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Boris Tsepov, Director do Departamento de Direitos Humanos do MNE da Federação Russa

11.02.2003 | Fonte de informações:

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PERGUNTA: Que volume dos meios para o apoio dos compatriotas foi concedido no ano passado e para que objectivos foi utilizado?

RESPOSTA: Existe uma ordem rigorosa de utilização dos meios do orçamento federal, concedidos para o apoio dos compatriotas residentes no estrangeiro, a qual é regulamentada pelas respectivas Regras aprovadas a 22 de Maio pela deliberação Nº330 do Governo da Federação Russa. Assim, em particular, o volume destes meios, tanto em geral como para cada ramo da sua aplicação, está definido anualmente pela Comissão Governamental das Comunidades Russas de acordo com as orientações da aplicação dos meios do orçamento federal concedidos para o apoio dos compatriotas.

A lista destas orientações está formada e apresentada à Comissão pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia com base nas propostas dos órgãos federais do poder executivo, que participam na concretização das actividades voltadas para apoiar os compatriotas.

A lista de 2002 previu conceder 135 milhões de rublos do orçamento federal para tais objectivos como a assistência na organização das actividades com a participação de organizações sociais de compatriotas; a aquisição e o envio de materiais didácticos e metódicos, livros de ficção e outra literatura socialmente importante, assim como de softwear e materiais áudio e vídeo para os centros de instrução com o ensino em russo, bibliotecas, estabelecimentos da cultura e ciência e organizações sociais de compatriotas no estrangeiro; a organização das actividades para os compatriotas nas áreas do ensino, ciência e cultura, assim como as actividades ligadas ao tratamento médico; a prestação da ajuda informativa, jurídica e humanitária e outro apoio necessário aos compatriotas.

Especial atenção é dispensada aos veteranos da Segunda Guerra Mundial. Infelizmente, o número destas pessoas diminui com cada ano e o nosso dever consiste em rodear com a digna atenção e cuidados os autores da Grande Vitória.

PERGUNTA: Que actividades de apoio aos compatriotas foram efectuadas pela linha do Ministério do Negócios Estrangeiros no espaço pós-soviético em 2002?

RESPOSTA: Todas as actividades planificadas para 2002, previstas na lista das orientações da aplicação dos meios orçamentais para o apoio dos compatriotas residentes dos países da CEI e do Báltico, foram concretizadas na íntegra. Assim, as editoras "Prosveschenie" e "Drofa" enviaram 1267 denominações de manuais e materiais didácticos e metodológicos com a tiragem total de 763458 exemplares no valor de 25 milhões de rublos e 1342 denominações de livros de ficção e consultas com a tiragem de 187385 exemplares no montante de 8 milhões de rublos.

Por outro lado, a editora "Prosveschenie" forneceu a embaixadas da Federação Russa o livro para os escolares de primeiros anos "Bom dia, Rússia" (31032 exemplares no valor de 3 milhões de rublos), para a posterior distribuição entre os compatriotas.

Pelos cursos de reciclagem profissional na Federação Russa (em Moscovo e São Petersburgo e nas regiões de Voronej, Omsk e Rostov) foram graduados 886 professores de centros de instrução com o ensino em russo dos países da CEI e do Báltico. Para os 120 professores da Quirguízia tais cursos foram organizados com base na Universidade Russo-Quirguize em Bishkek. As despesas com a organização desta acção constituíram 9 milhões de rublos.

Durante as férias do Verão, 1076 filhos de compatriotas descansaram na Federação Russa. Nos acampamentos desportivos da Região de Moscovo foi organizado o descanso de 30 jovens da Arménia, 60 - do Azerbaijão, 50 - da Geórgia, 61 - do Tajiquistão, 30 - do Turcomenistão, 180 - da Ucrânia, 90 - da Moldávia. A Região de Omsk concedeu descanso a 175 jovens do Cazaquistão, 80 - do Uzbequistão e 70 da Quirguízia. Na região de Pskov passaram as férias 50 jovens da Bielorrússia, 80 - da Letónia, 50 - da Lituânia e 70 - da Estónia. Para a organização do descanso de filhos de compatriotas foram concedidos 10,5 milhões de rublos.

No ano passado, em muitos países da CEI e do Báltico foram organizados concertos festivos dedicados a diferentes datas comemoráveis da história e cultura da Rússia , assim como diversos festivais e seminários para colectividades artísticas de compatriotas.

Por outro lado, com a assistência financeira e organizativa da Comissão Governamental foi organizada uma série de conferências, mesas redondas, encontros temáticos e outros actos de carácter cultural com a participação de compatriotas dedicados à cooperação humanitária interestatal e actuais problemas da diáspora russa.

Entre elas receberam uma ampla ressonância pública a conferência internacional "Ponte intelectual Rússia - Oeste. Problemas e perspectivas", decorrida em Dezembro de 2002 na cidade de Dubna, na qual participaram cientistas russos residentes no estrangeiro, assim como descendentes de emigrantes russos da primeira metade do século XX interessados na cooperação com a Rússia.

Diferentemente da prática comum no passado, hoje as embaixadas da Federação Russa nos países da CEI e do Báltico gozam de uma independência muito maior na organização de actividades de apoio aos compatriotas. De acordo com a decisão da Comissão Governamental, os estabelecimentos do MNE no estrangeiro efectuam os trabalhos ligados à reabilitação médica dos veteranos da Grande Guerra Patriótica, à assinatura de edições periódicas russas , à organização de concursos da língua russa, etc. Em geral, para a concessão do apoio informativo e jurídico aos compatriotas em 2002, os estabelecimentos dos MNE da Rússia utilizaram 26 milhões de rublos.

