como referimos. No tempo presente, a Holanda continua a destacar-se (2.1), muito acima do Luxemburgo (1.7) e de Chipre (1.6), que tiveram conspícuos aumentos;

  

 

·   Em termos das variações entre 2000/02-2017/18 os casos de maiores aumentos - Lituânia, Eslovénia, Estónia, Grécia e Letónia - registaram-se onde o endividamento das famílias tinha, inicialmente, muito pouco significado comparativamente ao PIB. Inversamente, as situações onde os acréscimos têm pouco significado observam-se onde o nível de endividamento, no princípio do século, já era elevado - Áustria, Irlanda, Holanda e Portugal;

  

 

·    Observe-se em seguida (Gráfico 3), a evolução da dívida das famílias (em % do PIB) para os países mais afetados pela crise financeira. A Irlanda manteve-se sempre com um maior endividamento das famílias do que os restantes e, também com variações mais acentuadas. Portugal e Espanha, depois da crise financeira apresentam um perfil muito idêntico. A Grécia, só a partir de 2013 mostra um endividamento familiar em decrescimento mas, muito distanciado dos níveis observados no início do século. Finalmente, a Itália apresenta não só o indicador mais baixo a partir de 2005 como também o menos irregular;



 

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