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Chechênia rumo a uma paz estável

09.02.2003 | Fonte de informações:

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«ATUALMENTE, os esforços das autoridades federais russas e locais na República da Chechênia têm como objetivo principal normalizar a vida pacífica da região, para o qual levam a cabo a recuperação econômica, a criação de empregos e a restauração da infra-estrutura, obras nas quais estão investindo grandes quantias de dinheiro.

«Também implementam-se programas federais em vários setores e seria bom dizer que nos últimos anos foram investidos na Chechênia, aproximadamente, US$ 3 bilhões».

Com esta declaração, o embaixador russo em Cuba, Andrei V. Dmitriev, oferece-nos uma visão geral do que acontece hoje nesse território açoitado pela instabilidade há vários anos, situação que provocou o deslocamento de 380 mil de seus habitantes e inúmeros danos econômicos.

O embaixador informa que o renascer da economia, a restauração da infra-estrutura, incluindo a habitação, os 100 mil empregos criados em 2002 e a solução dos problemas sociais contribuíram para o retorno a seus lares de 50 mil pessoas. «No ano anterior, foram investidos pela Federação Russa US$ 150 milhões, com vista ao desenvolvimento dos serviços comunais, e US$ 100 milhões para a reparação e construção de casas», informou.

Também ajudam a conseguir a normalidade total a recuperação do fornecimento de gás natural, a reparação de linhas de transmissão e distribuição da eletricidade e o restabelecimento do setor agrário que permitiu a colheita, no ano anterior, de mais de 350 mil toneladas de grãos. «As necessidades da República serão satisfeitas por conta própria», afirma o diplomata, que também cita a normalização dos sistemas de saúde, das comunicações, de educação e o auto-fornecimento de produtos alimentares.

Indicou que para que este esforço seja eficiente e para poder conseguir a normalização do país, é necessário restabelecer a ordem constitucional na Chechênia.

«Devemos instaurar um governo, com um presidente e um órgão legislativo legítimos nesta república multinacional onde vivem etnias diferentes».

O diplomata destacou o trabalho que realiza nesse país o Bureau do Representante Especial do presidente da Rússia, que tem analisado mais de 21 mil recursos e receberam mais de 7 mil solicitações dos moradores da Chechênia acerca da violação dos direitos humanos. Esclarece que mais de metade dos recursos referem-se a detenções e reclusões ilegítimas, rusgas, desaparecimento de pessoas e a busca dos desaparecidos.

Informou que desde agosto até à data foram iniciados mais de 450 processos de investigação sobre cidadãos seqüestrados e desaparecidos. Precisa que nas investigações foram achadas 306 pessoas das 1 194 desaparecidas.

Também fala da redução dos delitos no território em 2000. Embora neste último ano diminuíssem os atentados terroristas, continuam as tarefas para neutralizar os grupos de terroristas, incluídos os que entram no território da Rússia, e as operações que incluem eliminar os canais de fornecimento ilegal de armas e dinheiro, bem como a entrada de mercenários a território russo.

O diplomata informa que os terroristas não têm a força necessária para empreender grandes ações no referido território do Cáucaso, embora ainda haja muito a fazer para acabar com eles, porque existem grupos isolados que colocam bombas, fazem atentados e tomam reféns.

Destaca que o terrorismo na Chechênia faz parte do terrorismo internacional e acrescenta que se confirma com o acontecido recentemente em Londres, Paris e Hamburgo, onde foram detidos elementos ligados à atividade terrorista na Chechênia e com a organização Al Qaeda.

Acerca deste assunto expressa que em determinados círculos políticos internacionais existe a tendência de utilizar a prática da dúbia moral, quer dizer, que falam de terroristas bons e terroristas maus, o qual está travando os esforços para combater esta atividade ilegal.

Esclarece que desta forma tentam manter o problema da Chechênia, para utilizá-lo como instrumento de todo tipo de pressões políticas contra a Rússia.

Dmitriev adverte que se trata dum problema interno da Rússia «e embora seja considerado no contexto da luta internacional contra o terrorismo, nosso país pode resolvê-lo sem intervenções estrangeiras».

Destacou que a Rússia é aberta à cooperação internacional, sempre que não signifique intervenção em seus assuntos internos.

Ainda, destacou a disposição russa, como expressou mais de uma vez o presidente Vladimir Putin, de procurar uma solução política com todas as forças da Chechênia que aspiram à paz. Considerou como importante indicador do estado da opinião pública nessa República, o Congresso dos povos da Chechênia, efetuado em 11 de dezembro passado, cujos 252 delegados confirmaram a aspiração do povo de ser membro pleno da Federação Russa, observando a Constituição e a legislação russa.

Dmitriev examinou a formação das estruturas de poder na Chechênia e assinala que o prazo mais real e ótimo para a realização das eleições gerais na República do Cáucaso seria no fim deste ano, o que permitiria ter um governo legítimo, apoiado pela população. Primeiramente, se torna necessário efetuar, no início de 2003, um referendo e aprovar a Constituição da República, cujo projeto está redigido. O mais importante deste projeto é que ratifica a Chechênia como parte inseparável da Rússia.

Para legitimar o projeto, em 23 de março foi previsto o referendo, o qual deve tratar do tema dos princípios básicos de seu regime estatal como parte da Federação Russa, a estrutura do Parlamento, o número de deputados e o modo de eleição.

POR JOAQUÍN ORAMAS

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