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Polícia Federal

07.04.2014 | Fonte de informações:

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Desde sua criação filiada e subordinada ao ministério da Justiça, a policia federal tem os seus braços e pernas presos.


            Fica obrigada a obedecer ordens de ministros e presidente da República, quando sua função não é esta.  Cabe à PF a vigilância das fronteiras, das entradas e saídas do país, dos crimes internacionais e uma série de outros que ficaria cansativo continuar.  Ou seja, sua função está acima das organizações policiais comuns.
           

Não é o que acontece.  Presidentes da República e ministros da Justiça usam e abusam da capacidade da polícia federal para fins políticos. Um absurdo, como qualquer cidadão pode notar.  Os membros daquele órgão não se sentem à vontade com esta situação, e procuram agir por conta própria, mas a atitude pode ser considerada até mesmo irregular.


            A solução é simples.  Ela deve ser desvinculada definitivamente do ministério da Justiça, e desta forma livra-se das tarefas políticas que é obrigada a fazer.  Seria um departamento autônomo, prestando satisfação somente à presidência da República, mas sem receber ordens.


            Sem mudança na sua competência para apurar determinados tipos de crimes, passaria a ser chefiada por um delegado de carreira, cujo nome seria indicado, por eleição de todos os seus participantes, com mais de cinco anos de cargo como delegado federal.  A nomeação do eleito, feita pelo chefe do Executivo, não obriga o indicado ser ouvido por nenhum órgão do poder Legislativo.


            Os contrários a esta ideia vão dizer que está sendo criado um órgão independente dentro da República, que a ninguém obedece salvo ao seu chefe.  De modo algum.  Verificada qualquer ação que passe dos limites investigatórios, violência ou qualquer irregularidade, a Procuradoria-Geral da Justiça ficaria obrigada a apurar o caso.
           

Seria o fim do uso indevido do DPF, hoje ainda obrigado a respeitar os humores de presidentes e ministros.  


Jorge Cortás Sader Filho é escritor

 
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