PERGUNTA: Quais são as direcções principais do trabalho com comunidades russas para o ano 2003?

RESPOSTA: Em Novembro do ano passado o Governo da Federação Russa aprovou um importante documento normativo que delineia as prioridades do nosso trabalho com as comunidades russas para a perspectiva próxima e intitulado "Vertentes principais de apoio da Federação Russa às comunidades russas para o período de 2002 a 2005". Dai, este trabalho foi planeado e estruturado para este ano já em base dos postulados expostos no documento referido, das propostas vindas dos ministérios e departamentos federais, das respectivas comissões das duas câmaras da Assembleia Federal da Federação Russa, das representações e missões diplomáticas da Rússia no exterior que, na sua globalidade, generalizam e sintetizam os desejos manifestados por comunidades russas nos países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) e nos países bálticos.

Podemos contar com o apoio e contribuição das organizações dos compatriotas russos para as iniciativas relacionadas directamente com o Dia da Rússia (12 de Junho), o Dia da Cultura e Escrita Eslavas, os 300 anos da fundação de São Petersburgo, o 200.º aniversário do nascimento do poeta F.I.Tiutchev, entre outras. Em face do início da preparação para o 60.º aniversário da vitória na Grande Guerra Pátria (1941-1945) planeamos as iniciativas especiais envolvendo os veteranos da GGP, os participantes das batalhas de Estalinegrado, Kursk e do fim do bloqueio de Leninegrado.

As casas editoras russas darão igualmente a sua contribuição imprimindo os livros de literatura didáctica e clássica, guias e materiais informativos para os estabelecimentos de ensino em língua russa, bibliotecas e organizações sociais dos nossos compatriotas nos países da CEI e do Báltico.

Partindo da experiência anterior, nos institutos e universidades pedagógicos da Federação Russa e na Universidade Eslava Russo-Quirguize em Bishkek serão organizados os cursos de reciclagem profissional para os professores de língua russa nos países da CEI e bálticos. Atendendo os pedidos das comunidades russas na Arménia e no Tajiquistão serão integradas nestas acções e iniciativas as universidades de cultura russa e eslava de Erevan e Dushambe.

Em 2003 planeamos continuar a prática da organização do veraneio e recreação para os filhos dos nossos compatriotas e da reabilitação para os veteranos do trabalho e da Grande Guerra Pátria. As representações e missões do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia terão de prestar o apoio informativo, jurídico e humanitário às comunidades russas e às suas organizações sociais facilitando a assinatura das publicações periódicas em língua russa.

As iniciativas aqui citadas estão incluídas no projecto da Relação das Actividades que requerem desembolsos do orçamento federal, com a finalidade de apoiar as comunidades dos compatriotas no ano de 2003. Este documento depois dos debates na próxima reunião da Comissão Governamental para as comunidades russas no exterior passará a constituir o núcleo e uma orientação para organizar o trabalho corrente com os nossos compatriotas.

PERGUNTA: E em quanto se estimam os meios destinados a apoiar as comunidades russas em 2003?

RESPOSTA: O volume dos meios desembolsados do orçamento federal neste ano é 50 por cento superior relativamente às subvenções descontadas no ano anterior e se traduz em 210 milhões de rublos. Aproximadamente a metade desta quantia será utilizada expressamente nos países onde se encontram as comunidades russas para prestar a ajuda humanitária e jurídica urgente, para dar assistência informativa aos compatriotas, para promover os certames e competições entre os alunos de escola, o concurso para o título de "Melhor professor do ano" e outras acções do género.

PERGUNTA: Em termos estimativos, quantos compatriotas russos residem nos países da Comunidade de Estados Independentes e nas repúblicas da União Soviética dissolvida?

RESPOSTA: Devo ressalvar aqui que até agora não existe nenhuma estatística exacta a este respeito. A causa principal deste fenómeno é que os chamados "compatriotas" constituem uma categoria social específica, assente na autoidentificação das pessoas concretas. O âmbito dos compatriotas que vivem no exterior não se limita estritamente aos cidadãos russos que moram além da Rússia. Há muitos que, mesmo sem cidadania russa, sentem a sua identidade com a cultura russa e eslava, com o destino da Rússia, a necessidade de manter e cultivar as conexões espirituais com a Rússia. Estas pessoas também são dignas de se considerarem como compatriotas.

É precisamente em função deste factor subjectivo e da falta de critérios jurídicos bem definidos é que se torna difícil dar uma avaliação estatística. Por isso, apoiamo-nos mais em critérios e avaliações sociológicas, não raro, indirectas. O que se está em base são, essencialmente, os dados obtidos através dos recenseamentos da chamada "camada russôfona" em cada país concreto, ou concernentes às diásporas russas de maior expressão. A informação sobre as organizações sociais dos nossos compatriotas em cada país servem também como fonte complementar para as estimativas referentes aos parâmetros quantitativos das diásporas russas.

Tendo em consideração estas observações podemos avaliar a quantidade das comunidades russas nos países independentes que se formaram no território da extinta União Soviética em, aproximadamente, vinte ou mais milhões de pessoas. Na intenção de ter os dados um pouco mais apurados a este respeito, o MNE da Rússia tomou a seu cargo o monitoramento populacional nos países de habitat concentrado dos nossos compatriotas. Temos a esperança de que nesta tarefa difícil possa ser útil o grupo de trabalho recém-criado para a coordenação das pesquisas sociológicas sobre os problemas dos compatriotas no exterior, afeito à Comissão Governamental para as comunidades russas além da Rússia.

© RIAN

 
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